Na véspera de depoimentos, TRE-PR publica licença de relator e redistribui julgamento de Moro

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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) publicou nesta terça-feira (28) a redistribuição do julgamento do senador Sergio Moro (União-PR), que ficará sob a responsabilidade do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, em virtude da licença do desembargador Dartagnan Serpa Sá, que já tinha a saída prevista do Tribunal no mês de dezembro.

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A mudança acontece na véspera do início dos depoimentos das testemunhas arroladas na ação que foi unificada, após pedidos separados de investigação feito, inicialmente, pelo PL e depois pelo PT. O objeto da ação é a suposta prática de abuso de poder econômico do ex-juiz da Lava Jato, que foi pré-candidato à Presidência pelo Podemos mas trocou de partido em 2022, quando foi eleito senador pelo Paraná.

Nesta quarta-feira (29) e quinta-feira (30), o TRE-PR ouve as testemunhas indicadas pelos partidos políticos envolvidos na investigação, que pode culminar na cassação de mandato do senador e dos suplentes. Na sexta-feira (1º), estão programadas as oitivas das testemunhas de defesa, entre elas, o ex-deputado Deltan Dallagnol, ex-procurador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O depoimento de Moro está previsto para o dia 7 de dezembro.

Nos bastidores, a troca de desembargadores é vista com normalidade por causa da saída de Serpa Sá no TRE-PR em 14 de dezembro. Assim, Souza, designado como corregedor substituto e sucessor do cargo, assume tanto a instrução do processo como a análise e relatoria do caso, que pode ser julgado ainda neste ano pelo colegiado do Tribunal.

A fase de depoimentos estava inicialmente agendada para o final de outubro mas foi adiada após apresentação de novos documentos pelo Podemos sem tempo de análise pela defesa que solicitou ao TRE-PR um novo cronograma no caso Moro para depoimentos das partes do processo.