Pegou Covid e foi à festa: MP age contra quem não se importa com o vírus nem com os outros

Desde os primeiros dias da pandemia no Paraná, vêm ocorrendo casos de pessoas que propositalmente ignoram os riscos da doença e desobedecem as regras de isolamento social, mesmo quando estão com sintomas do coronavírus.

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Um dos casos mais emblemáticos foi o de uma médica veterinária de Foz do Iguaçu de 33 anos - primeiro caso de Covid-19 no município - que, em março, seguiu trabalhando normalmente e participou de festa com 200 pessoas quando já apresentava sintomas da síndrome respiratória, após voltar de viagem ao Reino Unido. Ela desobedeceu ordens médicas expressas para quarentena e só se recolheu após ordem judicial, sob ameaça de prisão.

A desobediência às regras sanitárias por parte de cidadãos comuns tem ocupado o tempo de promotores públicos em todo o Paraná, que já protocolaram várias ações para garantir que o "fique em casa" seja mais do que um mero slogan, principalmente em casos de risco evidente de transmissão da doença. Algumas situações viram casos imediatos de polícia, como uma festa clandestina para 80 pessoas no último fim de semana no bairro Vila Nova, em Matinhos, Litoral do Paraná, que acabou com os organizadores presos.

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O Ministério Público do Paraná (MPPR) entende que medidas de contenção e isolamento, “amplamente recomendadas pela Organização Mundial de Saúde e pela comunidade científica mundial”, são as principais ações capazes de diminuir o impacto da Covid-19, reduzindo seu potencial de propagação.

Veja outros exemplos recentes em que a ação do MP foi necessária para salvaguardar a saúde da população diante da desobediência de alguns indivíduos.

Mãe e filho

No início do mês, a Vara Cível de Ribeirão do Pinhal, no Norte Pioneiro do Paraná, expediu liminar determinando que uma moradora contaminada pelo novo coronavírus permaneça em isolamento domiciliar. Mesmo após ter sido notificada pela secretaria municipal de saúde, a mulher foi vista no dia 8 transitando no município vizinho de Cornélio Procópio. O MP, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, ajuizou ação civil pública por afronta à medida sanitária. Na decisão, foi fixada uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Na mesma cidade, outra decisão expedida a partir de ação proposta pelo MP, determinou que o filho da moradora, também testado positivo para coronavírus, permaneça em isolamento domiciliar sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Assim como a mãe, o homem foi visto em desrespeito às medidas sanitárias impostas sem qualquer justificativa, de acordo com o MP.

“Algumas condutas de pessoas que desrespeitam as orientações dos órgãos de saúde (pessoas contaminadas que não se mantêm em isolamento ou a realização de festas e aglomerações, por exemplo) têm sido objeto de ações civis públicas ou denúncias criminais oferecidas pelo MP ao Poder Judiciário para as devidas responsabilizações”, informa o órgão em nota enviada à Gazeta do Povo.

Protesto e festa

No Oeste do Paraná, um casal de Marechal Cândido Rondon, também foi obrigado pela Justiça a cumprir medidas sanitárias de isolamento social e ficou sujeito ao pagamento de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Segundo o MP, autor da denúncia, 17 moradores da cidade viajaram entre 14 e 19 de maio a Brasília para participar de uma manifestação. No retorno, foram notificados pela secretaria municipal de saúde para assinarem termo de responsabilidade de isolamento domiciliar. O casal, entretanto, recusou-se a assinar o documento.

Em Mamborê, na região Centro-Oeste do estado, a Vara Cível da comarca determinou, a partir de denúncia do MP, que um homem deixasse de realizar uma festa que estava programada para o último dia 20 e qualquer outra festa durante a vigência das normas sanitárias de isolamento social indicadas para a contenção do Sars-CoV-2. A decisão adverte que o descumprimento resultará em multa de R$ 5 mil por hora de festa e poderá caracterizar crime de desobediência e contra a saúde pública, além da responsabilização por possível dano social.

Enfermeiro desobediente

Já em Wenceslau Braz, no Norte Pioneiro, na semana passada, a Justiça determinou que um enfermeiro que teve contato com um paciente infectado pelo novo coronavírus cumpra isolamento domiciliar sob pena de multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A decisão, do juízo da Vara Cível a comarca, foi tomada a partir de denúncia da Promotoria de Justiça local depois que o profissional de saúde, embora aguardasse a realização de exames para verificar a possibilidade de infecção, foi até a casa de uma amiga para participar de uma festa com outras pessoas. O próprio enfermeiro filmou o evento e publicou o vídeo em redes sociais.

À reportagem, MP destaca que é importante uma uniformidade de condutas necessárias para o enfrentamento à pandemia. Nesse sentido, o órgão acompanha, em todo o estado, a edição de atos administrativos, principalmente os de caráter normativo, “fiscalizando para que estejam devidamente fundamentados por manifestações das autoridades públicas sanitárias competentes e amparados em evidências epidemiológicas”.

“O MP-PR permanece em contínuo diálogo com as instituições públicas e privadas, no sentido de, em conjunto, identificar as melhores estratégias para o enfrentamento à pandemia”.