MPF pede afastamento de deputado Boca Aberta por improbidade administrativa

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo o afastamento do deputado federal Boca Aberta e a perda temporária de direitos políticos e multa para ele e seu filho, o deputado estadual Boca Aberta Jr. Ambos são filiados ao Pros. Segundo o órgão, os parlamentares cometeram ato de improbidade administrativa “envolvendo a caracterização indevida de veículos particulares e promoção pessoal”. Os parlamentares alegam perseguição política.

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O MPF sustenta que Boca Aberta caracterizou, de forma irregular, veículo particular de modo a fazer entender que era carro da Polícia Militar do Paraná. O deputado teria instalado giroflex e pintado o automóvel nas mesmas cores das viaturas estaduais. "Assim agindo, o demandado passou a tais cidadãos a falsa mensagem de que exerceria ostensivamente o poder de polícia junto às unidades de saúde do município de Londrina-PR e municípios desta região", diz a ACP. Leia a ação na íntegra no fim desta reportagem.

O órgão diz ainda que o deputado federal instalou placas oficiais em seus veículos particulares, um benefício a que apenas determinadas autoridades têm direito. “O deputado federal em questão não se enquadra no dispositivo”, diz o MPF. "Contudo, Emerson Miguel Petriv [Boca Aberta] abusou do exercício regular de referidas atribuições de seu cargo como deputado federal e utilizou as placas automotivas especiais para a indevida promoção pessoal, por mais de uma vez, nas por ele denominadas de 'blitz da saúde'", diz o documento.

A Ação ainda indica que um dos veículos teria sido pago com dinheiro público, gerando um dano ao erário de R$ 21,6 mil.

“A ACP detalha as ações de promoção pessoal indevida, falta de ética dos agentes públicos, divulgação de informações distorcidas decorrentes de suas funções políticas e destaca que é dever do agente político informar e prestar contas a todos os cidadãos, não somente aos que o elegeram. A transparência é princípio constitucional a ser observado. O que veda a Lei Magna em nossa pátria é o culto à personalidade do agente público, o abuso do ‘marketing’ pessoal travestido da simples divulgação de seus atos como parlamentar, assim como o desvio de finalidade consistente no uso indevido de verbas públicas para promover a persona política do agente”, diz comunicado do MPF.

Pelas ilegalidades, o órgão pede o afastamento de Boca Aberta do cargo de deputado federal pelo período de, pelo menos, seis meses e a suspensão política dele e de seu filho, bem como pagamento de multa que pode ultrapassar R$ 2 milhões. O MPF sustenta ainda que por ser uma ação civil, não penal, não há direito a foro privilegiado aos parlamentares.

Deputado Boca Aberta acusa MPF de agir por motivações políticas

Boca Aberta sustenta que não utilizou dinheiro público em suas ações e acusa o MPF de ter motivações políticas. O deputado é candidato à prefeitura de Londrina, enquanto seu filho é candidato a vice e sua esposa, Mara Boca Aberta, a vereadora. “É uma grande palhaçada o que o Ministério Público Federal está fazendo”, diz. “Por que só agora [entraram com a ação]? Faz um ano e meio que tenho o caminhão e o carro pilotado”, questiona.

“Entraram com um pedido [de ACP]... O Ministério Público orquestrado por promotores travestidos de bandidos, aqui da cidade, para suspender o meu mandato por seis meses. Mas qual é o crime? [É] Por que Boca Aberta tem um carro plotado escrito ‘Blitz da Saúde’, tem um caminhão plotado com a foto minha, da minha esposa e do meu filho que faz grandes manifestos na cidade?”, sustenta.

O deputado atribui a investigação a uma “perseguição do Judiciário" a sua família.