União freia obras em rodovias do Paraná. Pode faltar dinheiro até para manutenção

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Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) apresentaram a deputados federais do Paraná um levantamento sobre as principais obras e projetos rodoviários no estado. De modo geral, o diagnóstico não é animador: dos seis principais empreendimentos sob gestão do Dnit, dois estão paralisados e quatro sofreram contingenciamento de recursos. Além disso, para o ano que vem, mantidas as atuais projeções, faltará dinheiro inclusive para a manutenção das rodovias.

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Das prioridades, duas já estão sendo executadas e outras quatro estão no papel. Na duplicação da BR-163 entre Cascavel e Marmelândia – trecho de 74 km que segundo o Dnit já teve 54% das obras feitas – a previsão inicial no orçamento de 2019 era de que R$ 181 milhões fossem destinados à obra. Desse total, entretanto, R$ 70 milhões foram contingenciados. Ainda de acordo com o órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura, a obra também enfrenta a necessidade de realização de desapropriações.

Em outro trecho da BR-163 onde acontecem obras de duplicação, nos 40 km que ligam Cascavel a Guaíra, outro contingenciamento. Dos R$ 83 milhões previstos em 2019, R$ 10 milhões foram cortados. Com o dinheiro que deve entrar, estima o Dnit, as obras devem avançar 10 km em 2019.

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Se nas obras que já estão em execução o contingenciamento pode gerar atrasos, nas que ainda estão no papel existe a possibilidade de continuarem do mesmo modo. A construção do trecho de Campo Mourão a Palmital da BR-158 foi anunciada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ainda em 2013. Seis anos depois, a obra não começou; o contrato foi paralisado em 2017, ainda em fase de projeto, e nenhum recurso foi direcionado para a obra no orçamento de 2019.

Em dois outros casos -- na BR-487, entre Porto Camargo e Campo Mourão; e no contorno rodoviário de Cascavel --, a situação é igual: R$ 10 milhões foram previstos no orçamento de 2019, mas todo dinheiro foi contingenciado, o que impede a evolução das obras.

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A última obra prioritária indicada na apresentação é o contorno rodoviário na BR-376, em Maringá. A obra, que ainda está no papel, também não recebeu recursos no orçamento de 2019, mas a bancada do Paraná já apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir recursos para que o trecho de pouco mais de 11 km seja construído em 2020.

As dificuldades financeiras não afetam apenas as obras, mas também a manutenção de rodovias federais no Paraná. No orçamento do ano que vem, o Dnit, estima que terá R$ 176,5 milhões para essas intervenções. O ideal, entretanto, era que o órgão tivesse R$ 217 milhões para a conservação das rodovias. Para tentar contornar o buraco estimado de R$ 40,6 milhões, a bancada de deputados federais apresentou emenda à LDO prevendo acréscimo do orçamento para a manutenção de trechos rodoviários no Paraná.

O que pode ser feito para solucionar o problema

Diante dessa situação, deputados federais do Paraná acreditam que a concessão desses trechos e a revisão da necessidade das obras sejam soluções plausíveis.

Toninho Wandscheer (Pros), coordenador da bancada do Paraná, é um dos que defende a tese de que uma solução possível para a conclusão das obras é passá-las à iniciativa privada.

Sérgio Souza (MDB) argumenta na mesma linha. Para ele, os contingenciamentos são inevitáveis reflexos da queda das receitas da União e do aumento das despesas obrigatórias. Com um mapa rodoviário do Paraná aberto sobre sua mesa, o deputado defendeu ainda que alguns traçados sejam revistos. Uma das ideias de Souza, por exemplo, é, diante do cenário fiscal, trocar a construção do trecho entre Campo Mourão e Palmital pela melhoria da rota já existente entre Campo Mourão e Pitanga, que poderia ter impacto semelhante na região a um custo menor.

O secretário de infraestrutura do Paraná, Sandro Alex, também defende as concessões, não só para as obras, mas também para a manutenção. “Essa é uma dificuldade da União, dos estados e dos municípios [...] Por isso que aqui no Paraná a gente está fortalecendo o Anel Viário, deixando mais robusto, para em um leilão ser disputado e ter uma tarifa atrativa, que seja honesta com o usuário”, afirmou.

O secretário afirmou ainda que essa é uma solução natural, que vem sendo aplicada frequentemente em diversos lugares do mundo.