Nome de Jaime Lerner para nova ponte entre Brasil e Paraguai avança no Senado

Avançou no Congresso Nacional o projeto de lei que dá à nova ponte entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu, o nome do arquiteto e ex-governador do Paraná Jaime Lerner, morto em maio do ano passado. Nesta quinta-feira (12), um substitutivo do texto foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Agora o projeto segue para apreciação no plenário da Casa - se aprovado, vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ponte terá 760 metros de comprimento e um vão-livre de 470 metros – o maior da América do Sul. Serão duas pistas simples com 3,6 metros de largura, acostamento de três metros e calçada de 1,7 metro nas laterais. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), as obras já estão 82% concluídas.

O substitutivo em questão fez uma sutil alteração no texto legal, que originalmente previa a adoção do nome de Lerner em toda a extensão da ponte. Em seu parecer, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), titular da comissão, explicou que o nome dado à estrutura não poderia ser definido unilateralmente pelo governo brasileiro.

“Salvo hipóteses de concordância mútua quanto ao eventual homenageado, é difícil encontrar personalidade que tenha a mesma projeção em ambos os países”, justificou o senador. A saída então foi nomear a ponte “até o trecho em que se encontra no território nacional, que, pelo critério da linha da equidistância das margens, é o meio do curso d’água” do Rio Paraná.

Outra mudança proposta e aprovada pela comissão foi a inclusão do termo “Integração” no nome oficial da ponte. De acordo com Castro, os tratados bilaterais acordados para a construção deste tipo de edificação “determinam o erguimento de ‘ponte internacional’; ‘ponte binacional’; ‘ponte da amizade’; ‘ponte da integração’”, sem atribuir um nome próprio às pontes.

“À vista dos considerandos do Acordo bilateral mencionado — que fala do interesse recíproco em promover a integração física dos territórios, bem como da prioridade atribuída à integração sulamericana — e da Declaração Presidencial Conjunta Brasil - Paraguai sobre Integração Física, de 21 de dezembro de 2018, em que os Presidentes Michel Temer e Mario Abdo Benítez sublinham a necessidade de interconexão viária entre os dois países para o aprofundamento da integração regional, propomos denominar a referida obra, no trecho localizado em território nacional, como ‘Ponte da Integração - Jaime Lerner’”, detalha o relator.

Denominação da nova ponte foi criticada por vereadores e empresários de Foz do Iguaçu

O nome de Jaime Lerner foi alvo de críticas de políticos e empresários de Foz do Iguaçu ainda no começo da tramitação. Quando o texto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, em agosto de 2021, empresários e vereadores da cidade se posicionaram contrários à adoção do ex-governador como homenageado na nova ponte.

“Não houve consulta popular, nem às autoridades locais, nem à Sociedade Civil Organizada, nem à Itaipu, que é quem está bancando a obra e quem deu esse nome de ponte da Integração. Temos a ponte da amizade e, agora, essa que fará a integração econômica entre os dois países deverá se chamar ponte da integração. A sociedade já aprovou esse nome, o lado paraguaio também. É inoportuno um deputado que nem da cidade é propor trocar esse nome”, disse, à época, o presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Ney Patrício (PSD).