Advogado que esganou colega em simulação diz que “não ultrapassou limites”

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O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PR vai analisar a conduta do advogado Cláudio Dalledone Junior durante o julgamento que resultou na condenação do biólogo Luis Felipe Manvailer pelo assassinato de Tatiane Spitzner. Durante atuação na defesa do biólogo, Dalledone simulou agressão e empurrou uma colega, que chegou a escorregar e quase caiu no chão.

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A ação em questão, chamada por Dalledone de “dinamização de confronto”, foi feita nos momentos finais do julgamento. Ele chamou a advogada assistente Maria Eduarda Lacerda e informou aos presentes no júri que pediu a ela que “aceitasse, enquanto mulher” participar da simulação. Na sequência, o advogado por três vezes segurou o pescoço da colega e a sacudiu com força – na última vez Maria Eduarda perde o equilíbrio, escorrega e se segura em um balcão para não cair; ela ainda pede desculpas a Dalledone por ter perdido o equilíbrio. A ação resulta em marcas no pescoço da advogada, que são exibidas aos jurados por ambos em sua atuação na defesa.

Em nota, a OAB-PR informou que irá “analisar as condutas verificadas, e após exercitada a ampla defesa, adotar as providências que se mostrem cabíveis”. A ordem reitera que “no Tribunal do Júri a ampla defesa deve ser assegurada”, mas que em sua atuação os advogados devem manter “atuação consentânea à sua honra, à nobreza e à dignidade da profissão, observando nas suas relações com os colegas de profissão o dever de urbanidade, tratando a todos com respeito e consideração, ao mesmo tempo em que preservará seus direitos e prerrogativas, empregando sempre a boa técnica jurídica”.

A OAB-PR reforçou na nota que “o processo e as estruturas do Sistema de Justiça, incluindo a atuação da advocacia, não podem ser usados, sob nenhum pretexto, para propagar a violência que deveriam enfrentar e combater, sendo inaceitável a utilização do corpo feminino para a reprodução de atos de violência”. Por fim, a ordem sugere que seja feita uma reflexão sobre os limites de atuação em plenário, “para que não ocorram exageros que comprometam a dignidade profissional e a própria essencialidade do Tribunal do Júri, como forma de participação popular no julgamento dos crimes contra a vida”.

Ação foi treinada, diz advogada Maria Eduarda Lacerda

Em uma postagem nas redes sociais, a advogada Maria Eduarda Lacerda explicou que ela e Dalledone haviam treinado previamente a simulação da agressão. “A dinâmica apresentada em plenário do Tribunal do Júri de Guarapuava foi previamente treinada e não ofendeu a minha integridade física e nem psicológica!! Menos ainda atentou contra a minha condição de mulher, ao contrário dignificou o exercício pleno de defesa no plenário”, publicou.

Em entrevista por telefone à reportagem da Gazeta do Povo, Dalledone disse estar tranquilo em relação à sua atuação no tribunal do júri e que em momento algum foi desrespeitoso com a colega advogada. Ele disse também estar à disposição do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PR para quaisquer esclarecimentos.

“Eu respeito a posição da OAB, mas não concordo com ela. Infelizmente há aqueles que atacam esse tipo de conduta no tribunal do júri. O júri hoje, por conta da pandemia, está chegando nos lares, nas casas. Nós tivemos mais de 90 mil visualizações deste júri de grande repercussão. E as pessoas, até muitos advogados, não têm essa dimensão do que é a plenitude da defesa em plenário. Em momento algum, em momento algum, eu vulnerei a condição de mulher da minha colega Maria Eduarda. Maria Eduarda é uma componente do meu escritório. É uma mulher, uma advogada combativa, uma advogada competentíssima, uma advogada do júri. Ela não só é uma advogada contratada do meu escritório, como é uma pessoa de dentro da minha casa. Uma pessoa que eu tenho dentro da minha casa, que participa da minha vida, participa da vida da minha família. É uma pessoa que a família dela participa da minha, da minha família. É uma uma amiga acima de tudo. E longe aqui de qualquer questão de vulnerabilidade, que eu utilizei o corpo. Isso é uma loucura, uma loucura. Eu tenho pelo menos, para falar ao menos, 150 dinamizações de confronto em plenário. Nós necessitamos disso, necessitamos disso em plenário. Não houve qualquer infração ética ou disciplinar. Eu tenho que responder efetivamente ao meu órgão de classe quanto a qualquer suspeita. O melhor caminho para se dirimir uma questão que está sendo posta em dúvida é quando o órgão de classe se pronuncia. E no tribunal de ética e disciplina eu estou à inteira disposição porque confio plenamente nos advogados que ali estão. Eles, somente eles, podem me julgar. Estou muito tranquilo, cumpri meu dever, não ultrapassei os limites e muito menos infringi qualquer questão ética”, declarou Dalledone.