MP-PR e APP pedem que Justiça suspenda provas para contratação de professores

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O Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a APP-Sindicato, entidade que representa os servidores da rede estadual de educação, tentam suspender na Justiça as provas do Processo Seletivo Simplificado (PSS), marcadas para o próximo domingo (10). Tanto o MP quanto a entidade sindical alegam que o quadro atual da pandemia do coronavírus oferece risco aos candidatos. A Secretaria de Estado da Educação e Esporte (Seed), por sua vez, alega que está adotando todas as medidas de proteção sanitária para realização das provas.

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Cerca de 40 mil candidatos são esperados em todo o estado para realizar as provas, que visam selecionar professores temporários para atuarem na rede estadual em 2021. Diferentemente de anos anteriores, a seleção passou a contar com uma prova de conhecimentos, que será aplicada em 30 cidades. Marcadas inicialmente para dezembro, as provas foram adiadas duas vezes pelo governo estadual justamente em razão da alta nos casos de Covid-19 no estado.

Ainda em dezembro, a Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba ajuizou ação pedindo a suspensão do processo seletivo. O pedido de liminar foi negado pela Justiça. Agora, o MP interpôs um recurso de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, sustentando que a seleção deve ser realizada apenas quando houver indicativos seguros de que a pandemia de Covid-19 está suficientemente controlada.

Na última quarta-feira (6), a APP-Sindicato ingressou com uma nova ação na Justiça, pedindo o cancelamento das provas presenciais. Além do risco à saúde dos candidatos, a entidade alega que a prova infringe o caráter temporário de contratação e burla a regra geral do concurso público. A juíza substituta Rafaela Mari Turra, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou que a Secretaria de Educação se manifeste sobre o pedido.

A Seed diz que o protocolo de prevenção à Covid adotado para o concurso teve parecer favorável da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e que, entre as medidas previstas, estão a higienização prévia dos locais de teste e disponibilização de álcool em gel para manuseio de objetos. Será obrigatório o uso de máscara e todos os candidatos e funcionários vão passar por verificação de temperatura na entrada. Os candidatos também vão receber orientações para o distanciamento social na chegada, e as carteiras terão espaçamento mínimo de 1,5 metro.