Falhas no sistema de finanças do PR só devem ser resolvidas em 2020 ou 2021

Implantado em janeiro de 2018, o novo Sistema Integrado de Finanças Públicas (Siaf) do governo do Paraná, continua a apresentar problemas que deverão ser resolvidos apenas “em 2020 ou 2021”, segundo o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.

O Siaf é destinado ao registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo estadual. Problemas com a nova plataforma geraram até pagamentos em duplicidade. Outra consequência das falhas no sistema é que os dados não têm sido disponibilizados no Portal da Transparência, obrigação prevista na Lei Complementar 131 de 2009.

“O sistema apresenta problemas estruturais. Há dificuldades enormes em termos de prestação de informações, mas nós temos uma força-tarefa para tentar resolver o sistema e possivelmente dar uma solução já para 2020 ou 2021”, disse o secretário à Gazeta do Povo. Além do Executivo, os órgãos do Legislativo e do Judiciário, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, também usam o programa.

Na audiência de prestação de contas de que participou na quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o secretário da Fazenda foi cobrado por deputados sobre a precisão dos dados apresentados em razão dos problemas no sistema. “Podemos confiar 100% nesses números que o senhor apresentou?”, perguntou Arilson Chiorato (PT), que emendou uma reclamação sobre a demora na liberação do acesso ao sistema para os deputados.

Antes que Garcia Junior pudesse responder, o presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), interveio. “Quero fazer a defesa do secretário, pois não é culpa da secretaria. Nós encaminhamos a todos os deputados a solicitação para enviar CPF, RG e as devidas explicações para poder acessar o Siaf e nem todos ainda encaminharam”, declarou. “Então não é responsabilidade da secretaria”, finalizou, justificando a falta de acesso do Legislativo ao programa, mas sem se debruçar sobre o questionamento à validade dos dados.

Quando interpelava o secretário sobre o que considera uma divergência entre os dados apresentados pela Fazenda e o discurso do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), o deputado Requião Filho (MDB) disse que confia “mais ou menos” nos números. “Porque a informação que temos é que nem vocês sabem quais são”, disse. “O Siaf não funciona, não foi alimentado, há problema nos dados, não bate aqui e ali. Então vocês trabalham no escuro e nós, no faz-de-conta”.

Em entrevista após a audiência, Garcia Junior garantiu que os problemas não afetam a precisão das informações. “Os dados são confiáveis, é claro”, disse. “Em balanços há sempre ajustes que são feitos por causa de lançamentos que às vezes ocorrem e têm que ser estornados”, explicou. “Mas, em si, a peça apresentada aqui condiz com a realidade.”

Em fevereiro, o diretor-geral da Secretaria da Fazenda (Sefa), Fernades dos Santos, já havia dito à Gazeta do Povo que a solução para todos os problemas no sistema não aconteceria no curto prazo. No início da gestão, o governador Ratinho Junior já reclamava do Siaf, dizendo que estava “no escuro”.