MP investiga esquema em que pacientes pagam por cirurgia bariátrica pelo SUS no PR

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) investiga um esquema que envolveria cobranças de até R$ 1,5 mil de pacientes com a promessa de acelerar o agendamento de cirurgias bariátricas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região de Curitiba. Os procedimentos seriam feitos no Hospital Angelina Caron, que nega qualquer envolvimento com a fraude (veja o que diz o hospital) e informa ter recebido a primeira denúncia sobre a prática em maio de 2019, quando encaminhou o caso à Polícia Civil.

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A instituição é referência em cirurgias de redução do estômago no estado que lidera a realização desse tipo procedimento no Brasil. Para se ter uma ideia, em 2018 (os dados de 2019 ainda não estão consolidados), o hospital, localizado em Campina Grande do Sul, respondeu sozinho por 3.842, ou 58%, das operações do tipo realizadas no Paraná – o que corresponde a 36% de todas as cirurgias bariátricas do país naquele ano.

VEJA o que diz a Secretaria de Saúde do Paraná
SAIBA o que diz o médico Pedro Henrique Caron, chefe da unidade de cirurgia bariátrica do Hospital Angelina Caron

Reportagem publicada neste domingo (12) no portal UOL mostrou que, por meio de redes sociais, atravessadores entram em contato com interessados no procedimento prometendo reduzir o tempo de espera mediante o pagamento de taxas de até R$ 1,5 mil. Segundo a matéria, da primeira consulta até a realização da cirurgia, o processo levaria cerca de seis meses.

O esquema daria vantagem a quem aguarda pelo procedimento em outros estados, onde a espera pode chegar a alguns anos. No entanto, no Hospital Angelina Caron, o prazo médio que os pacientes levam para serem habilitados para cirurgia, é de seis a nove meses – ou seja, o pagamento sequer daria grande vantagem em relação a quem procura a instituição por conta própria e não paga as taxas aos atravessadores.

Embora faça a maior parte dos atendimentos pelo SUS, o Angelina Caron também realiza consultas particulares ou por meio de planos de saúde. Nessas situações, caso haja encaminhamento para cirurgia bariátrica, o procedimento precisa ser custeado pelo próprio paciente ou pela operadora do plano.

Conforme a legislação, as cirurgias só podem ser bancadas pelo estado caso haja encaminhamento feito por um profissional de uma unidade básica de saúde. A liberação é feita por meio de uma guia específica que deve ser entregue ao hospital que realizará o procedimento. Esse documento estaria sendo vendido pelos envolvidos na fraude para incluir pacientes na fila da cirurgia pelo SUS, segundo a denúncia.

Hospital registrou dois boletins de ocorrência

Até agora, o hospital já registrou dois boletins de ocorrência na Delegacia de Campina Grande do Sul, que apura as suspeitas. O caso também é investigado pelo promotor Hugo Evo Urbano, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público. Procurado pela Gazeta do Povo, o promotor informou que não falaria sobre a apuração, que está em andamento e corre sob sigilo.

Urbano também atua nas investigações decorrentes da Operação Mustela, que em outubro do ano passado levaram ao afastamento de uma médica do Angelina Caron que cobraria até R$ 9 mil por paciente para priorizar o atendimento em procedimentos realizados na rede pública. O caso não tem relação direta com o esquema das cirurgias bariátricas.

Paralelamente às diligências do MP, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) também abriu uma auditoria para investigar o caso. Em nota, a Secretaria informa que há mais de seis meses está em curso uma investigação para apurar denúncias de irregularidades no Hospital Angelina Caron. Nesse período, foram identificados problemas como informações e dados falsos de pacientes e desrespeito à ordem de cirurgias. A Sesa complementa dizendo que, no segundo semestre de 2019, alterou o processo de regulação para dar mais transparência e rigidez e, com isso, tentar impedir fraudes e irregularidades.

Em nota, o Angelina Caron informa que “não realiza qualquer tipo de cobrança de paciente para os procedimentos feitos pelo SUS, não autoriza ou participa de qualquer esquema de venda de guias e consultas do SUS, nem se beneficia direta ou indiretamente de algum esquema fraudulento”.

O médico cirurgião Pedro Henrique Caron, que chefia a unidade de cirurgias bariátricas do hospital, também nega qualquer envolvimento da instituição com atravessadores. “O hospital atende a todas as determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde e não é conivente com qualquer prática de interferência na realização de cirurgia bariátrica que não atenda a esses protocolos”, diz o profissional em nota.

Confira a nota do Hospital Angelina Caron na íntegra

O Hospital Angelina Caron (HAC) é um dos principais parceiros do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná, com cerca de quatro mil cirurgias bariátricas realizadas por ano, e segue todos os protocolos de atendimento do SUS. A instituição possui o selo de Centro de Excelência de Cirurgia Bariátrica da Surgical Review Corporation (SRC), sendo que a acreditação internacional avaliou itens como a melhoria da segurança, índice de complicações, número de cirurgias bariátricas já realizadas, a qualidade do atendimento e a gestão dos recursos.

O HAC tem uma estrutura de ponta e uma equipe altamente especializada, o que faz com que o tempo de espera por uma cirurgia bariátrica seja inferior ao de outros hospitais. Além disso, é referência na área de transplantes de órgãos e outros procedimentos de média e alta complexidade.

