Novo plano de carreira de servidores de Curitiba é aprovado após mudanças e tentativa de adiamento

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A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, nesta segunda-feira (21), em primeiro turno, um substitutivo ao projeto de lei que cria o novo plano de carreira dos servidores públicos do Executivo que contempla 125 categorias profissionais.

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O texto difere do plano de carreira da Prefeitura de Curitiba com mudanças aprovadas pelo Legislativo após cerca de duas horas de debate, com suspensão da sessão, tentativa de adiamento e a entrega do texto final, faltando apenas dez minutos para o início das discussões em plenário. O substitutivo geral, protocolado pelo líder do governo, Tico Kuzma (PSD), foi aprovado com 25 votos, contra 10, além de uma abstenção.

A matéria aprovada tem 257 itens, distribuídos em 50 artigos, e revoga a lei municipal 11.000/2004, que era o antigo plano de carreira do Executivo, suspenso há seis anos.

A proposta do novo plano de carreira prevê aumento no número de servidores atendidos de 20% para 40% no crescimento horizontal, que será concedido nos anos pares, com base na quantidade de servidores ativos do cargo, e de 5% para 20% no crescimento vertical, com base nos mesmos critérios, só que nos anos ímpares esses ganhos serão de 2,8% e de 15%.

Além disso, um acordo com a Prefeitura de Curitiba prevê a inclusão de outras categorias na lista inicial de reequilíbrio salarial do plano de carreira: jornalistas, auxiliares de serviços escolares e atendentes de munícipes. Esses se somam aos agentes administrativos (22,79%), fiscais (12,29%), fiscal de obras (5,17%), técnico de obras (34,43%), técnico em segurança do trabalho (34,43%), analista de desenvolvimento organizacional (22,44%), orientador em esporte e lazer (22,44%) e zootecnista (22,44%).

Líder do governo fala em sobrevivência ao "caos fiscal"

O líder do governo Tico Kuzma (PSD) declarou que o poder público “sobreviveu ao caos fiscal” e lembrou que no início da gestão foi imprescindível que se adotassem medidas extremas com o objetivo de tirar a cidade de uma grave crise financeira.

“Agora fechamos o ciclo de recuperação da nossa cidade e vamos votar seis projetos de lei que possibilitam a retomada do crescimento dos mais de 25 mil servidores da ativa. Hoje é um dia histórico”, comemora.

Segundo Ezequiel Barros (PMB), o plano ainda não é o ideal, mas já possui avanços consideráveis. “ Não chegou aonde vocês [servidores] queriam e talvez até mereçam mais, mas já avançou sobremaneira pelo texto que tínhamos”, opinou.

Para Eder Borges (PP), único a se abster da votação, os sindicatos não estão preocupados com a saúde financeira do Município e querem “apenas aparecer”. “Vaia mais que está pouco, vocês só vieram aqui para fazer bagunça”, rebateu do plenário.

Oposição tenta adiamento da votação

O vereador Professor Euller (MDB) chegou a tentar adiar a votação por 25 sessões, mas foi voto vencido. Na avaliação dele, o texto aprovado não contempla o real desejo dos servidores.

“A prefeitura de Curitiba vai gerar outros custos com essa proposta. Quando a coisa é ruim para o servidor, os problemas aparecem no dia a dia e, com eles, os gastos indiretos também”, explicou.

A líder da oposição, vereadora Giorgia Prates (PT), propôs o adiamento por apenas uma sessão, mas também não teve adesão dos demais parlamentares. Segundo ela, os acordos entre líderes foram desfeitos e o prefeito Rafael Greca trata os servidores com desdém.

“Os substitutivos chegaram dez minutos antes. Isso é um absurdo e antidemocrático. Estão tratando os servidores com deboche”, afirmou Giorgia.