Ônibus de graça em Paranaguá: como funciona e quem vai pagar a conta

Os usuários cadastrados no transporte coletivo de Paranaguá não pagam mais pela passagem nos ônibus a partir desde esta terça-feira (15). A gratuidade é resultado do “Projeto Tarifa Zero”, aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2021, e terá um custo anual estimado entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões para a administração municipal. Só serão gratuitas as passagens para as linhas que circulam dentro do município – para as linhas intermunicipais o valor da passagem, R$ 3,70, continuará a ser cobrado dos passageiros. Terá direito à gratuidade apenas quem se cadastrar (ou já for cadastrado) para receber o cartão de transporte.

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Em entrevista por telefone à Gazeta do Povo, o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque (Podemos), deu mais detalhes sobre a tarifa zero nas passagens dos ônibus municipais. Ele explicou de onde virão os recursos para bancar a gratuidade do serviço e garantiu que, pelo menos por enquanto, o recente aumento no preço dos combustíveis não deve afetar o novo modelo de transporte coletivo da cidade, com pouco mais de 157 mil habitantes.

Como funciona o sistema de transporte coletivo gratuito?

O projeto de lei foi aprovado no final do ano passado e levou uma noventena de espera, que acabou agora. A lei teve que passar por algumas mudanças, até porque a primeira versão tinha uma Taxa de Mobilidade Urbana, na qual todos os empresários pagariam R$ 50 por funcionário para ajudar a bancar o sistema. Houve divergências na Justiça, e já tínhamos explicado que com essa mudança tudo voltaria ao normal. O que é o normal? É o empresário pagando vale-transporte para os empregados. A empresa que pagaria R$ 3 mil em vale-transporte continuou pagando da mesma forma, descontando um percentual dos funcionários que entra no caixa da empresa que presta o serviço. O restante quem vai subsidiar é a Prefeitura de Paranaguá. Fazemos uma média de quanto a empresa gastou com transporte coletivo desde 2019. Temos todas as contas, todos os cálculos, sabemos o valor que cada empresa já pagava pelo transporte dessas pessoas. Não vai mudar nada, todos vão continuar fazendo aquilo que vinha sendo feito e o restante será subsidiado pela Prefeitura com orçamento próprio.

Qual será o valor que caberá à Prefeitura para custear essas passagens gratuitas para os usuários?

O valor global de subsídio, previsto em lei e acordado entre a empresa e o município, dá cerca de R$ 2,2 milhões por mês. Aquilo que entrar como vale-transporte dos funcionários das empresas e de publicidade nos ônibus vai abater desse valor, e o restante ficará a cargo da Prefeitura. Nos nossos cálculos, estimamos que o sistema vai gerar um custo anual à Prefeitura entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões. O nosso orçamento próprio do município vai cobrir esse valor, já temos essa previsão no orçamento.

De que forma a Prefeitura vai explorar a publicidade como forma de subsidiar o valor da passagem?

Por meio do busdoor, aquela publicidade que vai colada no vidro de trás dos ônibus. Todas as inserções que forem feitas desse tipo de propaganda ou de qualquer outro tipo que puder ser utilizado será usado para subsidiar os custos e aliviar os valores que cabem à Prefeitura. É sempre bom ter um fôlego, mas já conseguimos prever em orçamento os valores para o subsídio em 100% para o ano inteiro, caso seja necessário. Queremos manter esse modelo funcionando por muitos anos ainda.

A gratuidade vale apenas para as linhas que circulam dentro do município?

Isso. O preço da passagem intermunicipal continua R$ 3,70, não teve aumento nos últimos cinco anos. Na lei diz que não pode ser impedido o direito de ir e vir das pessoas. Então, se a pessoa não fizer o cadastro, nem tiver o cartão [prerrogativas para não pagar a passagem no trajeto municipal], vai pagar uma taxa de R$ 3, que acaba sendo revertida para o município para custear a tarifa para a população em geral. Isso também deve levar a pessoa a fazer o cadastro e pegar o cartão para ter acesso à passagem grátis. É fácil, o cartão fica pronto em 5 minutos. O cadastro é feito no Terminal Urbano pela empresa responsável pelo serviço. Tínhamos 30 mil usuários, e com o novo cadastro já passamos dos 42 mil. Todos aqueles que já tinham o cartão VIP do transporte já garantiram acesso à tarifa gratuita.

Na semana passada a Petrobras autorizou um aumento de 25% no valor do diesel nas refinarias. Esse aumento deve trazer algum impacto nesse novo sistema gratuito de transporte coletivo?

Não mexe em nada esse aumento. Claro que conforme o tempo passar, e isso está previsto na lei, terão que ser feitos ajustes para minimizar as perdas para a empresa concessionária. É uma concessão que finda em 2023 e que pode ou não ser renovada. Mas o importante agora é deixar claro que está sendo feito um serviço de qualidade. Estamos colocando mais ônibus, arrumando as rotas e as linhas. Construímos um miniterminal, uma área de transbordo para que haja essa agilidade na locomoção dos nossos trabalhadores e estudantes no dia a dia do município. Estamos começando tudo no dia de hoje, e é sempre assim: na teoria é uma coisa e na prática é outra. Estamos fazendo alguns ajustes para garantir essa qualidade.

Há outras cidades paranaenses que estão oferecendo transporte coletivo de forma gratuita à população, como Quatro Barras, Matinhos e Ivaiporã. Qual é o diferencial do modelo adotado nesses municípios para o sistema de Paranaguá?

Em Matinhos há um sistema parecido, mas lá todos os ônibus são de linhas intermunicipais. É uma prestação gratuita de serviços que foi colocada na cidade. É um modelo diferente do nosso, e isso não quer dizer que não possamos estender esse modelo aqui no futuro. Não conheço o sistema de Ivaiporã, mas acredito que por lá seja bem diferente, uma vez que só de usuários cadastrados temos mais que habitantes de lá. Eu acredito que esse número de mais de 40 mil usuários cadastrados vá aumentar ainda mais depois desse aumento nos combustíveis, porque vai ficar mais cômodo para as pessoas deixar o carro para os finais de semana e andar de segunda a sexta de forma gratuita nos ônibus.

Quais são os ganhos que a administração municipal acredita que o modelo de transporte coletivo gratuito vai trazer para Paranaguá?

A visão dos empresários quando a lei foi proposta talvez não tenha alcançado todos os ganhos que esse projeto pode trazer à cidade. O centro vai ficar todos os dias lotado, com mais gente andando por lá todos os dias. Nosso comércio local vai vender muito mais, certamente. Aquele morador que não tem dinheiro para usar o transporte coletivo por estar desempregado vai poder usar o sistema para entregar currículos nas empresas. O orçamento das famílias vai ter uma folga para que se possa gastar esse dinheiro da passagem em outras coisas, provavelmente aqui mesmo em Paranaguá. É toda uma máquina se movimentando, fazendo com que o município possa se desenvolver cada vez mais. Essa é a grande sacada desse projeto de tarifa zero. Sem sombra de dúvidas vai trazer um ganho para aqueles que mais precisam.