MPT pede paralisação de frigoríficos para conter Covid-19 em cidade do Paraná

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O Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) entrou na Justiça na última sexta-feira (5) pedindo o afastamento imediato de todos os empregados e trabalhadores terceirizados das unidades frigoríficas Friaves e Frisuínos da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel (Coopavel) pelo período mínimo de 14 dias.

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O pedido do MPT-PR se deve à explosão de casos de Covid-19 entre os trabalhadores da cooperativa. Na sexta (5), os casos positivos de coronavírus confirmados na cooperativa chegaram a 118, o 2º maior número em unidade frigorífica no estado. Chamou atenção dos procuradores o crescimento exponencial nas últimas semanas. De acordo com o MPT-PR, um dia antes de inspeção da Vigilância Sanitária, em 18 de maio, eram 9 casos confirmados. Apenas uma semana depois, no dia 25, o número passou para 29 e, já no último dia 29, subiu 76 os contaminados.

Segundo relatórios técnicos feitos por órgãos de fiscalização como a Vigilância Sanitária, existem falhas na adoção de procedimentos para evitar a disseminação da doença, como no fluxo de atendimento de funcionários com sintomas, no distanciamento mínimo na linha de produção, na falta de máscaras adequadas, no afastamento de doentes e na ausência de ampla testagem e monitoramento dos funcionários.

"A situação atualmente vivida na Coopavel é grave, não apenas para seus empregados, mas para toda a comunidade de Cascavel", diz o MPT-PR.

Os procuradores do trabalho do município ressaltam que os frigoríficos da cidade – incluindo a Coopavel – participam da disseminação da Covid-19 em Cascavel. No fim de abril, os casos positivos da cooperativa representavam 1% do total na cidade, contudo pouco mais um mês depois aumentaram para quase 20% (eram 17% na última sexta).

Segundo a prefeitura de Cascavel nesta segunda-feira (8) a taxa de ocupação de leitos de UTI adulto em hospitais públicos e privados é de 77%. Já os leitos exclusivos para atendimento de pacientes confirmados ou com suspeita de coronavírus é de 100% na UTI e 50% de enfermaria.

Recomendações não teriam sido respeitadas

A Procuradoria do Trabalho de Cascavel abriu um inquérito civil sobre as unidades no fim de março e desde então buscou que a cooperativa adotasse medidas para evitar a disseminação de casos em sua planta frigorífica. Para o MPT-PR a empresa deu respostas sem clareza e sem elementos de comprovação de suas alegações, além de informar medidas que não se confirmaram quando aconteceu a primeira inspeção no local, em 19 de maio.

A partir dessa data, segundo o MPT-PR, a empresa passou a adotar algumas providências, mas que "revelam-se insuficientes a conter o surto já instalado no local". Além da suspensão das atividades por pelo menos 14 dias, os procuradores pedem a título de danos morais coletivos uma indenização de R$ 4 milhões e multa diária de R$ 50 mil por descumprimento das recomendações de saúde a serem revertidos em bens e/ou serviços em benefício de órgãos públicos ou instituições privadas sem fins lucrativos, preferencialmente na área da saúde, para o auxílio às instituições de saúde no combate à Covid-19.

Também na ação civil pública, a procuradoria pede a testagem de Covid-19 para todos os trabalhadores a partir do 10º dia de paralisação.

No Paraná, já são 477 casos confirmados e dois óbitos entre trabalhadores de frigoríficos. A empresa com mais casos (136) firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), paralisou suas atividades por 14 dias de forma extrajudicial e fez ampla testagem de seus trabalhadores. Em todo o país, o MPT diz que já fez firmou TACs com 78 plantas frigoríficas atingindo diretamente 170 mil trabalhadores.

Procurada pela Gazeta do Povo, a Coopavel informou que não iria se manifestar oficialmente sobre a ação e que permanecia aberta. Ao todo, a cooperativa emprega 5.736 pessoas.