Advogados paranaenses lideram movimento nacional por eleições diretas na OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná (OAB-PR) lança na próxima segunda-feira (5) a campanha “Quero Diretas na OAB”, um movimento pela escolha direta dos diretores que compõem o Conselho Federal da OAB. Pioneira na iniciativa, a seccional paranaense deve receber, na sequência, a adesão de representações de outros estados, como Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O evento terá início às 19h e será transmitido pelo canal da OAB-PR no YouTube.

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Atualmente, a escolha da diretoria do Conselho Federal é feita de forma indireta e federativa, em um colégio eleitoral formado por 81 conselheiros federais, representando as 27 seccionais. O candidato a presidente apresenta chapa completa – vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e diretor-tesoureiro – e precisa ser indicado por seis seccionais. Cada unidade federativa tem direito a um voto.

“Esse sistema tem, ao longo da história, feito com que não haja disputa no Conselho Federal. Via de regra é chapa única”, diz o presidente da OAB-PR, Cássio Telles. “A última disputa que tivemos foi em 2013, quando o advogado paranaense Alberto de Paula Machado perdeu para o Marcus Vinícius Furtado Coelho”.

Para Telles, o sistema não atende plenamente à classe advocatícia, formada por 1,2 milhão de profissionais, porque não existe debate com a base. “O candidato a presidente, em geral, é uma pessoa com alguma militância em seu estado ou no Conselho Federal, mas desconhecida na maior parte do país”. Ele destaca que a OAB é uma entidade de grande expressão e cuja finalidade institucional, de defesa da democracia e dos direitos fundamentais, tem impacto na vida de toda a sociedade.

Em uma pesquisa realizada pela OAB-PR, de 1.253 advogados ouvidos, 92,6% afirmaram ser favoráveis à mudança no atual modelo, com a adoção do voto direto. Importantes juristas do estado, como René Ariel Dotti, Eunice Martins e Scheer, Romeu Bacellar, José Miguel Garcia Medina e Clèmerson Merlin Clève, concordam com a iniciativa. No Conselho Federal, os três representantes do Paraná defendem unanimemente a adoção de eleições diretas. Dois deles, Airton Molina e Artur Piancastelli, integram a Comissão Especial de Avaliação do Sistema Eleitoral da OAB.

Não há consenso, entretanto, entre o sistema de voto direto puro e o de voto direto federativo. O advogado Luís Cláudio Alves Pereira, do Mato Grosso do Sul, entende que a melhor escolha seria a segunda opção, na qual os profissionais votariam dentro de suas seccionais e as chapas receberiam um voto para cada unidade em que fossem vitoriosas.

Para o conselheiro paranaense Artur Piancastelli o melhor modelo seria o voto direto puro. “Estamos 32 anos atrasados, pois a Constituição Federal, em 1988, previu diretas no país em todos os níveis, de maneira que essa proposta é para ontem. Com voto federativo, 15% dos eleitores poderão prevalecer sobre os 85% restantes, uma vez que metade das seccionais no Brasil concentram 15% dos advogados e outra metade 85%.”

Na seccional paranaense da entidade, o movimento pelas eleições diretas surgiu em 2013, durante a gestão de Juliano Breda, que levou a proposta ao Conselho Federal, que realizaria um plebiscito sobre o tema, mas acabou não dando continuidade à medida. Em 2015, a sugestão foi reapresentada pela OAB-PR com assinatura de todos os presidentes de subseções do estado. Em 2018, Cássio Telles, então conselheiro federal, voltou a apresentar requerimento sobre o tema no conselho. “O sentimento é de que a base da advocacia quer eleger seu presidente, e o Paraná sempre foi vanguardista nessas discussões”, conta.