Grupo defende educação como atividade essencial para aulas não serem suspensas

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Com aulas presenciais já autorizadas em todo o estado, o projeto de lei que torna a educação uma atividade essencial é agora a principal bandeira do movimento Escolas Abertas Paraná, que reúne pais e familiares de alunos da educação básica de diversos municípios do estado. O grupo tem articulado conversas com o governo e com deputados estaduais com o objetivo de garantir que as atividades em sala de aula não voltem a ser suspensas como medida de prevenção ao novo coronavírus.

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O próprio Executivo estadual enviou nesta quarta-feira (27) uma proposição à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para tornar a educação presencial atividade essencial no estado. A Casa legislativa retoma as sessões na próxima segunda-feira (1º).

“A pandemia ainda existe e a Covid-19 é uma doença que precisa ser levada muito a sério”, diz Daniela Fucio, integrante do movimento. “O que defendemos é que, se houver necessidade de novas restrições, que a educação não seja afetada, mas que se atue nos estabelecimentos que comprovadamente têm apresentado maiores índices de contaminação”, explica. “Estamos buscando parcerias na Alep para conseguir a aprovação dessa lei, a exemplo do que aconteceu em Santa Catarina”.

O governo catarinense sancionou uma lei que considera aula presencial atividade essencial durante a pandemia ainda em dezembro de 2020. Segundo o texto, os pais ou responsáveis podem optar pela modalidade de educação à distância se houver disponibilidade. As aulas presenciais podem, no entanto, sofrer restrições caso estejam embasadas em critérios técnicos e científicos.

O movimento Escolas Abertas Paraná surgiu em novembro de 2020, a partir da união de diversos grupos menores que defendiam a retomada das atividades nas escolas em diferentes municípios do estado. “O movimento continua porque não é só abrir as escolas; é preciso que essa volta seja segura. A sociedade precisa se movimentar para garantir que os protocolos sejam seguidos tanto na rede pública quanto na particular.”

Na terça-feira (26), integrantes do movimento reuniram-se com o secretário de estado da Educação, Renato Feder. “Ele nos apresentou as medidas que estão sendo tomadas nas escolas estaduais. Foi uma conversa rápida, mais no sentido de nos apresentarmos”, conta. De acordo com a Seed, cerca de R$ 5,9 milhões foram investidos em equipamentos e na adequação das 2.132 unidades da rede pública estadual para atender ao protocolo de prevenção à Covid-19 definido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Mãe de dois alunos do ensino fundamental de uma escola particular de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, Daniela diz que, com as medidas adotadas pela instituição, se sente segura para levar os filhos às aulas. “As crianças, na verdade, se adaptam muito mais facilmente a uma nova realidade do que os adultos”, avalia. “Não têm dificuldade de trocar a máscara a cada duas horas, de usar o álcool em gel constantemente, de passar pela aferição de temperatura na entrada, de respeitar o distanciamento social”, conta.

Para ela, o contexto social brasileiro relega à escola outras funções que vão além da educação. “Aqui em Ponta Grossa, mais de 30% das denúncias ao conselho tutelar eram feitas pelas escolas. Hoje quem está acompanhando as crianças, com todas elas em casa?”, argumenta. “É claro que a escola não tem papel de polícia, mas, no Brasil, infelizmente, seu papel envolve outras demandas, como a alimentação e a proteção dos alunos.”