Morre aos 94 anos o advogado paranaense Eduardo Rocha Virmond

Foi confirmada nesta sexta-feira (17) a morte do advogado e ex-presidente da seccional Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Eduardo Rocha Virmond, aos 94 anos. O velório está sendo realizado na Capela 1 do Cemitério Municipal de Curitiba, e o enterro está previsto para às 17h.

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Eduardo Rocha Virmond foi casado com Lelia Maria Marques Virmond. Ele deixa quatro filhos - Eduardo Alberto, Guilherme, Ana Leticia e Daniel - e cinco netos - Laura, Natália, Eduardo, Vitória e Marina.

Natural de Curitiba e filho de Eduardo Guimarães e Aracy Rocha Virmond, Eduardo Rocha Virmond deu início aos estudos em Ponta Grossa, Castro e no Rio de Janeiro. A formação em Ciências Jurídicas foi obtida junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1952.

Virmond é reconhecido como uma das figuras mais representativas do Direito paranaense, tendo presidido além da OAB-PR outros dos dois mais importantes órgãos de classe da advocacia no estado, o Instituto de Direito Tributário do Paraná e o Instituto dos Advogados do Paraná.

Virmond foi colunista da Gazeta do Povo

Frequentador assíduo do Café Belas Artes durante a década de 1950, Virmond expressou sua rebeldia de temperamento ao abordar temas então considerados polêmicos ou até mesmo proibidos em sua coluna diária “Letras e Artes”, na Gazeta do Povo. “Eu ia a concertos e assim que acabava o evento, à noite, tinha de escrever rápido para o jornal do dia seguinte, a página fica aberta, esperando por mim, um milagre que hoje não mais acontece”, disse, em depoimento ao site Memórias Paraná, em 2016.

Discurso em Conferência Nacional da OAB colaborou com a queda do AI-5

No final da década de 1970, Virmond consolidou aquele que é considerado um de seus mais importantes legados. O memorável discurso “O Aperfeiçoamento do Arbítrio”, proferido durante a VII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil de 1978, da qual foi coordenador. Em sua fala, o advogado clamava contra a repressão, a restrição às liberdades e a perseguição dos cidadãos livres. “Este discurso ficou famoso no Brasil todo, fui homenageado em Minas, em Pernambuco, em Belém, Porto Alegre”, relembrou.

Em suas memórias, Virmond reforça que não se posicionou contra o então Presidente da República, o general Ernesto Geisel. “Meu discurso não foi contra ele, mas contra a ditadura. Eu tinha confiança com o presidente Geisel, que conheci em Curitiba”, afirmou.

Como consequência de seu discurso, Geisel enviou a Virmond uma correspondência afirmando que “haveria uma surpresa” em breve. “Em novembro, ele revogou o AI-5, nossa principal reivindicação dos advogados, o ato que permitia todos os tipos de censura, sob rigoroso policiamento, cerceando nossa liberdade e ir e vir”, disse.

“Eduardo Virmond é um símbolo para a advocacia paranaense e brasileira. Guardião das liberdades, foi um dos grandes a defender o Estado de Direito e a Democracia nos anos sombrios da história do país. Ajudou a restaurar o habeas corpus e a liderar, ao lado de outros grandes nomes, como Raymundo Faoro, a retomada do processo democrático no país. Além de ser um homem de inigualável cultura, conhecedor da história, das artes, amante da música. Viveu uma vida plena, como humanista, deixando um legado imenso ao Paraná e à advocacia”, declarou a presidente da OAB-PR, Marilena Winter.

Virmond teve papel de destaque na Academia Paranaense de Letras

Na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Eduardo Rocha Virmond lecionou a disciplina de Direito Romano. Integrante do Instituto Brasileiro de Filosofia, o advogado também era membro honorário da Associação Brasileira de Críticos de Arte, da Aliança Francesa e do British Council.

Além do icônico discurso proferido durante a conferência da OAB de 1978, destacam-se em sua trajetória as falas “Rumo ao Estado Policial”, durante a IV Conferência Estadual da OAB-PR; “Ser ou Não Ser”, durante a posse na Cadeira de número 4 na Academia Paranaense de Letras; e “Trem das Onze”, quando em 2009 recebeu a Medalha José Rodrigues Vieira Netto, também na OAB-PR.

Ao fim de seu depoimento ao site Memórias Paraná, Eduardo Rocha Virmond deixou muito clara a visão que tinha de seu Estado e de suas origens paranaenses. “O Paraná precisa ser sempre lembrado, porque, de um modo geral, é um Estado muito esquecido, até por nós mesmos, paranaenses. Existe uma determinada subordinação de entidades culturais, em São Paulo e Rio de Janeiro, e nós somos independentes”, concluiu.