Marcha dos Prefeitos 2019: da bala de banana de Antonina ao entusiasmo com Paulo Guedes

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Cerca de 9 mil prefeitos, vereadores e secretários municipais de todo o país participaram da 22ª Marcha dos Prefeitos que aconteceu em Brasília entre os dias 8 e 11 de abril. Não há no evento uma marcha propriamente dita. A estrutura do encontro lembra a de grandes feiras de negócios, com espaços para venda de produtos e serviços, palestras, debates e cursos rápidos.

Os stands conformavam uma espécie de shopping center para gestores municipais. Vendedores apresentavam a prefeitos e vereadores produtos como pontos de ônibus ecológicos, fontes ornamentais para praças públicas, metodologias de ensino infantil, equipamentos para controle do trânsito e softwares de gestão. Nos mesmos corredores também havia espaços dedicados a ministérios – onde servidores tiravam dúvidas e apresentavam possibilidades de convênios – e às associações estaduais de municípios. O stand da Associação de Municípios do Paraná (AMP) – onde se podia conseguir balas de banana de Antonina – virou ponto de encontro dos 234 prefeitos do estado que foram a Brasília.

Em outra ala do evento ficava o auditório principal, com cerca de cinco mil lugares, onde das 8h às 19h, sem intervalo de almoço, gestores se revezavam na discussão da pauta municipalista. Foi ali que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro Paulo Guedes foram ouvidos e ovacionados pelos prefeitos.

As promessas do Executivo

Antes de Bolsonaro iniciar seu discurso, na manhã de terça-feira (9), o prefeito Amazan, de Jardim do Seridó (RN), cantou e tocou na sanfona o Hino Nacional. Em seu discurso de cerca de nove minutos, o presidente foi genérico na maior parte do tempo. Nos poucos segundos que se dedicou à pauta dos prefeitos, entretanto, foi direto a um ponto sensível: o aumento de 1% pleiteado por prefeitos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Conversei com o Paulo Guedes ontem. Vamos apoiá-los na majoração do Fundo de Participação dos Municípios com a Emenda Constitucional. Aqui não existe Presidente da República, governador ou prefeito: somos todos iguais na busca de um mesmo objetivo, que é o bem-estar da população brasileira”, disse.

Mais detalhado e centrado na pauta que interessa aos gestores municipais, o discurso do ministro da Economia Paulo Guedes foi aplaudido com mais entusiasmo pelos prefeitos. Ele já ganhou o público na abertura do discurso, com palavras de ordem do municipalismo como “mais Brasil, menos Brasília” e “o dinheiro deve ir aonde o povo está, que é nos municípios.”

Guedes centrou seu discurso em três pontos: o reconhecimento de que o pacto federativo é injusto com os municípios; as ideias do governo para mudar essa situação; e como todas essas ações passam, invariavelmente, pela reforma da Previdência.

Guedes afirmou que o correto seria repassar de 65% a 70% do orçamento aos estados e municípios e que a União conseguiria sobreviver com os 30% restantes. Atualmente a situação é oposto disso, cerca de 65% da arrecadação fica em Brasília.

As propostas foram apresentadas pelo ministro em duas frentes: uma emergencial e outra para resolver a situação a longo prazo.

Para agora, a ideia do ministro é apoiar a aprovação do aumento de 1% do FPM e fazer um aporte a estados e municípios que se comprometam com práticas de ajuste fiscal. Na prática, o que o governo fará é adiantar os benefícios financeiros decorrentes da austeridade que os municípios colheriam lá na frente.

A ideia mais estruturada está embasada no repasse de recursos oriundos da exploração do petróleo. A proposta do ministro é repassar a estados e municípios 70% dos royalties, sem escalonamento.

Na outra ponta das medidas de longo prazo está o começo de uma reforma tributária.

“O Brasil tem mais de 50 impostos. Vamos simplificar, baixar e unificar impostos para voltarmos a crescer. Neste ano ainda vamos pegar três ou quatro impostos e fundir em um só, que vai se chamar Imposto Único Federal, e a boa notícia é que todas as contribuições, aquelas que não eram compartilhadas, que foram criadas para tirar esses recursos dos estados e municípios, serão todas compartilhadas ao unificarmos os impostos”, destacou.

Apesar do discurso otimista, Guedes condicionou boa parte das medidas à aprovação da reforma da Previdência.

