União quer 15 novas praças de pedágio no Paraná: localizações levantam resistência

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A localização das 15 novas praças de pedágio, previstas no modelo de concessão de rodovias do Paraná proposto pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), tem gerado discussão e insatisfação entre representantes do setor produtivo do estado e lideranças políticas.

No início de fevereiro, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) entrou publicamente no debate, pedindo ao governo federal a retirada de uma das praças, a que tem previsão de ser implantada entre as cidades de Cascavel e Toledo.

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A proposta de Brasília prevê a manutenção das praças já existentes e a ampliação do sistema. Para definir os locais das novas praças, o modelo proposto levou em consideração critérios como a distância dos centros urbanos, a densidade da malha rodoviária e o volume de veículos que transitam em cada região. Pelo modelo, no total, o estado teria 42 praças de pedágio implantadas em trechos de rodovias estaduais e federais (veja a lista completa no fim da reportagem).

Os locais onde as novas praças devem ser implantadas são rodovias que carecem de melhorias e obras. Algumas das rodovias fazem parte do atual modelo de concessão e já são pedagiadas. De acordo com Guilherme Luiz Bianco, diretor do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, “todo o projeto de concessão é estruturado em cima da quantidade de obras necessárias e a receita que será gerada em todas as praças de pedágio previstas no contrato." Segundo ele, o desafio é mesclar custo e benefício para o usuário. "O que se busca é um equilíbrio para viabilizar muitos investimentos com a menor tarifa. Na prática, cada rodovia tem a sua necessidade para investimentos, seja em segurança, em fluidez operacional, em tecnologia, em viadutos, em pontes, e outras obras que podem ser feitas.”

O diretor afirma ainda que a quantidade de praças ao longo da rodovia não impacta no valor das tarifas a serem praticadas. “Na verdade, não importa a quantidade de praças, mas sim os valores praticados. Por exemplo, é melhor para o usuário passar por duas praças de pedágio e pagar R$ 6 em cada uma – o que totalizaria R$ 12 –, do que passar apenas por uma e pagar R$ 15”, afirmou. De acordo com o governo federal, pela proposta que está em discussão, o desconto médio das tarifas em relação aos valores atuais será de 46%.

Proposta de pedágio entre Toledo e Cascavel é uma das mais criticadas

Segmentos do setor produtivo do Paraná questionam a implantação das novas praças de pedágio, como é o caso da Fetranspar (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná). Segundo o presidente da federação, coronel Sérgio Malucelli, alguns trechos onde novas praças serão implantadas ferem os interesses da comunidade local. “É o caso, por exemplo, do trecho entre Cascavel e Toledo, no Oeste do Paraná. Em termos de rodovias, podemos dizer que essas cidades estão interligadas, a relação entre elas é muito forte e vai mudar essa rotina. Ou seja, em vez do modelo agregar à economia local, ele vai causar prejuízo aos moradores e aos empresários", assegura. "Há outras praças previstas, como no Norte Pioneiro, que também estão em local inapropriado. Tudo isso estamos pontuando para que o edital possa reposicionar a proposta dos pontos de implantação das praças,” defendeu Sérgio Malucelli, que também é presidente do Conselho Regional do Sest/Senat no Paraná.

Outra preocupação do setor é sobre a necessidade de discussões regionais através da Frente Parlamentar do Pedágio, levando-se em consideração as características logísticas específicas de cada região do estado. “Os encontros estão sendo produtivos e vemos que as pessoas e as classes estão envolvidas e todos esses pontos estão sendo levantados com o adendo também da preocupação não somente do modelo global para o Paraná – mas também como aquela concessão vai mudar a rotina de determinada região. Nesta semana se avança para mais rodadas e queremos mais, inclusive já sinalizamos a deputados da Frente Parlamentar a necessidade de separar as discussões da grande Curitiba do Litoral. Os municípios litorâneos precisam de uma audiência focada, pois, suas necessidades são bem específicas. Precisamos de uma rodada  de audiência pública promovida pela Alep na cidade de Paranaguá por exemplo”, afirmou.

A primeira audiência pública da ANTT está marcada para esta semana, dias 24 e 25 de fevereiro, e, a partir disso, o processo ainda passará por uma auditoria detalhada do Tribunal de Contas da União, antes da validação até o leilão, que acontecerá na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.

Novas praças de pedágio propostas pelo governo federal

• PR-151, Km 188, próximo ao município de Sengés;
• PR-280, Km 241, próximo ao município de Renascença;
• PR-182, Km 510, próximo ao município de Ampere;
• BR-376, Km 260, próximo ao município de Califórnia;
• BR-163, Km 159, próximo ao município de Lindoeste;
• BR-467, Km 89, entre as cidades de Toledo e Cascavel;
• BR-163, Km 313, próximo ao município de Mercedes;
• BR-272, Km 536, próximo a Francisco Alves;
• PR-323, Km 233, próximo a Cianorte;
• PR-323, Km 185, próximo ao município de Jussara;
• BR-376, Km 60, próximo ao município de Guairaçá;
• BR-153, Km 5, próximo a Jacarezinho;
• PR-092, Km 290, próximo ao município de Quatiguá;
• PR-323, Km 310, próximo a cidade de Umuarama;
• PR-445, Km 57, perto de Londrina.