MPT quer fechar por duas semanas frigoríficos da Coopavel, Lar e Avenorte

Em decorrência de mais de dois mil de casos de Covid-19 entre os funcionários do setor frigorífico, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou seis ações civis públicas contra empresas do ramo no Paraná. Em três, houve pedido de afastamento integral de trabalhadores. Outras 15 unidades frigoríficas no estado possuem termo de ajustamento de conduta firmado. As empresas seguem em atividades e preferem não se pronunciar sobre o assunto. O sindicato da indústria é contra o fechamento e defende que há segurança no ambiente dos abatedouros e alega que a interrupção das atividades pode levar ao desabastecimento.

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Em todo o Brasil, o MPT entrou na Justiça pedindo o fechamento de 11 frigoríficos em seis estados, por detectar grande índice de propagação do coronavírus entre trabalhadores. As ações foram ajuizadas até o dia 7 de julho e os procuradores ainda avaliam 213 outras denúncias. No Paraná, o órgão quer a paralisação das atividades da Avenorte, de Cianorte, da Coopavel e da Cooperativa Lar, ambas em Cascavel.

Na ação, o pedido é pelo afastamento imediato e remunerado de todos os colaboradores e também dos prestadores de serviços terceirizados das unidades pelo prazo mínimo de 14 dias, até que as empresas realizem as medidas de controle. Além disso, o MPT pede a realização de testagem em massa custeada pelas empresas.

Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro, procurador do trabalho e vice-gerente do projeto nacional de adequação do trabalho em frigoríficos, diz que as medidas foram tomadas no Paraná após investigações apontarem ambientes com riscos de contaminação pela Covid-19.

“No Paraná há, atualmente, 20 investigações em andamento sobre Covid-19 em empresas frigoríficas no âmbito do Ministério Público do Trabalho; no estado, até o último dia 10 de julho, atingimos o total de 2.165 casos confirmados entre trabalhadores do setor”, disse. Os dados de contaminados são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Na ação da Coopavel, o MPT afirma: “A conduta da ré se configura como gravíssima. [...] Hoje a ré possui o estarrecedor número de 118 casos de trabalhadores contaminados, sendo o segundo frigorífico em número de Covid positivo no Paraná”. Outras 15 unidades frigoríficas paranaenses possuem termo de ajustamento de conduta firmado extrajudicialmente.

As três empresas alvo dos pedidos de fechamento estão, no momento, em funcionamento. A reportagem entrou em contato com os frigoríficos. A Coopavel preferiu não se pronunciar; a Cooperativa Lar iria avaliar eventuais respostas aos questionamentos, mas não deu retorno até a publicação da matéria - o espaço segue aberto para a manifestação; a Avenorte disse que já se pronunciou sobre o assunto nas redes sociais, mas não enviou nota à Gazeta do Povo. Em postagens do início do mês, no Facebook, o abatedouro avisava que só poderiam voltar ao trabalho os funcionários testados para Covid cujos testes deram negativo.

Em relação à Coopavel e à Cooperativa Lar, a determinação da Justiça foi para que as empresas investissem em mais medidas de prevenção ao vírus.

No caso da Avenorte, houve um acordo para que as atividades fossem mantidas. No dia 22 de junho, a Justiça, a pedido do MPT, havia determinado a suspensão das atividades por 14 dias. Contudo, após negociação judicial, as atividades foram retomadas com 40% do efetivo no dia 26 de junho. A unidade voltou a funcionar com 100% do efetivo no dia 3 de julho.

Sindicato garante segurança

O Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná (Sindiavipar) se pronunciou sobre as ações, garantindo que as empresas do setor estão seguindo rigorosamente as medidas de segurança.

“Sobre o pedido de fechamento de unidades de empresas avícolas, feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindiavipar é contra a interrupção de atividades nas plantas. A entidade destaca que o ambiente frigorífico hoje tem o risco minimizado ao trabalhador, e que as empresas estão comprometidas na garantia da saúde de suas equipes, nas quais o bem-estar de seus integrantes e a manutenção da saúde têm total prioridade”, diz trecho da nota.

Além de atestar que o ambiente de trabalho está sendo controlado de forma rigorosa, o sindicato alerta para as consequências de possíveis fechamentos das plantas. “O Sindiavipar entende que interrupção das atividades pode levar ao desabastecimento de parcela da população em meio a um cenário de pandemia, à inflação e também a problemas ambientais. Com os abates parados por um período longo, o único destino possível para os animais é o aterro sanitário. Essas determinações têm um impacto relevante no Paraná, um dos principais players para a segurança alimentar nacional, responsável por 35% do total de 13,1 milhões de toneladas de carne de frangos produzidas”, finaliza o comunicado.

O estado lidera com folga a produção brasileira, respondendo pelo abate de 2,4 milhões de cabeças de frango por dia, o que representa cerca de 4 milhões de toneladas ao ano, ou 29% de toda produção.

H1N2

Sobre o caso de H1N2 em um frigorífico no Paraná, o procurador Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro revela este caso também está sendo investigado pelo MPT.

“O caso registrado em um frigorífico de Ibiporã/PR trata-se de situação bastante pontual e que está sendo devidamente acompanhado pelas autoridades sanitárias, em especial diante do quadro de exceção e ineditismo. O caso está sendo acompanhado pelo MPT”, conclui.