Marilena Winter: a advocacia paranaense cada vez mais “referência nacional”

A advogada Marilena Indira Winter é a candidata à presidência da OAB-PR pela Chapa XI de Agosto, de situação. Atualmente ocupando a vice-presidência da entidade, ela tem a possibilidade de ser a primeira mulher a presidir a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil caso saia vitoriosa nas eleições do próximo dia 25.

Ao lado do advogado Fernando Estevão Deneka, candidato à vice-presidência da OAB-PR pela chapa da situação, Marilena defende a manutenção das conquistas das gestões anteriores – a chapa XI de Agosto, cujos membros atualmente ocupam a direção da OAB-PR, vem seguidamente ocupando a presidência da OAB-PR desde a década de 1970. Em entrevista à Gazeta do Povo, ela propôs a adoção de medidas que possam elevar a advocacia paranaense “a um patamar de excelência”.

OAB modernizada

Marilena elencou a modernização da OAB como uma das principais propostas da chapa XI de Agosto. Segundo a candidata, a pandemia mudou a forma de trabalho dos advogados, que agora precisam, mais do que nunca, de ferramentas e recursos tecnológicos para a categoria.

“Essa questão da inovação na forma de advogar é realmente uma decorrência desse momento em que vivemos. O fato de a pandemia seguir obriga a advocacia a trabalhar de uma forma diferente do que vinha trabalhando. Surgiram muitas demandas. Podemos pensar em escritórios compartilhados, como os utilizados em espaços de co-working, e equipar esses escritórios com o que tiver de mais moderno para que os advogados possam realizar seu trabalho”, detalhou.

Apoio a advogados no início da carreira

Essa modernização tem como foco também os advogados em início de carreira, como explicou Marilena. De acordo com ela, há uma disparidade muito grande entre os advogados já bem estabelecidos e aquele que recentemente conseguiram a admissão na ordem. A proposta é oferecer meios de financiamento ou convênios para que esses advogados iniciantes possam investir em tecnologia.

“A OAB pode auxiliar, pode oferecer ajuda a essas pessoas, equilibrando as oportunidades para esses advogados oferecendo um instrumental mais adequado, de alto nível, de alta qualidade. São coisas que às vezes as pessoas ainda não têm condições de investir, um bom celular, um bom computador, uma boa câmera. Não que a OAB vá oferecer isso gratuitamente, mas nós podemos sim ir buscar muitos convênios, financiamentos, podemos ir buscar possibilidades de facilitação para que isso ocorra, oferecer meios e condições”, explicou.

Outra proposta apresentada pela candidata da chapa XI de Agosto é a redução dos custos iniciais de um advogado em começo de carreira. Marilena afirmou que há estudos orçamentários para que se possa buscar meios de baratear a aquisição de tokens de certificação digital. “Isso é novidade, na medida em que o momento em que nós vivemos exige isso”, avaliou.

Além dessas iniciativas, Marilena também defende que haja um esforço por parte da seccional Paraná da OAB “para transformar a advocacia do Paraná em uma advocacia de excelência”. Uma das formas propostas pela chapa é promover o aperfeiçoamento dos advogados por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA).

“Nós consideramos que a OAB-PR é uma entidade reconhecidamente em todo o país como sendo de excelência. Vamos fazer um esforço para que a nossa advocacia seja também uma referência nacional. Vamos aperfeiçoar os jovens advogados, auxiliar os advogados mais experientes e agregar com isso, transformar nossa Escola Superior de Advocacia (ESA) em uma catalisadora, propulsora de alta qualificação da advocacia. O nosso esforço todo será concentrado para isso, para que todos os recursos e esse conjunto de boas práticas da instituição se reverta cada vez mais, com mais intensidade ainda, considerando essa mudança generalizada que acontece na nossa profissão”, declarou.

Defesa das prerrogativas

As propostas da XI de Agosto também focam na defesa das prerrogativas dos advogados. Para Marilena, esta “é uma questão irrenunciável”, ao lado do fortalecimento contínuo da classe dos advogados.

“Um advogado de excelência, forte, reconhecido nacionalmente como tal, tem por trás dele uma instituição que o defende, que luta pelos seus direitos, luta contra a ingerência do judiciário no arbitramento de seus honorários, suas verbas alimentares. Isso são coisas que andam juntas. Seguimos nossa luta sempre em defesa da democracia, aquilo que está na própria lei como sendo o fim da OAB. Nossas principais propostas são manter a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e o fortalecimento da classe dos advogados. Vamos continuar batalhando pelas prerrogativas da advocacia. Isso é irrenunciável, isso é fundamental”, pontuou.

