“ONGs enterram o desenvolvimento do país”, diz Ratinho Junior

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Durante a 2ª edição do Seminário dos Portos, que celebrou os dez anos da Lei 12.815, mais conhecida como o marco regulatório dos portos, nesta sexta-feira (25), o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), fez críticas ao Ministério Público e às Organizações Não-Governamentais (ONGs). Segundo ele, não é possível que estudos de anos para a promoção e desenvolvimento do setor portuário retornem à estaca zero por conta de "mentes ideológicas" dentro do Ministério Público.

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Ratinho Junior separou um espaço do discurso para desabafar acerca do método de trabalho dos membros do Ministério Público. O mandatário do estado afirmou que é preciso mudar o pensamento de alguns profissionais que, de acordo com ele, são influenciados por ONGs que travam o sucesso do Brasil.

“Essas organizações enterram o desenvolvimento do país, é um total absurdo. São três, quatro anos de estudos de licença ambiental para que profissionais ligados ideologicamente à essas ONGs destruam todo um processo”.

Na visão do governador paranaense, tais atitudes demonstram o total desrespeito com os profissionais e gestores públicos. “Políticos levantam para preparar o orçamento com a Assembleia Legislativa, com o Congresso Nacional, gastam tempo para tornar a vida do cidadão melhor. O debate precisa modernizar a cabeça dessas pessoas que parecem viver nos anos 1980”, afirmou.

Referência estratégica para o mundo

Passado o desabafo, Ratinho Junior ressaltou que o momento é de comemorar a década da Lei dos Portos, e de pensar em melhorias e modernização. Os investimentos, segundo ele, são fruto de um planejamento estratégico montado em 2019. Ratinho Junior afirmou que o Paraná se esforça para se transformar na central logística da América do Sul.

“Nada mais inteligente e lógico que fazer do nosso estado essa referência. Fazemos fronteira com a Argentina, o Paraguai e estamos em um raio de 70% do PIB do continente. Vamos continuar ampliando a capacidade dos nossos portos, mas acima de tudo trazer riquezas, geração de emprego e oportunidades de crescimento para todos”, disse.

O governador lembrou-se da importância dos portos, também, para a diminui a insegurança alimentar mundial. Ratinho Junior enfatizou que o Brasil possui um compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) para aumentar a produção de alimentos e suprir as necessidades mundiais futuras. Para o mandatário do Paraná, a qualidade e eficiência dos portos são pontos essenciais para isso.

“É uma questão fundamental para o desenvolvimento do estado e do Brasil, mas também a nível mundial, com o auxílio no combate à fome. Os portos possuem papel essencial na infraestrutura e logística para o setor agropecuário e favorecem o protagonismo do nosso estado na exportação de alimentos”, comentou, ao final do discurso.

Marco regulatório dos portos completa 10 anos de mudanças

A Lei Federal n.º 12.815/2013 trouxe mudanças significativas no contexto jurídico, administrativo e portuário nos últimos 10 anos, na opinião do presidente da empresa Portos Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva. Para ele, especialmente nas questões referentes às concessões, arrendamentos e na garantia da segurança jurídica.

“São anos de avanço e seguimos pautados pela transparência. Acredito que essa foi a grande contribuição do marco regulatório dos portos. Tudo o que nós colocamos no papel é mediante consultas e audiências públicas para que nada seja realizado sem o consentimento de todos os interessados”.

Apesar do sucesso, ele corrobora a opinião de Ratinho Junior  e alerta para o excesso de judicialização. “Ainda atrapalha bastante, é claro. Hoje temos condições de promover licitações, mas mesmo assim, diversos casos são alvo de impeditivos que me fazem concordar com o governador. Precisamos nos modernizar, também, na maneira de pensar nossa infraestrutura”, concluiu.