Ação contra desmatamento da Mata Atlântica gera R$ 6 milhões em multas no Paraná

O terceiro ano de uma ação integrada que busca proteger a Mata Atlântica terminou com a localização de 688 hectares de áreas desmatadas, 85 auto de infração (que podem gerar multa), o equivalente a oito caminhões carregados de madeira e mais de 14 mil kg de carvão apreendidos no Paraná. Este é o balanço da Operação Mata Atlântica em Pé, um esforço conjunto do Ministério Público, SOS Mata Atlântica, órgão ambientais e polícias estaduais.

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Os resultados parciais foram apresentados nesta sexta-feira (20). Neste ano, a ação é realizada em 16 dos 17 estados em que o bioma está presente. No Paraná, um dos estados mais preservados, a operação foi deflagrada entre os dias 16 e 20 de setembro, mas cada estado tem um cronograma próprio e alguns deles ainda estão com as ações em andamento (por isso os números nacionais não estão consolidados).

No Paraná, os resultados foram comemorados pelos integrantes da força integrada. De acordo com o tenente-coronel Adilson Luiz Correa dos Santos, comandante do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV), as ações avançaram em relação aos anos anteriores. “Atuamos na região Centro-Sul do estado, em uma área que abrange quatro municípios [Prudentópolis, Guarapuava, Pinhão e Reserva do Iguaçu] com 27 viaturas, um helicóptero, 80 policiais militares, drones, GPS”, destaca.

A região foi escolhida por ser um ponto crítico na preservação da Mata Atlântica. A atividade ilegal de madeireiros e carvoeiros é a principal responsável pelos focos de desmatamento.

Segundo dados da operação, foram fiscalizados 53 pontos neste ano, dois a mais do que no ano passado. Os autos de notificação também foram superiores aos 22, aplicados em 2018, assim como o valor das multas – desta vez, passou dos R$ 6 milhões, ante os R$ 2 milhões do registro anterior.

Promotor de Justiça do MP-PR, Alexandre Gaio destaca a importância da ação integrada. “Embora os índices de desmatamento [desse bioma] venham reduzindo, é importante identificar onde estão os focos de resistência à aplicação da Lei da Mata Atlântica [lei federal 11.428, que visa proteger essa mata], de clandestinidade, de onde devemos atuar”, destaca. De acordo com números da SOS Mata Atlântica, apenas 12% da vegetação original desse bioma estão preservados – 80% em propriedades particulares.

Números nacionais

Os resultados nacionais até aqui também são comemorados pela força integrada. Em uma semana de operações, foram identificados mais de 5,3 mil hectares desmatados pelo país. O MP espera que esse valor ultrapasse seis mil hectares. “Já superamos os números da operação nacional do ano anterior”, apontou Gaio.

“É de se destacar a união entre os estados. A maioria dos estados [com faixa de Mata Atlântica] está participando”, disse o promotor. “É o segundo ano que isso acontece [no primeiro ano, 2017, as ações foram realizadas apenas no Paraná]. Mostra dedicação. É a demonstração de que isso [as ações integradas] vai acontecer ano a ano até nós atingirmos todos os passivos ambientais que ameaçam a mata”, apontou.

As ações são baseadas em imagens de satélite, que localizam possíveis áreas de desmatamento. Com esses dados em mãos, as forças ostensivas vão a campo, procurar irregularidades. A partir daí, ocorrem os autos de infração, aplicação de multa, embargo de atividade, apreensão de equipamentos e, se for caso de flagrante, condução à delegacia de polícia. Na ação paranaense deste ano, uma pessoa foi detida.

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