“ONGs enterram o desenvolvimento do país”, diz Ratinho Junior

Durante a 2ª edição do Seminário dos Portos, que celebrou os dez anos da Lei 12.815, mais conhecida como o marco regulatório dos portos, nesta sexta-feira (25), o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), fez críticas ao Ministério Público e às Organizações Não-Governamentais (ONGs). Segundo ele, não é possível que estudos de anos para a promoção e desenvolvimento do setor portuário retornem à estaca zero por conta de "mentes ideológicas" dentro do Ministério Público.

Receba as principais notícias do Paraná pelo Whatsapp

Ratinho Junior separou um espaço do discurso para desabafar acerca do método de trabalho dos membros do Ministério Público. O mandatário do estado afirmou que é preciso mudar o pensamento de alguns profissionais que, de acordo com ele, são influenciados por ONGs que travam o sucesso do Brasil.

“Essas organizações enterram o desenvolvimento do país, é um total absurdo. São três, quatro anos de estudos de licença ambiental para que profissionais ligados ideologicamente à essas ONGs destruam todo um processo”.

Na visão do governador paranaense, tais atitudes demonstram o total desrespeito com os profissionais e gestores públicos. “Políticos levantam para preparar o orçamento com a Assembleia Legislativa, com o Congresso Nacional, gastam tempo para tornar a vida do cidadão melhor. O debate precisa modernizar a cabeça dessas pessoas que parecem viver nos anos 1980”, afirmou.

Referência estratégica para o mundo

Passado o desabafo, Ratinho Junior ressaltou que o momento é de comemorar a década da Lei dos Portos, e de pensar em melhorias e modernização. Os investimentos, segundo ele, são fruto de um planejamento estratégico montado em 2019. Ratinho Junior afirmou que o Paraná se esforça para se transformar na central logística da América do Sul.

“Nada mais inteligente e lógico que fazer do nosso estado essa referência. Fazemos fronteira com a Argentina, o Paraguai e estamos em um raio de 70% do PIB do continente. Vamos continuar ampliando a capacidade dos nossos portos, mas acima de tudo trazer riquezas, geração de emprego e oportunidades de crescimento para todos”, disse.

O governador lembrou-se da importância dos portos, também, para a diminui a insegurança alimentar mundial. Ratinho Junior enfatizou que o Brasil possui um compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) para aumentar a produção de alimentos e suprir as necessidades mundiais futuras. Para o mandatário do Paraná, a qualidade e eficiência dos portos são pontos essenciais para isso.

“É uma questão fundamental para o desenvolvimento do estado e do Brasil, mas também a nível mundial, com o auxílio no combate à fome. Os portos possuem papel essencial na infraestrutura e logística para o setor agropecuário e favorecem o protagonismo do nosso estado na exportação de alimentos”, comentou, ao final do discurso.

Marco regulatório dos portos completa 10 anos de mudanças

A Lei Federal n.º 12.815/2013 trouxe mudanças significativas no contexto jurídico, administrativo e portuário nos últimos 10 anos, na opinião do presidente da empresa Portos Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva. Para ele, especialmente nas questões referentes às concessões, arrendamentos e na garantia da segurança jurídica.

“São anos de avanço e seguimos pautados pela transparência. Acredito que essa foi a grande contribuição do marco regulatório dos portos. Tudo o que nós colocamos no papel é mediante consultas e audiências públicas para que nada seja realizado sem o consentimento de todos os interessados”.

Apesar do sucesso, ele corrobora a opinião de Ratinho Junior  e alerta para o excesso de judicialização. “Ainda atrapalha bastante, é claro. Hoje temos condições de promover licitações, mas mesmo assim, diversos casos são alvo de impeditivos que me fazem concordar com o governador. Precisamos nos modernizar, também, na maneira de pensar nossa infraestrutura”, concluiu.