Matinhos aprova tirar vaga de creche de criança com pais desempregados

A Câmara Municipal de Matinhos, no litoral do Paraná, aprovou nesta semana, em primeira discussão, projeto de lei que prevê a perda de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e em berçários municipais para crianças cujos pais estiverem desempregados. Após repercussão negativa da iniciativa, o autor da proposta, vereador Sandro Paulo Ramos (PSC), mais conhecido como Lagarto, pediu a retirada do projeto da pauta para segunda votação na Casa.

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“Não fizemos o projeto visando pais perderem vagas”, afirma o parlamentar. “Fiz o projeto no mês de novembro de 2019, mas quando puxei a Constituição e vi que toda criança tem direito a escola e creche, ia pedir para retirar o projeto, só que a Câmara entrou em recesso.” Ele afirma que no início do ano esqueceu de protocolar o pedido de retirada. “Caiu no esquecimento, daí veio a pandemia e aí colocaram em votação sem eu saber.”

O projeto gerou controvérsia já na sessão em que foi aprovado, na segunda-feira (22). Na proposta, os pais precisariam fazer um recadastramento a cada seis meses para garantir a manutenção da vaga. O artigo segundo do texto proposto dizia que “os pais que não comprovarem trabalho durante o período da creche estarão sujeitos a perder a vaga, a qual será destinada a outras crianças que aguardam na lista”.

“Existem várias crianças que aguardam vaga em creches e CMEIs, mas isso é um problema que o município tem, que é falta de vaga na creche”, disse Rodrigo Gregório dos Santos (PSB). “Não podemos penalizar os pais que às vezes têm um problema de perder o emprego.”

Na ocasião, Lagarto defendeu a medida. “Tem pessoas que o pai e a mãe precisam trabalhar e não têm a vaga na creche. Tem alguns pais que não trabalham e têm condições de pagar uma babá e estão tirando vaga daquele que trabalha.”

O projeto acabou aprovado por seis votos a três. Os vereadores Sandro do Gás (PDT), Dan (PR) e Renato Polícia (PDT), embora tenham se manifestado favoráveis à aprovação do projeto, pediram uma modificação no artigo segundo, afirmando que votariam contra o texto em uma segunda discussão caso não fosse feita a mudança.

Após protocolar o pedido de retirada do projeto da tramitação na Câmara Municipal, Lagarto postou um vídeo no Facebook pedindo desculpas à população de Matinhos pela proposição. Ele ressalta que tem projetos solicitando a construção de quatro creches no município.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a prefeitura de Matinhos questionando sobre a falta de vagas em creches da cidade, mas não houve retorno até o fechamento da reportagem.