A regra eleitoral que fez “pipocar” tantos pretendentes ao cargo de prefeito no Paraná

• 1

A mudança nas regras para as eleições deste ano acabou forçando um maior número de partidos políticos a apresentar candidatos ao cargo de prefeito. Curitiba, por exemplo, tem 17 pré-candidatos. Ainda que nem todos sejam confirmados, a perspectiva é de que o número será o maior já registrado. A situação se repete até em cidades menores, que normalmente experimentavam a disputa entre dois grupos políticos e agora contam com mais opções para os eleitores.

RECEBA notícias sobre o Paraná pelo WhatsApp

O cenário é resultado da proibição de coligações partidárias nas chapas proporcionais, ou seja, para a candidatura de vereadores. Assim, não é mais permitido, como aconteceu em campanhas anteriores, que dois ou mais partidos se unam para montar a lista de candidatos à Câmara Municipal. Cada sigla deve inscrever, na proporcional, uma chapa pura. Assim, para dar respaldo aos candidatos a vereador, muitos partidos estão optando por lançar candidato a prefeito. Além de ampliar a participação e a visibilidades nos municípios, a luta é por fortalecer as legendas para o pleito de 2022, para evitar efeitos da cláusula de barreira e, principalmente, tentar garantir acesso ao fundo partidário. Partidos sem deputados federais enfrentam restrições e ficam, por exemplo, com o tempo mínimo na propaganda eleitoral em rádio e TV.

A cientista política Lara Mesquita, pesquisadora que integra o Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), comenta que havia uma expectativa de que ainda mais pessoas disputassem as eleições de 2020. “Antes da pandemia, prevíamos um aumento substantivo no número de candidaturas devido às mudanças na legislação, mas essa estimativa pode ser frustrada pelas condições impostas pelas questões sanitárias”, declara. Só será possível ter certeza desse efeito previsível depois das convenções partidárias, que devem ser realizadas até 16 de setembro, e do subsequente registro das candidaturas.

O atraso no calendário acabou privilegiando quem já tinha o nome mais conhecido e estava em pré-campanha há mais tempo. Com a restrição a aglomerações e também de outros contatos presenciais, a campanha se dará ainda mais no mundo virtual, especialmente nas redes, sociais, em um período muito exíguo e com dificuldade de arrecadação de doações de campanha. Ainda assim, a pesquisadora acredita que o número de candidatos a prefeito será, na média, maior do que em eleições anteriores. Ela destaca que o efeito em cadeia, ou seja, a busca dos partidos pelo fortalecimento em 2022 deve impulsionar mais candidaturas majoritárias no pleito municipal, como forma de apoiar os candidatos a vereador da chapa.

A advogada Carla Karpstein, especialista em Direito Eleitoral, reforça que o número de candidatos a prefeito tem relação direta com a proibição de alianças na chapa para vereadores. “Precisa ter alguém que possa ajudar a arrumar recursos”, complementa. Ela destaca que os partidos estão se estruturando a partir dos deputados federais, estipulando que os parlamentares é que vão decidir a distribuição financeira, com prioridades para locais onde houver candidato a prefeito. Como as coligações estão permitidas na majoritária, a negociação entre as siglas pode estar muito atrelada à troca de apoio político numa eventual vitória.