Chapa defende independência da OAB-PR

Para atingir esses objetivos, explicou Marilena, a OAB-PR, assim como seus dirigentes, não pode ter nem assumir nenhuma posição ideológica ou político partidária. A candidata confirmou à reportagem que não é nem nunca foi filiada a nenhum partido político.

“A OAB é a representação de uma classe que é naturalmente uma classe plural. São pessoas, advogados e advogadas, que têm suas próprias convicções. A OAB, ao representar essa classe, precisa manter a independência porque a finalidade da instituição é a defesa intransigente da advocacia e, de acordo com o nosso estatuto da advocacia, também é a defesa da Constituição e da aplicação das leis. É importante manter uma independência. É importante que a OAB exerça seu papel crítico quando necessário, sempre que houver alguma ameaça de violação de qualquer desses preceitos. Mas a palavra-chave aqui é a independência”, explicou.

Candidata rebate críticas

Por ser parte da atual gestão da OAB-PR, Marilena rebateu as críticas feitas pelos candidatos de oposição que disputam com ela a presidência da entidade para o próximo triênio 2022-2024. Uma das reclamações mais presentes é sobre uma alegada falta de alternância de poder na seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Sobre o fato de o grupo que compõe a chapa XI de Agosto estar no poder no Paraná desde a década de 1970, Marilena disse que há eleições a cada três anos, e que se determinada chapa é conduzida à diretoria da OAB-PR é porque assim foi respeitada a vontade dos advogados votantes.

“A OAB a cada três anos realiza eleições e as chapas se submetem ao escrutínio da advocacia. Isso aconteceu com a atual diretoria, assim como com as diretorias anteriores. Todas foram eleitas. O grupo XI de Agosto se submeteu a esse escrutínio e saiu vencedor das eleições. É a evidência de que existe a possibilidade de escolha para os advogados, inclusive com a participação de outras chapas nas eleições. Há muitos anos, a forma de escolha da diretoria pelos advogados é esta”, disse.

Força representativa da categoria

Sobre a crítica de que há advogados paranaenses que não se sentem representados pela OAB-PR, Marilena respondeu afirmando que “adesão maciça da advocacia aos programas e às propostas demonstra que existe sim uma representação muito forte”. Entre estes programas, destacou a candidata, estão benefícios concedidos a advogados durante a pandemia e custeio de vacinas.

“Há programas da OAB focados nas demandas dos advogados, e a resposta a esses programas é uma prova disso. Nós tivemos a concessão de benefícios durante a pandemia, foram cerca de R$ 1,5 milhão concedidos só em benefícios financeiros para os advogados. São benefícios de R$ 600, em uma parceria da OAB com a Caixa de Assistência dos Advogados. Foi feita a análise de critérios, como a situação de necessidade. Durante a pandemia, os advogados que enfrentaram dificuldades financeiras tiveram esse benefício concedido diretamente. Fazemos também o custeio de vacinas, é um benefício que é estendido à toda a família do advogado. Isso permite a imunização a um preço muito abaixo do praticado pelo mercado e pelos planos de saúde. A adesão maciça da advocacia aos programas e às propostas demonstra que existe sim uma representação muito forte”, declarou.

Anuidade amortizada por convênios e cashback

Outro alvo constante de críticas das chapas de oposição é o valor da anuidade cobrado pela OAB-PR de seus associados. Marilena apontou que o valor da anuidade está congelado, e que é coerente com os serviços prestados pela entidade. Segundo ela, “para se ter essa excelência que a OAB-PR tem e para incentivar que a advocacia também chegue a este grau, é preciso que se faça investimentos”.

A candidata observou que há formas de se conseguir um abatimento no valor, hoje cotado em R$ 994,40. “A advocacia iniciante tem até 35% de desconto”, disse Marilena. “O advogado que pagar de forma antecipada também tem desconto em sua anuidade, que pode levar o valor a R$ 870”, disse a advogada, que lembrou que profissionais portadores de deficiência também tem direito a um desconto na anuidade.

“É preciso entender que a que se destina essa anuidade. Uma parte deste valor é compartilhada com a Caixa de Assistência, outra parte se destina ao Conselho Federal, 65% do valor da anuidade vem para a seccional. Nós nunca deixamos de nos preocupar com a condição da pessoa do advogado. Por isso até a OAB-PR tem hoje um plano de Anuidade Zero, algo de muita responsabilidade. São convênios extremamente acessíveis em um programa de cashback em que o advogado ao utilizar esses convênios disponíveis pode ir abatendo as compras de sua anuidade até o ponto de zerar o custo para si mesmo. Se formos analisar os convênios que existem, são de muita utilidade no dia a dia, são convênios que podem ser utilizados de forma real. É uma forma muito efetiva de o advogado reduzir esse custo de anuidade”, explicou Marilena.