Novo presidente do TRE-PR suspende sessão de julgamento de Sergio Moro

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson, suspendeu a sessão de julgamento do processo de cassação contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) marcada para o 8 dia de fevereiro pelo ex-presidente da Corte, Wellington Emanuel Coimbra de Moura, na quarta-feira (31), no último dia do mandato de dois anos no comando do TRE-PR.

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Bengtsson assumiu o tribunal paranaense na tarde desta quinta-feira (1º) e pediu a suspensão da data reservada para o julgamento sob a justificativa de que existe a necessidade de aguardar a nomeação do novo juiz eleitoral do estado para vaga da classe de juristas e que precisa de "tempo hábil" ao assumir o comando da Corte. A decisão foi tomada em conjunto com o vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, que também foi empossado nesta quinta-feira.

“Temos que aguardar os trâmites: primeiro, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologue ou não o nome dos três candidatos [indicados para a classe de advogado efetivo]. Segundo, que o Presidente da República escolha o nome. O nosso Regimento Interno exige, como está acontecendo hoje, que haja uma posse desse novo jurista”, explicou o novo presidente do TRE-PR durante entrevista coletiva.

Na última terça-feira (30), o relator do processo, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, pediu a inclusão do julgamento na “primeira data possível” com solicitação da sessão para o dia 19 de fevereiro, que foi antecipada para o dia 8 pelo ex-presidente do tribunal paranaense. A ação, que pede a cassação do mandato do senador por abuso de poder econômico nas eleições de 2022, tem autoria do Partido Liberal (PL) e da Federação formada por PT-PV-PCdoB.

A cadeira de jurista está vaga desde o dia 27 de janeiro, quando terminou o mandato dos suplentes José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior. Antes disso, no último dia 23, quem deixou o TRE-PR foi o titular da classe de juristas Thiago Paiva dos Santos.

Para a sessão de julgamento de processos de cassação é necessário que a Corte esteja com o quórum completo, ou seja, seis juízes além do presidente do TRE-PR, que votaria pela condenação ou absolvição do réu apenas em caso de empate, conforme juristas ouvidos pela Gazeta do Povo.

No entanto, o novo presidente do Tribunal Eleitoral do Paraná também adiantou sua posição sobre o assunto e afirmou que votará no processo de cassação contra Moro, independente do placar durante o julgamento. “É do entendimento do TSE que, nesse tipo de demanda, todos [os membros da Corte] têm que votar, inclusive o presidente”, defende Bengtsson.

Na noite desta terça-feira (1º), o TSE deve aprovar a lista tríplice de indicados para a cadeira de jurista no tribunal paranaense. Além de Sade e Aurichio Junior, a lista tem o nome da advogada Graciane Aparecida Lemos, que também já ocupou o cargo. Depois da aprovação, a lista segue para escolha do novo juiz e nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário político do ex-juiz da Lava Jato.

Se for condenado à perda do mandato e inelegibilidade pelo TRE-PR, Moro permanece na cadeira de senador pelo menos até a apreciação do processo em uma segunda instância, neste caso, o TSE em Brasília.