A Coordenação de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná instaurou, nesta quinta-feira (1º), “procedimento para apurar eventual responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF)” no deslizamento de terra na BR-376, no município de Guaratuba, litoral do Paraná. Por se tratar de uma área do MPF destinada a fiscalizar a atividade policial, o procedimento aberto não vai investigar a atuação da concessionária que administra o trecho da rodovia, a Arteris Litoral Sul.
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“O MPF está acompanhando e aguardando o envio de informações solicitadas, com urgência, à concessionária e à PRF, sem prejuízo de eventual instauração de procedimentos em outros temas, como consumidor/ambiental”, diz, em nota, o MPF. Também por meio de nota, a PRF respondeu que “fornecerá ao MPF todas as informações que foram solicitadas no procedimento instaurado”.
A principal questão a ser apurada no procedimento é se a tragédia não poderia ter sido amenizada com a interdição da pista após um primeiro deslizamento que ocorreu na tarde de segunda-feira (28). O primeiro desprendimento de terra no local aconteceu por vota das 15h20. Com metade da pista sob lama e ainda com forte chuva no local, o trânsito foi liberado parcialmente, por uma das faixas. Às 19h30, no entanto, um deslizamento muito maior atingiu 200 metros da via, empurrando carretas e soterrando automóveis.
A PRF afirmou que a decisão de bloquear ou liberar a rodovia seria da concessionária. “O monitoramento, fechamento, desobstrução e liberação da via ocorre após análise, que é de competência técnica dos órgãos responsáveis pela infraestrutura viária”. Mas o superintendente da PRF no Paraná, Antônio Paim, não atribui responsabilidade à empresa. “A concessionária, inclusive, possui grande experiência de operação em trechos de serra e, em todo o período de concessão, não existem fatos que desabonem sua capacidade técnica”, afirmou à Gazeta do Povo.
Em nota, a Arteris afirmou que possui um programa permanente de monitoramento de encostas. Inclusive, a empresa afirma que “o trecho em que aconteceu o deslizamento é acompanhado periodicamente, sendo parte de suas obrigações contratuais” a fim de “garantir a melhor segurança viária para os usuários”.
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