Nota Paraná devolverá menos dinheiro em créditos para os consumidores

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A proporção dos recursos devolvidos pelo programa Nota Paraná vai mudar: mais dinheiro será distribuído em sorteios, mas o montante a ser destinado para os créditos deve cair muito. As alterações foram publicadas em diário oficial na sexta-feira (8).

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A quantia concedida em forma de bilhetes premiados vai subir dos atuais R$ 2,8 milhões ou R$ 3,1 milhões (nos meses em que o prêmio principal era de R$ 200 mil) para R$ 5 milhões ao mês – com um prêmio mensal de R$ 1 milhão e separação entre sorteios para pessoa física e para entidades assistenciais.

Contudo, a parte dos créditos como devolução do imposto estadual recolhido vai ser reduzida drasticamente. É que o Nota Paraná reservava para os clientes 30% dos tributos arrecadados de ICMS entre os produtos participantes. O maior volume vinha das empresas de regime normal, que não se enquadram no Simples Nacional. A partir de agora, apenas 10% do imposto estadual dessas empresas será destinado para devolução de créditos aos cadastrados no Nota Paraná.

Por mês, cerca de R$ 44 milhões eram destinados para o programa. Como o valor dos prêmios ficava na faixa de R$ 3 milhões, a maior parte ia para os créditos acumulados pelas compras. Com a redução no porcentual do imposto destinado, o volume de recursos distribuídos deve cair muito.

Em compensação, alguns produtos que "zeravam" no Nota Paraná vão passar a render créditos. É reflexo da chamada substituição tributária, em que o imposto deixará de ser recolhido pela indústria e passará a ser pago no varejo. São cerca de 60 mil itens alimentícios.

Os efeitos da medida, que passou a valer a partir de 1º de novembro, devem ser sentidos principalmente na nota fiscal do supermercado, pois a mudança de tributação atinge principalmente produtos à base de trigo e farinhas, óleos, produtos hortícolas e frutas.

MAIS MUDANÇAS: Relação das entidades com o Nota Paraná vai mudar; muitas vão perder receita

Quem costuma pedir o CPF na nota já deve ter percebido que diversas compras geram crédito zero. No mês junho, último período calculado, em 32,6% das notas emitidas nenhum centavo foi devolvido ao consumidor. A partir de agora, os valores passarão a ser incluídos. Ainda não é possível cravar se essa mudança vai compensar a redução no porcentual do imposto que volta para os clientes.