As conquistas no Legislativo

Com menos destaque, a agenda dos prefeitos no Legislativo deu passos mais sólidos. Na noite de terça-feira (9), o Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que facilita a destinação de emendas parlamentares para municípios. A autoria da proposta é da ex-senadora Gleisi Hoffmann (PT).

Segundo Frank Schiavini, prefeito de Coronel Vivida e presidente da Associação dos Municípios do Paraná, boa parte das cidades dependem das emendas parlamentares para ter o mínimo de capacidade de investimento. Por isso os prefeitos são obrigados a passarem o chapéu pelos gabinetes dos parlamentares em Brasília.

O problema, de acordo com Lúcio Marchi (PP), prefeito de Toledo, é que as emendas chegam ao município apenas via convênios muito fechados, que dificultam o uso do dinheiro.

É nesse ponto que a proposta aprovada no Senado – e que agora será analisada pela Câmara – facilita a vida dos gestores municipais.

Pelo texto, os repasses intermediados por parlamentares poderão ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo de convênio com um órgão intermediário. A transferência poderá ser de dois tipos: como doação, quando o dinheiro entrará como recurso livre para o estado ou município; ou com finalidade definida, quando a verba vai “carimbada” pelo congressista para um uso específico no destino.

Mesmo com menos amarras, as transferências continuam submetidas às regras de execução orçamentária que já são válidas e o uso do dinheiro será fiscalizado na esfera federal, no caso dos repasses com finalidade, e na esfera de cada ente beneficiado, no caso das doações.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), deixou claro que a aprovação da emenda era uma resposta às demandas municipalistas.

“Eu não tenho dúvida de que essa matéria será, nesse momento da Marcha dos Prefeitos, a matéria mais importante do ponto de vista operacional na vida dos prefeitos e dos governadores. A possibilidades de apresentarmos emendas junto ao FPM e ao FPE muitas das vezes será a única condição que o prefeito ou o governo terá de realizar”, afirmou.

De acordo com a senadora Katia Abreu (PDT), além do repasse direto evitar o desconto de 1,5% cobrado pela Caixa Econômica quando ela media a transferência, ele fará com que o dinheiro chegue mais rápido aos municípios. Atualmente, o recurso leva entre dois e cinco anos entre ser destinado pelo parlamentar e chegar à mão do prefeito.

A caravana do Paraná

A participação de prefeitos paranaenses foi recorde. Segundo dados da AMP, 234 prefeitos foram à Marcha de 2019, enquanto a média de outros anos é de cerca de 170.

O presidente da AMP avalia de modo positivo o evento e as propostas expostas pelo governo federal.

“Ficamos satisfeitos com as falas, não só do presidente, mas também dos ministros, que detalharam mais sobre as pautas que nós temos. E, além disso, foi importante ver o Congresso se posicionando a respeito do municipalismo no Brasil”, avaliou.

Em Brasília, boa parte dos prefeitos paranaenses foi a uma festa realizada em um clube da capital e oferecida pelo deputado Ricardo Barros (PP), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios no Paraná. Depois da confraternização – que teve o tradicional porco no rolete no cardápio – Barros afirmou que mesmo sem ações concretas do governo federal, os prefeitos saíram satisfeitos de Brasília.

Isso acontece porque, segundo ele, tanto no parlamento como na presidência as prioridades estão bem alinhadas. Barros ainda comentou o fato de Guedes condicionar qualquer alteração no pacto federativo à aprovação da reforma previdenciária.

“O que o ministro Paulo Guedes propõe é um novo pacto entre União, estados e municípios. Entretanto, uma nova redistribuição pressupõe que haja recursos a serem distribuídos”, argumentou.

Um destaque da participação do Paraná no evento foi a apresentação do Consórcio Paraná Saúde, que reúne quase todos os municípios do estado – com exceção de Curitiba – para ganhar escala na compra de medicamentos.

Os consórcios intermunicipais de modo geral foram debatidos como uma boa solução para resolver problemas da administração local. Como essa experiência paranaense já tem 20 anos e reúne praticamente todo o estado, foi grande a procura de outros prefeitos para entender detalhes do funcionamento do modelo. De acordo com dados apresentados no evento, municípios pequenos que fizessem suas compras de medicamentos individualmente poderiam pagar, dependendo do remédio, até o dobro do valor que conseguem chegar quando negociam via consórcio.