Em nota conjunta, MP e Defensoria Pública pedem adiamento do Enem no Paraná

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Representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública no Paraná emitiram uma nota conjunta nesta sexta-feira (15) defendendo o adiamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. A avaliação está marcada para os próximos dois domingos (17 e 24) em todo o Brasil. Os órgãos sustentam que a realização das provas podem agravar ainda mais o quadro da pandemia do coronavírus no estado.

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A nota é assinada por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), Defensoria Pública da União e Defensoria Pública no Estado do Paraná. A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça, em âmbito nacional, o adiamento das provas em razão da pandemia, mas o pedido foi negado.

A nota atenta para os números elevados de incidência da Covid-19 e de ocupação nos hospitais do estado, bem como a necessidade de medidas para evitar aglomerações. "Embora as crianças e adolescentes sejam menos afetadas pelo novo coronavírus, o vírus utiliza-se dos jovens como vetores, de maneira que com a realização de grandes aglomerações, como é o caso do Enem, muitos jovens serão infectados por aqueles que não sabem que já estão com a doença e levarão para casa o vírus, podendo contaminar seus irmãos, pais, avós e outras pessoas de seu convívio", diz o texto.

"O Enem, apesar de não ser obrigatório, é requisito para a posterior inscrição no Sisu e para a participação no Prouni, sendo, portanto, uma das principais portas de acesso da população de baixa renda ao ensino superior, o que demonstra que, ainda que não seja obrigatório, será prestado por pessoas que, apesar do receio de contrair a doença, transmiti-la aos seus familiares e pessoas com quem convive, de ser internado e até de vir a óbito, se sentirão obrigadas a expor-se ao risco sob pena de serem prejudicadas no seu futuro acadêmico, profissional e financeiro", acrescenta a nota.

Ao final, os representantes do MP e da Defensoria pedem que seja reavaliada, "por parte das autoridades estaduais e federais competentes, a aplicação do Enem em todo Estado do Paraná, visando evitar  aglomerações e a consequente disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) entre os candidatos, os envolvidos na aplicação da prova, os familiares das citadas pessoas e, por fim, toda a coletividade."

Procurada pela Gazeta do Povo na última quinta-feira (15), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que o Estado tem um decreto que permite a realização de processos seletivos, como o Enem. Tanto a Sesa quanto a Secretaria de Estado da Educação informaram que a responsabilidade de organização da prova é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), com o estado apenas cedendo as escolas onde serão realizadas as provas.