O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba apreciou nesta terça (23) o caso da vereadora Maria Letícia (PV), que foi detida por desacato e suspeita de embriaguez após um acidente de trânsito no ano passado. Por seis votos a três, o colegiado rejeitou a cassação da vereadora, mas aplicou uma suspensão de seis meses ao seu mandato.
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Na prática, nesse período, Maria Letícia não poderá falar durante sessões da Casa, a não ser que seja para debater um projeto de sua autoria. Durante os seis meses da suspensão, a vereadora também não poderá exercer a função de Procuradora da Mulher e perderá o posto de 2ª secretária da Mesa Diretora, que ocupa atualmente. O prazo começa a contar depois que a decisão for publicada no Diário Oficial do Município.
Votaram pela cassação os vereadores Professor Euler (MDB), que era relator do caso, Rodrigo Reis (PL) e Jornalista Márcio Barros (PSD). Os parlamentares Angelo Vanhoni (PT) e Dalton Borba (PDT) defenderam a suspensão do mandato, no que foram acompanhados por Bruno Pessuti (Podemos), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Marcos Vieira (PDT) e Zezinho Sabará (PSD).
Punição é injusta, diz vereadora
Após a sessão, a parlamentar afirmou que a decisão tomada pelo conselho é "misógina" e tem um "recorte de gênero". "A minha defesa já comprovou que eu não tentei fugir do local, que eu não estava embriagada e que eu não desacatei os policiais. (...) Eu sofro, sim, uma violência política. Estou aborrecida com o resultado e acho que foi injusto", disse.
A parlamentar afirmou, ainda, que o processo teve "ilicitudes", e que seus advogados irão avaliar as medidas cabíveis. De acordo com o regimento da Câmara, Maria Letícia pode recorrer da decisão em até cinco dias úteis.
Eu admito que cometi uma falha, mas não para uma cassação, absolutamente, e nem sequer para essa punição, que suspende os meus direitos como vereadora.
Maria Letícia, vereadora
Relembre o caso
O acidente ocorreu no final do ano passado. Maria Letícia dirigia um carro na noite de sábado, dia 25 de novembro, quando bateu em outro veículo, que estava estacionado. Ninguém se feriu. Segundo a polícia, ela apresentava sinais de embriaguez e desacatou os policiais. A vereadora se negou a fazer o teste do bafômetro. Maria Letícia ficou detida até a manhã seguinte.
Nesta terça (23), a parlamentar disse que não havia ingerido bebidas alcoólicas, mas que teve efeitos colaterais pelo uso de medicamentos. Segundo ela, os policiais a abordaram "com violência". "Eu sou uma senhora de 64 anos. Você acha que eu represento um risco para a sociedade e preciso ser algemada dentro de um camburão? Se isso não é violência policial eu não sei o que é. Quando isso aconteceu, eu protestei, não vou negar", afirmou.
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