A duplicação de 20 quilômetros da BR-376 e uma série melhorias (construção de viadutos, trincheiras e passagens) em interseções em Campo Largo e Ponta Grossa estão entre as obras que serão realizadas com o dinheiro de um acordo da CCR Rodonorte, concessionária de pedágio investigada na Operação Integração, braço da Operação Lava Jato. A concessionária firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal em março.
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As obras escolhidas pelo governo do estado para serem realizadas com o montante de R$ 365 milhões resultantes do acordo foram anunciadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) na última segunda-feira (21).
A lista oficial inclui dez intervenções: a interseção I-04 (Jardim Guarany - Campo Largo); a interseção I-06 (Cercadinho – Campo Largo); a interseção I-19 com PR-340 (Castro – acesso a Castrolanda/Socavão); a interseção I-09 Trevo de Brotas (Piraí do Sul); melhorias em dois trechos da Avenida Souza Naves (Ponta Grossa); a interseção I-27 (acesso secundário a Ponta Grossa); a interseção I-60 (acesso ao contorno leste de Ponta Grossa); a duplicação do trecho 6 da BR-376 (entre os kms 420 e 432) e a duplicação do trecho 7 da BR-376 (entre os kms 412 e 420).
Neste vídeo, o governo mostra os trechos escolhidos para receber estas obras:
Segundo Ratinho Junior, a escolha foi feita após uma série de reuniões com membros da Secretaria Estadual de Infraestrutura e polícias rodoviárias e tiveram como principal critério "salvar vidas". O governador destacou que trechos com índices elevados de acidentes foram priorizados. Em segundo lugar, foi levado em conta a melhoria de mobilidade.
As obras devem iniciar imediatamente, destacou o governador.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, estas dez intervenções consumirão todo o dinheiro resultante deste acordo. "Por que deixamos as obras de duplicação para a sequência [das demais]? Porque essa duplicação consumirá até último centavo desse dinheiro", destaca. O estado não terá gastos nestas execuções, ele garante.
Investigação e acordo de leniência
De acordo com as investigações do MPF, a Rodonorte era uma das concessionárias de pedágio atuantes no Paraná que participaram de um esquema de pagamento de propinas. Os recursos eram destinados para campanhas políticas ou em benefício de agentes públicos. Em troca, eram realizados aditivos contratuais nas concessões.
Com o acordo de leniência (uma espécie de delação premiada com as empresas), a concessionária admitiu irregularidades e se comprometeu a pagar R$ 750 milhões até o final da concessão, que se encerra durante o ano de 2021.
Do total do valor do acordo, R$ 350 milhões serviram para reduzir a tarifa dos usuários em 30% – o que de fato vem ocorrendo. Já R$ 35 milhões se refere à multa e os outros R$ 365 milhões foram reservados para as obras anunciadas.
Mais dinheiro no caixa do governo
Além dos R$ 365 milhões empregados nestas obras, o governo do estado terá mais dinheiro em caixa advindo de acordo de leniência. Em setembro, a empresa Purunã firmou o acordo com o Ministério Público Federal no valor de R$ 20,5 milhões - cerca de R$ 20 milhões será destinado a obras.
De acordo com o MPF, a empresa reconheceu que gerou caixa para que a Rodonorte realizasse pagamentos ilícitos.
Um valor ainda maior vem de acordo com a Ecorodovias, que administra as concessionárias Ecovia e Ecocataratas. Em agosto, elas firmaram leniência com o MPF que resultará em R$ 400 milhões a serem usados em multa, redução de tarifa e obras - estima-se que R$ 150 milhões serão usados nas melhorias de rodovias.
Este acordo também foi firmado no âmbito da Operação Integração.
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