O HAC não realiza qualquer tipo de cobrança de paciente para os procedimentos feitos pelo SUS, não autoriza ou participa de qualquer esquema de venda de guias e consultas do SUS, nem se beneficia direta ou indiretamente de algum esquema fraudulento.

As denúncias acerca desse tipo de fraude referem-se a pessoas externas ao hospital, sem qualquer vínculo, que prometem agilizar o atendimento mediante pagamento, enganando e aproveitando-se de pacientes.

Ressalta-se que o próprio hospital já realizou dois boletins de ocorrência na Delegacia de Polícia de Campina Grande do Sul, o primeiro deles em maio de 2019, sobre denúncia recebida acerca de cobrança e privilégio de atendimento em caso de paciente candidato a cirurgia bariátrica. Para o HAC a denúncia da existência de atravessadores deve ser investigada pela autoridade policial competente.

O HAC sempre esteve à disposição das autoridades, não tendo recebido, até a data de hoje, qualquer citação em processo aberto para apurar essas práticas que envolva qualquer de seus colaboradores.

Leia a nota do médico Pedro Henrique Caron na íntegra

O Hospital Angelina Caron é referência em cirurgia bariátrica e um dos principais parceiros do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná.

Seguimos os preceitos estabelecidos pelo SUS e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que determinam que o paciente deve ser encaminhado pela Unidade Básica de Saúde para iniciar o processo para cirurgia. É a própria Unidade de Saúde que agenda a consulta com especialista no hospital e emite a guia de referência e contra referência, já com o código de transação para a realização da cirurgia, o que permite que o hospital receba esse paciente pelo SUS.

Para ser operado pelo SUS, o processo deve ser todo feito pelo SUS. Isso inclui a primeira consulta com o médico especialista, a consulta com psicólogo e nutricionista, além de uma palestra sobre os procedimentos e os exames pré-operatórios. O hospital não realiza nem autoriza qualquer tipo de cobrança de paciente para os procedimentos feitos pelo SUS.

Pacientes que pagam consulta particular para obter diagnóstico e eventual encaminhamento cirúrgico, mas não podem pagar pela cirurgia, são orientados a buscar uma Unidade Básica de Saúde para iniciar o processo via SUS, respeitando assim todas as normas estabelecidas.

O paciente deve preencher todo o protocolo médico, como Índice de Massa Corporal (IMC) e comorbidades, receber a liberação de toda a equipe multidisciplinar que faz a avaliação, além de ser encaminhado pela Unidade Básica de Saúde, para então fazer o procedimento no hospital pelo SUS.

Não temos nenhuma ligação com “atravessadores” que dizem “vender” encaminhamento para cirurgia. Inclusive já registramos boletim de ocorrência sobre denúncia quanto a essa prática que chegou ao nosso conhecimento. O hospital atende a todas as determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde e não é conivente com qualquer prática de interferência na realização de cirurgia bariátrica que não atenda a esses protocolos.

Acompanhe a nota da Secretaria de Saúde do Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde informa que o serviço de cirurgia de bariátrica é realizado atendendo a demanda do Estado. A Secretaria esclarece que o acesso ao serviço se dá a partir de encaminhamento pelo município de residência do paciente e que todo atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS) é integralmente gratuito. O paciente não paga nenhuma taxa ou complementação para a realização de qualquer cirurgia ou procedimento via SUS.

A Secretaria tem conhecimento de denúncias acerca de cobranças praticadas em serviços contratualizados com o SUS. A partir da ciência das informações, a Sesa realiza auditoria rigorosa para apurar os fatos. Em sendo comprovada qualquer irregularidade serão aplicadas as penalidades previstas na legislação.

A Sesa audita constantemente os serviços e instituições contratualizadas, pois trata-se de processo regular e habitual no âmbito do SUS. A Secretaria da Saúde complementa que há mais de seis meses está em andamento uma auditoria em curso referente à denúncia do serviço prestado pelo Hospital Angelina Caron. Durante o período de investigação já foram detectadas irregularidades como: informações e dados falsos de pacientes e desrespeito à ordem de cirurgias.

No segundo semestre de 2019 a Sesa alterou o processo de regulação, tornando o trâmite e acompanhamento mais transparente e rígido buscando impedir a realização de fraudes e irregularidades.

Com a auditoria, a Sesa poderá abrir procedimento administrativo, podendo resultar em sanções e quebra de contrato com o Hospital. Além disso, caso seja constatada fraude, o relatório conclusivo poderá ser compartilhado com o Ministério Público para complementar a investigação em curso e, comprovando-se crime, o processo segue para a polícia.

Qualquer cidadão que tenha conhecimento de irregularidades sobre serviços SUS deve registrar uma manifestação via Ouvidoria do SUS, área responsável pelo registro e encaminhamento dos dados para a Divisão de Auditoria. Com mais informações o trabalho da auditoria é fortalecido, agilizando medidas eventualmente necessárias.

Os meios de comunicação da Ouvidoria são: o telefone 155 ou 0800 644 4414, o número WhatsApp: 41 3330 4414, formulário via site acessando pelo link: http://www.saude.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2782 ou pessoalmente na Ouvidoria-Geral do SUS, em Curitiba (Rua Piquiri, 170, bairro Rebouças).

A Secretaria de Estado da Saúde reitera que a atual gestão tem como objetivo ampliar o acesso do cidadão aos serviços de excelência do SUS no Paraná. Para tanto, reforça o compromisso do Governo do Paraná com a busca de um atendimento cada vez mais assertivo na área de saúde, respeitando a legalidade e transparência.