Ministério dos Transportes vai se reunir com Governo do Paraná para destravar pedágio

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Uma reunião entre representantes do Ministério dos Transportes e da Secretaria da Infraestrutura e Logística do Paraná está marcada para a próxima semana e pode começar a destravar o programa de concessões de rodovias federais no Estado. A iniciativa do encontro partiu do ministro Renan Filho, que quer discutir com o Governo do Paraná a eventual necessidade de realizar novas mudanças no modelo de concessão já amplamente discutido após o fim dos últimos contratos, em 2021.

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Em nota enviada à Gazeta do Povo, o Governo do Paraná confirmou as tratativas com o Governo Federal. Nessa discussão, aponta a nota, “o objetivo do Paraná é manter a modelagem e o cronograma de obras e investimentos ajustado no estudo contratado na gestão [federal] passada. A prioridade é garantir tarifa justa e execução de obras necessárias para consolidar o Paraná como hub logístico da América do Sul”.

A nota relembra que o modelo de pedágio a ser adotado no Estado foi amplamente discutido junto à sociedade civil, “com audiências públicas em todo o Paraná, e uma audiência pública virtual da ANTT, que bateu recorde com mais de 4 mil contribuições do público interessado, chegando na modelagem atual, que passa pelos últimos ajustes”.

Reunião deve discutir obras e aporte de concessionárias

Entre as mudanças a serem discutidas na reunião estão a extensão do cronograma de entrega de algumas das obras previstas no edital, e até mesmo a exclusão de algumas delas, o que tornaria os novos contratos mais enxutos. O desafio é encontrar um meio termo entre o modelo discutido anteriormente, mais completo, e o que o governador Carlos Massa Ratinho Junior chamou por mais de uma vez de “pedágio capira”, que seria apenas de manutenção e sem grandes obras de infraestrutura.

Os novos contratos de pedágio no Paraná teriam, entre suas características, uma disputa pela menor tarifa sem um limite de descontos sobre o teto da tarifa. Um aporte financeiro proporcional ao desconto também foi previsto como forma de garantir a sustentabilidade dos novos contratos. Na reunião entre os representantes dos governos estadual e federal, esse modelo de um maior aporte para um maior desconto pode sofrer alterações.

Com novos contratos, novo modelo de manutenção

A assinatura dos novos contratos também deve restabelecer às novas concessionárias a responsabilidade pela manutenção das vias pedagiadas. Desde o fim dos contratos anteriores, cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a manutenção das vias federais no Paraná. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), por sua vez, é responsável pelas rodovias estaduais. Mas a agilidade na prestação do serviço não é a mesma da época das rodovias pedagiadas, reclamam representantes do setor de transportes.

Além disso, em alguns casos, como nos deslizamentos ocorridos no fim de 2022 na BR-277, na região de Morretes, o DER-PR acabou assumindo a responsabilidade pelas obras de manutenção nos trechos impactados da rodovia, que é federal.