Municípios paranaenses recebem verba para equipar escolas contra o coronavírus

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Os municípios do Paraná receberam do Ministério da Saúde uma verba que totaliza R$ 23,5 milhões para subsidiar a compra de equipamentos de proteção individual e materiais de higiene e limpeza para as escolas da rede pública. Apesar de ainda não haver data definida para o retorno de aulas presenciais no estado, o poder público começa a levantar as demandas para preparar as instituições de ensino a reabrirem no modo “novo normal” que a pandemia de coronavírus impôs à sociedade.

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A verba de cada município foi calculada em função do número de estudantes cadastrados no Censo Escolar. Os valores variam de R$ 8,5 mil nos menores municípios até R$ 2 milhões, para Curitiba. Entre outras grandes cidades, os maiores valores foram para Londrina (R$ 755 mil); Ponta Grossa (R$ 620 mil); Cascavel (R$ 500 mil); Maringá (R$ 455 mil); São José dos Pinhais (R$ 426 mil); Foz do Iguaçu (R$ 385 mil); Colombo (R$ 358 mil); Paranaguá (R$ 315 mil) e Guarapuava (R$ 296 mil).

O repasse total para os municípios brasileiros e Distrito Federal é de R$ 454 milhões. “Não há ainda uma definição se o valor é pouco ou muito, em função de que temos que levantar o que vamos precisar. Se pensarmos na estrutura pública, ela é muito diferenciada das escolas particulares. Cada município tem suas necessidades”, explicou a secretária municipal de Saúde de Pinhais, Adriane da Silva Jorge Carvalho, que também é segunda vice-presidente regional do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) na Região Sul.

Apesar de ser direcionada ao município, a verba também deve contemplar escolas estaduais e federais, se for o caso. Para isso, explica Adriane, é importante formar um comitê municipal com representantes de vários órgãos. No caso de Pinhais, foram destinados R$ 190 mil.  As demandas das escolas estaduais serão levadas por um representante do Núcleo Regional Norte da Região Metropolitana de Curitiba.

O dinheiro deve ser utilizado na compra de insumos, e serve apenas como um incentivo, diz Adriane. “Não é um custeio total das demandas que teremos. Até porque estamos falando de recursos em função da pandemia. O que a gente orientou é para trabalhar quantitativos de álcool em gel, máscaras, totens, termômetros infravermelho. Depois vamos ter que colocar esses produtos como rotina de material a ser adquirido”.

Adriane ressaltou que ainda não há previsão de data de retorno das aulas presenciais e que a evolução da pandemia tem diferentes estágios nas regiões do Brasil e mesmo dentro do Paraná. O Comitê Volta às Aulas do Paraná indicou que o retorno poderia ser regionalizado. Algumas cidades paranaenses já retornaram com turmas do Ensino Médio na rede particular. “Esse é um início de necessidade de discussão, de repensar todas as condições mínimas para retomada, mas ainda sem previsão”, observou.

Ministro cita reabertura das escolas particulares

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o modelo das escolas particulares pode ser usado pelas redes públicas do Brasil para planejar o retorno. Na quinta-feira passada (27), em reunião da Comissão Intergestores Tripartite do SUS, da qual participaram também o Conasems e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), ele falou que cabe a cada gestor definir o momento de reabertura, mas concordou com o pedido para participação do governo federal em um fórum a respeito do tema.

“A gente precisa ter esse fórum, mas claro que não cabe a nós determinar quem vai abrir ou não. Cabe a nós sugerimos medidas preventivas, trazer a escola particular para mostrar suas respostas, para ver o que funcionou. Concordo em gênero, número e grau de que não podemos continuar com as crianças fora das salas de aula por muito tempo. E sim tem que ter medidas muito claras preventivas e de cuidados para evitar a contaminação e não trazer uma nova onda. Acho que estamos em um caminho bom e vamos seguir nele”, discursou.

Pazuello observou que, pela evolução da pandemia, o “coronavírus vai continuar conosco, mas como outros vírus com que nós convivemos”, mesmo em um cenário com uma vacina específica. “A vacina vai acabar com o coronavírus? Não, não vai acabar, vamos conviver com o vírus e ter campanhas de vacinação, como para o H1N1. Também vamos ter hábitos novos, como uso de máscara e os afastamentos sociais necessários em alguns casos. É bom começarmos a colocar essas ideias de forma muito clara. É uma nova normalidade”, afirmou ele na reunião Tripartite do SUS.

Verba deve ser usada em 2020

Assim como todos os repasses financeiros dentro do orçamento federal de combate ao coronavírus, a verba para equipar escolas precisa ser utilizada ainda em 2020. A gestora ressaltou que o estado de calamidade pública vigente vai até 31 de dezembro, e até lá é preciso fazer a execução da despesa. “Não significa que tenho que usar. Até porque não é por ter o material que a situação para as escolas estará segura. Se eu vou fazer aquisição desses equipamentos para usar em 2021, não há problema, pode-se trabalhar com estoque”, afirmou Adriane.

Um outro obstáculo para o retorno das atividades presenciais são os servidores públicos do grupo de risco, apontou Adriane. “O que isso representa para o poder público? Terá que ser feita a contratação de novos professores, sendo que muitos municípios já estão no limite da folha. O estado vai ter que contratar não sei quantos profissionais em função do PSS [programa de seleção simplificada] que não deu continuidade”, ressalvou. As dificuldades financeiras também foram apontadas pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) no começo deste mês.