As 1,4 mil entidades assistenciais cadastradas no Nota Paraná serão afetadas por mudanças no programa, publicadas em diário oficial na sexta-feira (8). A principal delas, porém, depois de ter sido anunciada pelo governo, foi suspensa nesta quarta-feira (13) para reavaliação. A norma estipulava que somente as notas fiscais emitidas na cidade de origem da instituição poderiam ser usadas para doações (que revertem em créditos).
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Como muitas instituições montaram redes de coletas de notas fiscais, atuando em várias cidades, essa alteração afetaria a receita. A medida tinha sido adotada como tentativa de incentivar que a doação fosse feita para entidades locais, que prestem serviço na comunidade em que a compra foi feita.
Outras mudanças
Como os valores a serem destinados para o crédito do Nota Paraná também devem diminuir (já que o porcentual de imposto devolvido cairá de 30% para 10%, para as empresas do regime normal, que são as maiores pagadoras de tributos, por não se encaixarem no regime Simples), a arrecadação das instituições tende a cair. Entre as mudanças também estão o cancelamento automático de notas fiscais lançadas em duplicidade.
Em contrapartida, as instituições vão ter a garantia de R$ 26,4 milhões em sorteios em 2020, já que a premiação será separada e não vai mais concorrer com os consumidores (pessoas físicas). O valor destinado pelo sorteio será bem maior do que os R$ 7 milhões recebidos em 2019.
Para esclarecer as dúvidas da instituição, haverá uma transmissão ao vivo, a partir de 14 horas desta terça-feira (12), na página do Facebook do Nota Paraná.
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