Definição de obras para Rodonorte tirar do papel em acordo de leniência é adiada

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Foi prorrogado o prazo para a definição da lista de obras que deverão ser executadas pela Rodonorte Concessionária de Rodovias Integradas S.A., no âmbito do acordo de leniência firmado pela empresa de pedágio com o Ministério Público Federal (MPF) na esteira da Operação Integração, que é um desdobramento da Operação Lava Jato.

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O acordo de leniência foi homologado no dia 28 de março último. Desde então, começou a correr um prazo de 90 dias para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do governo do Paraná, apresentar ao MPF uma lista de obras consideradas prioritárias, ao custo máximo de R$ 365 milhões, para a Rodonorte tirar do papel.

O DER apresentou a relação de obras dentro do prazo – até 27 de junho -, mas o MPF informou que precisa de um tempo maior para endossar ou não a sugestão do governo do Paraná. “A definição das obras prioritárias avançou, contudo não foi completamente concluída. Em razão disso, o prazo previsto no acordo será prorrogado. O MPF tem trabalhado para que a definição seja concluída com sucesso no prazo mais curto possível”, alegou o MPF, em nota encaminhada à Gazeta do Povo. O MPF não esclareceu quando se esgota o novo prazo.

Acordo de leniência

Alvo da Operação Integração, a Rodonorte se comprometeu no acordo de leniência a pagar R$ 750 milhões até o final da concessão, que se encerra durante o ano de 2021. Do total do valor, R$ 350 milhões ficaram reservados ao pagamento de parcela da tarifa dos usuários, com o consequente abatimento em 30% do valor do pedágio de todas as praças operadas por ela – o que de fato ocorreu em 27 de abril último. Outros R$ 365 milhões ficarão reservados para obras.