De pijama, moradores protestam contra perturbação do sossego em Curitiba

• 0

Integrantes do Movimento Contra Perturbação do Sossego em Curitiba se reuniram na Praça Garibaldi, no Largo da Ordem, na tarde desta terça-feira (25) para protestar. Vestidos de pijama, eles coletaram assinaturas para um abaixo-assinado a favor de que a Polícia Militar possa multar quem faz barulho na cidade e não deixa os outros dormirem.

Receba notícias do Paraná diretamente no WhatsApp

“Surpreendentemente, estamos tendo muitas adesões. Muitas pessoas estão contando as situações pelas quais elas passam, nas suas ruas, nos seus bairros. Ter sossego é um direito da população”, explicou Valéria Prochmann, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro Cívico.

Durante o ato, o grupo conversou com as pessoas que passavam pela região sobre a necessidade de evitar fazer barulho para que haja convivência civilizada, respeitosa e empática com o ambiente urbano. “Nós consideramos que essa questão da perturbação de sossego é um dos principais problemas de segurança pública. Cerca de 70% a 80% das ligações ao [telefone de emergência] 190 nos finais de semana são relacionadas à perturbação de sossego. Nós vemos esse movimento hoje como um estopim, os moradores já não aguentam mais”, completou a tenente da Polícia Militar Caroline Félix, coordenadora da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu).

A atividade aconteceu na véspera do Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído, celebrado anualmente na última quarta-feira de abril. O grupo Movimento Contra a Perturbação do Sossego foi fundado no ano passado. A ação desta terça também celebra o seu primeiro ano em atividade.

O que pode ser considerado perturbação do sossego

Algumas atividades constam em uma lista da Lei de Contravenção Penal, de n° 3.688/1941, no artigo 42, e podem ser consideradas perturbação do sossego. São elas:

• gritaria ou algazarra;
• abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
• exercício de atividade ou profissão incômoda ou ruidosa;
• provocar ou não tentar impedir barulho de animal de quem tem a guarda.

Além disso, não existe um horário definido para a perturbação do sossego que seja consenso em todo o país. As leis variam dependendo das cidades ou regiões. Para ser considerada perturbação do sossego, não há horário nem forma específica, basta o som incômodo. “Não existe situação de que perturbação do sossego se configura só a partir das 22 horas. Muito pelo contrário, não tem hora e nem lugar”, afirma a tenente da PM do Paraná.