Novo decreto determina força máxima da PM contra aglomerações no Paraná

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A Polícia Militar (PM) vai reforçar em todo o Paraná o patrulhamento para coibir aglomerações, em especial festas clandestinas, no cumprimento do decreto estadual 6983/2021, publicado sexta-feira (26), para conter o novo avanço do coronavírus. Além disso, o governador Carlos Massa Ratinho Jr (PDS) solicitou às prefeituras que reforcem a fiscalização com suas Guardas Municipais nos municípios.

“Não vamos admitir desrespeito com encontros clandestinos, com grande volume de pessoas em festas, em chácaras. Vamos impor multa e prisão. Seremos extremamente severos, em especial com festas clandestinas”, enfatizou o governador na entrevista coletiva em que anunciou as medidas do novo decreto.

Já na primeira noite de vigência do decreto, as forças de segurança tiveram que agir para conter aglomerações. No total, a prefeitura aplicou R$ 120 mil em multas, sendo duas de R$ 50 mil só numa balada no bairro Boqueirão. No Batel, o funcionário de um bar foi preso por desacato quando a fiscalização encerrou aglomeração com cerca de 200 pessoas. No Uberaba, outra aglomeração com 300 pessoas foi encerrada pela Guarda Municipal.

O decreto, cuja validade é até 8 de março, determina a extensão do toque de recolher e da proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas das 20h às 5h do dia seguinte. Além disso, o governo também determinou o fechamento do comércio não essencial, o cancelamento da volta às aulas e a suspensão até o fim de março das cirurgias eletivas – sem urgência.

O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Rômulo Marinho, afirma que na primeira abordagem a PM usará o bom senso, orientando quem está descumprindo as regras sanitárias, como no caso de quem não usa a máscara. Se mesmo assim a pessoa insistir no descumprimento, o rigor será usado. “Para comportamentos inadequados, vamos apertar mais, usar a lei. A determinação é para levar quem insiste em descumprir as regras para a delegacia, lavrar boletim de ocorrência e prender se forr necessário”, enfatiza o secretário.

Vale lembrar que em Curitiba a lei municipal 15.799/2021, sancionada pelo prefeito Rafael Greca (DEM) em janeiro, determina multa para quem descumpre as regras sanitárias. No caso de aglomerações, como festas clandestinas, a multa varia de R$ 150 a R$ 500 para pessoas físicas e pode chegar a R$ 150 mil para os estabelecimentos.

Em janeiro, um encontro com 400 pessoas em uma chácara gerou duas multas de R$ 50 mil: uma para o proprietário do imóvel e outra para o organizador do evento. Na noite de quarta-feira (24), a fiscalização municipal com o apoio da PM encerrou um culto religioso com 2,5 mil fiéis no bairro Batel, na capital. Os pastores da Igreja Mundial do Poder de Deus, responsáveis pelo evento, foram levados ao Primeiro Comando da PM, onde assinaram termo circunstanciado.

Litoral

O governo também decidiu prorrogar a Operação Verão Consciente para que garantir que o decreto seja cumprido no Litoral do Paraná. As equipes de reforço da PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros deveriam retornar às suas bases segunda-feira (1.°), mas ficarão mais uma semana nas praias, reforçando a fiscalização das medidas preventivas.

Além das forças estaduais, as prefeituras do Litoral também vão reforçar a fiscalização.

Em Matinhos, antes mesmo de o decreto estadual ser publicado, a prefeitura já havia decidido tomar medidas mais duras para frear a transmissão da Covid-19. Em menos de dois meses de 2021, os números da pandemia já estão se aproximando dos registro de todo o ano de 2020. Até quinta-feira (25), Matinhos registrava 660 infecções e 11 mortes, enquanto que ao longo de todo o ano passado foram 894 infecções e 27 mortes.

Segunda-feira, o município publica decreto com validade até 14 de março determinando horários especiais do comércio com capacidade máxima de 30% de ocupação, bloqueio do acesso à areia da praia e barreiras nos acessos à cidade, com autorização de entrada apenas de moradores e trabalhadores de serviços essenciais.

“Nosso sistema de saúde está em colapso. Quanto menos pessoas circulando pela cidade, melhor para conter o vírus. São medidas para proteger as pessoas”, argumenta o prefeito de Matinhos, Zé da Ecler.

Paranaguá e Guaratuba também já reforçaram a fiscalização com suas Guardas Municipais. O prefeito de Guaratuba, Roberto Justus (DEM), promete a partir de agora tolerância zero. “Fizemos cerca de 2 mil notificações ao longo da temporada, boa parte delas eram orientações. Agora chegou o momento de tolerância zero, porque o pessoal está se folgando na prevenção. Se precisar multar, vamos multar. Se precisar prender, vamos prender”, enfatiza Justus.