Começam as ações da Força Nacional no Paraná: saiba tudo sobre o projeto de Moro

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“Os assaltantes se dão ao direito de serem atrapalhados. Um deles entrou em minha loja com um blusão e, quando colocava os produtos roubados por dentro da blusa, enfiando na parte de cima, eles caiam pela parte de baixo”, relata uma comerciante que não quis se identificar sobre um dos três assaltos a mão armada que sofreu. Sua loja de variedades fica no bairro Quississana, nos arredores do aeroporto Afonso Pena, um dos mais violentos de São José dos Pinhais, na Grande Curitiba. Assim como boa parte dos comerciantes da região, ela só atende com grade fechada. Algumas quadras à frente, situação parecida: “Fiquei somente um ano sem ela [grades]. É muito perigoso”, diz Vander Walter, dono de uma distribuidora de bebidas.

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Por situações como essa, a cidade na região metropolitana de Curitiba foi escolhida como uma das cinco que receberão o projeto-piloto Em Frente Brasil - Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, idealizado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, pasta comandada por Sergio Moro. Lançado na quinta-feira (29), em Brasília, o programa começa oficialmente nesta sexta (30) nos municípios de SJP, Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e Paulista (PE).

Com isso, a cidade paranaense recebe efetivo da Força Nacional – polícia pertencente à União – e R$ 4 milhões para serem aplicados em ações que impactem na diminuição da criminalidade.

O objetivo do programa, diz o governo federal, é reduzir os homicídios. Em São José dos Pinhais, estes crimes são relacionados principalmente ao tráfico de drogas. A violência resultante de assaltos, porém, também preocupa os habitantes do município, como a reportagem observou no local.

Por que São José dos Pinhais foi escolhida?

De acordo com números da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), São José dos Pinhais teve 69 mortes violentas em 2018, segundo pior índice entre os municípios da RMC, atrás apenas da capital, Curitiba, com 293. Foi também o quarto pior índice do estado, atrás da capital, Foz do Iguaçu e Paranaguá.

De acordo com a secretaria de Segurança de SJP, no entanto, a escolha para o programa nacional foi feita com base em números do triênio 2015-2017, que teve ainda mais registros de morte. Em 2017, por exemplo, foram 92 homicídios.

Apesar destes números, São José dos Pinhais não é proporcionalmente a cidade mais violenta do estado. Além da criminalidade, um conjunto de fatores foi levado em conta para a sua escolha: a situação fiscal do Paraná, o comprometimento com o projeto, e bons números de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por exemplo. São José mantém um IDH (0,758, de acordo com dados de 2010) acima da média do estado e de boa parte das cidades da RMC.

Quais são os locais que terão ação policial?

Coronel do 6º Comando Regional da Polícia Militar, responsável por São José dos Pinhais, Nivaldo Marcelos da Silva explica que o projeto atuará mais fortemente em cinco áreas, que englobam 15 bairros do município. “O foco é a cidade inteira. Todavia, o trabalho principal vai ser em cima de áreas que identificamos como tendo o maior índice de criminalidade”, diz o coordenador local da ação.

• Área 1: Cidade Jardim, Itália, Costeira, Cruzeiro e Centro
• Área 2: Rio Pequeno, Parque das Fontes, Quississana e Afonso Pena
• Área 3: Guatupê e Ipê
• Área 4: Borda do Campo
• Área 5: Planta São Marcos e Miringuava

“Essas áreas se equiparam em termos de violência. 76% dos homicídios que ocorreram entre 2015 e 2017 foram nesses locais”, destaca o coronel. “Assim como metade dos roubos registrados”, aponta.

A divisão dos bairros foi feita com base em estudos de uma força-tarefa que incluiu órgãos municipais estaduais e federais. Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, além do Instituto de Criminalística, Guarda Municipal e secretarias de Segurança elencaram os locais mais perigosos. Uma parte da Força Nacional – 20 homens – já está na cidade, desde então, fazendo este trabalho de inteligência.

Qual é o efetivo e como serão as ações?

As ações começam a partir desta sexta-feira (30), com a apresentação do restante do efetivo da Força Nacional - mais 80 homens chegam ao estado. As polícias integradas realizarão operações de inteligência, policiamento ostensivo e ações educativas. “Vamos fazer prevenção, verificar alvarás de estabelecimentos, por exemplo”, diz o coronel.

Somados, os efetivos de polícias municipal, estadual e federal somam 300 homens. “A meta é a redução drástica de todos os indicadores da violência”, diz o coordenador local. A parte ostensiva terá a duração mínima de 120 dias, mas poderá ser prorrogada por mais 120. Em seguida, haverá um esforço judiciário. As polícias civil e científica tentarão acelerar os inquéritos para que os crimes cheguem à Justiça com mais velocidade.

E depois que o programa acabar?

A última etapa do projeto é de investimento. O coronel da PM indica que está sendo feito um diagnóstico por um pesquisador. “Nessa fase dois do projeto, esse profissional irá dizer: ‘nesse local aqui falta iluminação pública, falta saneamento, falta uma escola’. O projeto engloba oito ministérios. Toda ação social que impacte na melhora da segurança vai ser englobado nessa fase”, afirma.

Além disso, o Em Frente Brasil é um programa tratado como projeto-piloto. De acordo com o Ministério da Justiça e da Segurança, a intenção é de que já no início dessa segunda fase exista um plano nacional. As cidades que desejarem tal esforço poderão implementar projetos semelhantes, com critérios a ser definidos.

“Uma das principais diferenças é que não é um trabalho só de repressão policial. Tem todo um trabalho de atenção social por trás. Claro que repressão é importante, fazer as abordagens diárias, combater o tráfico de drogas, mas mais importante que isso é ter uma estrutura para levar urbanização e saúde para as pessoas”, defendeu o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), durante o lançamento do programa, em Brasília.

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