O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, votou nesta quarta-feira (20) para manter o andamento das obras do Sistema de Transmissão Gralha Azul, que passam pela região da Escarpa Devoniana, no Paraná.
As principais notícias do Paraná pelo WhatsApp
Na Corte Especial do STJ, Humberto Martins é relator de dois recursos que tentam paralisar as obras até o julgamento final de ações civis públicas que contestam os licenciamentos ambientais concedidos ao empreendimento, que é da Engie Brasil. As ações civis públicas tramitam na 11ª Vara de Curitiba, da Justiça Federal, e foram propostas pelo Observatório de Justiça e Conservação (OJC), em setembro de 2020, e pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE), em outubro do ano passado.
Apesar do voto do relator, o caso ainda não foi encerrado no STJ. Nesta quarta-feira (20), após a manifestação de Humberto Martins, o ministro Herman Benjamin pediu vista, adiando o julgamento.
O Sistema Gralha Azul é um empreendimento que prevê a construção de 1.146 quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica, além de novas subestações e ampliações de antigas, atravessando quase 30 municípios do Paraná. A Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana está localizada entre os Campos Gerais e a região metropolitana de Curitiba e é a maior Unidade de Conservação do Paraná.
Trump barra novos projetos de energia eólica nos EUA e pode favorecer o Brasil
Brasileiro que venceu guerra no Congo se diz frustrado por soldados que morreram acreditando na ONU
Não há descanso para a censura imposta pelo STF
Tarcísio ganha influência em Brasília com Hugo Motta na presidência da Câmara
Segurança pública: estados firmaram quase R$ 1 bi em contratos sem licitação
Franquia paranaense planeja faturar R$ 777 milhões em 2024
De café a salão de beleza, Curitiba se torna celeiro de franquias no Brasil
Eduardo Requião é alvo de operação por suspeita de fraudes em contratos da Portos do Paraná
Deixe sua opinião