O programa Nota Paraná faz nessa quinta-feira (9) o último sorteio de 2021 do prêmio de R$ 1 milhão, além dos valores de R$ 200 mil, R$ 10 mil e R$ 10, totalizando R$ 5 milhões. Já as entidades sem fins lucrativos que contribuem para assistência social, educação, saúde e geração de emprego no Estado cadastradas no programa concorrem a prêmios de R$ 100 e R$ 20 mil. O sorteio será às 9h30 com transmissão ao vivo na página no Facebook da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa).
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Nessa mesma data serão liberados R$ 24,9 milhões de créditos aos consumidores que pediram CPF em notas fiscais no mês de setembro. Do total de créditos, R$ 22,4 milhões são para consumidores com CPF identificado e R$ 2,4 milhões para entidades sociais cadastradas.
O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre três meses após a compra. A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) explica que o cálculo do Nota Paraná é em cima da atividade preponderante da empresa. Portanto, os estabelecimentos onde as compras mais rendem créditos são os que mais recolhem impostos. O tamanho do comércio também interfere. "No Nota Paraná é devolvido 30% do imposto recolhido pelas empresas menores e 10% das empresas maiores", explica a Sefa.
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Lembrando que após 12 meses os créditos são automaticamente cancelados se o consumidor não utilizá-los.
O consumidor que pedir CPF na nota pode optar pela transferência dos créditos para conta-corrente ou usá-los para abatimento da cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Porém, o prazo para transferência dos créditos para o IPVA de 2022 se encerrou dia 30 de novembro. Agora a transferência vale para o imposto de 2023
Combustível
O consumidor que colocou CPF na nota fiscal na hora de abastecer o veículo em setembro concorre aos sorteios desta quinta com bilhetes em dobro. A cada R$ 200 em notas fiscais geradas nos postos de combustíveis, o contribuinte terá direito a dois bilhetes. Nos demais estabelecimentos vinculados ao programa, cada R$ 200 em notas fiscais com CPF identificado continua gerando um bilhete.
Paraná Pay
O contribuinte que pede nota fiscal com CPF pode participar também do programa Paraná Pay, que promove sorteios mensais de créditos para uso exclusivo em estabelecimentos de turismo, como pousadas credenciadas.
São 8 mil prêmios de R$ 100 por mês, totalizando R$ 800 mil. Os contribuintes que participam do Paraná Pay também concorrem a prêmios no Nota Paraná.
Doação
Os consumidores também podem optar por pedir nota fiscal com CPF e doar os créditos para entidades sem fins lucrativos. O Nota Paraná também destina valores para entidades sociais cadastradas no programa e indicadas pelos cidadãos. Em 2021 foram distribuídos R$ 26,4 milhões a entidades pelo Nota Paraná, ajudando 1.525 instituições.
As doações podem ser feitas através do depósito da nota fiscal em uma urna da própria entidade ou através do aplicativo do Nota Paraná.
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