Suspensão de impostos e linhas de crédito: Paraná anuncia ajuda a empresários e autônomos

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A suspensão no recolhimento de impostos, como o ICMS, para pequenas empresas, e algumas linhas de financiamento, com carência e sem a necessidade de apresentar garantias foram algumas das medidas econômicas anunciadas na manhã desta sexta-feira (27) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) para ajudar empresários e profissionais autônomos. O volume total do pacote deve somar R$ 1 bilhão. Embora um auxílio direto, como uma espécie de bolsa, esteja em debate no Congresso Nacional, o governo estadual tem sido muito cobrado para agir, principalmente por ter determinado o fechamento de algumas atividades comerciais.

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Segundo Ratinho Junior, o pacote foi pensado tendo como ponto de partida a manutenção de empregos. Assim, quem aderir será obrigado a manter a mão de obra. Foram apresentadas três linhas de financiamento, considerando o porte dos empreendimentos. Para profissionais liberais, trabalhadores informais e pequenos empresários, serão oferecidos créditos de R$ 1,5 mil a R$ 6 mil, por meio da Fomento Paraná, com juro de 0,41% ao mês (prefixado na TJLP), com carência de 12 meses e prazo de 36 meses para pagar.

Também pela Fomento Paraná, 40 mil empresas poderão ter acesso a financiamentos de R$ 6 mil a R$ 200 mil, com um ano de carência, e 60 meses para pagar, com juro de 0,68% ao mês. Do pacote de R$ 1 bilhão, a R$ 700 milhões, para financiamentos superiores a R$ 200 mil. Tanto o BRDE como a Fomento Paraná informaram que os pagamentos dos financiamentos em já vigor estão suspensos, no caso de empresas por 90 dias e de prefeituras por 180 dias.

Outra medida para beneficiar a atividade econômica é a suspensão do pagamento de ICMS por 90 dias para as 277 mil empresas inscritas no Simples Estadual. Também foi renovado o programa Paraná Competitivo (que posterga o recolhimento de tributos). O governador também disse que manterá os contratos com as empresas prestadores de serviço para o estado e as terceirizadas, desde que se comprometam a não demitir funcionários.

Ratinho Junior disse que entender que os empresários e profissionais estão sofrendo, junto com os empregados que temem pelos próprios empregos. E afirmou que possivelmente é a pior crise já vivida no estado, desde 1975, quando a geada negra derreteu a economia do Paraná. Um projeto de lei chamado Paraná Recupera, que será encaminhado para a apreciação na Assembleia Legislativa, visa regularizar as medidas anunciadas e também o contingenciamento de recursos, já que R$ 321 milhões devem ser remanejados de outras áreas para a saúde.