Nota Paraná devolve R$ 336 milhões aos consumidores em 11 meses de 2021

Cerca de R$ 336 milhões foram devolvidos aos contribuintes pelo Nota Paraná entre janeiro e novembro de 2021. Foram mais de R$ 276 milhões em créditos e R$ 60 milhões em prêmios sorteados aos contribuintes e a 1,5 mil instituições sociais cadastradas no programa.

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Nesses 11 meses, a soma do repasse, créditos e prêmios é 12% maior do que o montante do ano inteiro de 2020, quando foram distribuídos R$ 300 milhões. Em 2021, o programa alcançou a marca de 4 milhões de inscritos até novembro.

O programa do governo do estado devolve parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao consumidor que solicita CPF na nota fiscal nas compras. O consumidor pode resgatar o valor devolvido na conta corrente ou transferir os créditos para desconto do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O programa também sorteia mensalmente R$ 5 milhões em prêmio, sendo o principal no valor de R$ 1 milhão, outro de R$ 200 mil, além de 40 prêmios de R$ 10 mil e 40 mil no valor de R$ 10 cada.

De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa), os valores devolvidos pelo Nota Paraná seguiram altos até abril [ver dados abaixo]. Houve queda na arrecadação no meio do ano, com o volume voltando a crescer a partir de setembro, quando o horizonte da pandemia se mostrava mais avançado.

Para 2022, o programa passará a fornecer créditos na compra de combustíveis. O governo vai destinar parte das devoluções feitas na aquisição de outros produtos para um fundo mensal de R$ 10 milhões de onde serão devolvidos os valores para quem pede CPF na nota ao abastecer o veículo. Até então, os combustíveis não rendiam créditos no Nota Paraná por estarem incluídos na Substituição Tributária - operação em que o ICMS não é recolhido na venda ao consumidor, mas sim direto da indústria.

Os consumidores que solicitam nota fiscal também podem se cadastrar no programa Paraná Pay de fomento ao turismo no estado. Os contribuintes concorrem a sorteios mensais de vouchers para uso exclusivo nos estabelecimentos credenciados, como hotéis, pousadas e restaurantes. Mensalmente são distribuídos 8 mil prêmios de R$ 100, totalizando R$ 800 mil. Com mais de 1,6 milhão de consumidores cadastrados, o Paraná Pay distribuiu em 2021 R$ 8 milhões nos sorteios.

CONFIRA OS REPASSES FEITOS AOS CONSUMIDORES EM 2021:

JANEIRO: R$ 24,2 milhões

FEVEREIRO: R$ 24 milhões

MARÇO: R$ 31 milhões

ABRIL: R$ 19,6 milhões

MAIO: R$ 17,3 milhões

JUNHO: R$ 14,1 milhões

JULHO: R$ 17,3 milhões

AGOSTO: R$ 24,4 milhões

SETEMBRO: R$ 25,1 milhões

OUTUBRO: R$ 27,9 milhões

NOVEMBRO: R$ 26 milhões

DEZEMBRO: R$ 25 milhões.