Operação Quadro Negro: MP denuncia empresário e servidora por corrupção

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou o empresário Eduardo Lopes de Souza e a servidora pública estadual Marilane Aparecida Fermino da Silva pela prática de crimes de organização criminosa e corrupção. Eles foram denunciados no âmbito da Operação Quadro Negro, que investiga o desvio de pelo menos R$ 20 milhões que deveriam ter sido usados em construções e reformas de escolas estaduais no Paraná.

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Segundo informações do MP, a construtora pertencente a Souza tinha em 2015 dez contratos para serviços em escolas da rede estadual, mas deixou de cumprir os prazos para entrega das obras. No entanto, as investigações mostraram que ele recebeu os pagamentos de modo praticamente integral, como se as obras tivessem sido de fato realizadas. As autorizações para os pagamentos indevidos teriam sido facilitadas entre os anos de 2013 e 2015, de acordo com o MP, por Marilane, mediante o recebimento de vantagens indevidas.

As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontam também que os pagamentos irregulares à construtora, assim como a outras empresas, ocorreram porque os engenheiros civis que tinham a responsabilidade por fiscalizar o andamento das obras, emitiram declarações falsas de que as obras estavam em dia.

Os engenheiros teriam atuado sob ordens do então diretor do Departamento de Engenharia, Projetos e Orçamentos da Secretaria de Estado da Educação, Maurício Fanini, principal delator da Quadro Negro, denunciado pelo MP e condenado pela Justiça.

Procurado pela Gazeta do Povo, o advogado Roosevelt Arraes, que representa Marilane, disse que ainda não foi citado e que, portanto, ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia na íntegra. Ele encaminhou a nota a seguir, assinada pela servidora, em que ela nega qualquer ação ilícita e afirma que “não detinha as prerrogativas necessárias a praticar qualquer ato que visasse favorecer alguma pessoa”:

“Em recente reportagem relativa à operação do Ministério Público do Paraná, denominada “Quadro Negro”, vinculou-se o meu nome a ilícitos praticados pela empresa de Eduardo Lopes de Souza, que teria sido favorecida indevidamente através de contratos de serviços em escolas da rede pública estadual do Paraná.

Esclareço que minha atuação na Secretaria de Estado da Educação restringiu-se a realizar atividades burocráticas e rotineiras que eram delegadas por meus superiores hierárquicos. Aliás, na condição de servidora pública subordinada, não detinha as prerrogativas necessárias a praticar qualquer ato que visasse favorecer alguma pessoa ilicitamente.

Afirmo, categoricamente, que não pratiquei qualquer ação ilícita no desempenho de minhas funções, pois sempre pautei minha atuação pelo cumprimento da lei. Logo que for cientificada do conteúdo da acusação contra mim dirigida, apresentarei minha defesa e demonstrarei minha inocência.

Marilane Aparecida Fermino da Silva”

A reportagem tentou contato com a advogada de Souza, Rose Meri Sauaf Baggio, mas ela não atendeu as ligações até o fim da manhã desta sexta-feira (15). O espaço fica aberto para a manifestação da parte.