Operações da PF miram suspeitos de fraudar contratos e desviar recursos do SUS

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Duas operações conjuntas da Polícia Federal (PF), com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF), apuram irregularidades na aplicação de recursos do SUS na contratação de serviços terceirizados de saúde. Os investigados atuavam em Curitiba, Pinhais e Piraquara. De acordo com a PF, eles podem ter cometido crimes em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro e corrupção.

Os trabalhos das operações Ártemis e Simetria começaram em 2020. Eles foram baseados na suspeita de irregularidades nos contratos de gestão firmados com uma organização social para gerenciar Unidades de Pronto Atendimento nas três cidades, além de um hospital em Pinhais. Ao todo, a entidade contratada recebeu cerca de R$ 330 milhões entre os anos de 2018 e 2024.

Além das três cidades no Paraná, agentes públicos buscam suspeitos que possam estar ligados ao esquema nas cidades paulistas de Sorocaba, Ribeirão Preto, Santa Isabel e São Paulo. Ao todo foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão, além de bloqueios de bens e afastamento da função pública dos investigados. Ao todo, 120 policiais federais e 12 servidores da Receita participam das operações.

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Operação Ártemis investigou uso de empresas de fachada pra fraudar contratos com o SUS

No âmbito da Operação Ártemis, os investigadores cumpriram 16 mandados de busca e apreensão. O foco da ação é uma suposta estrutura criminosa responsável pelo desvio de recursos do SUS por meio de contratações direcionadas. Segundo as investigações, o grupo utilizava empresas de fachada e laranjas como justificativa para os valores superfaturados.

Os ilícitos supostamente cometidos na gestão de serviços da saúde possibilitaram o rateio de lucros ilegais entre empresários, diretores da organização social contratada e agentes políticos. O esquema, apontam os investigadores, envolvia a celebração de contratos de fachada entre a terceirizada e outras empresas do mesmo grupo para a prestação de serviços médicos.

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a existência de mais de um contrato formalizado para o mesmo serviço, com valores superfaturados. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) havia apontado, em 2021, uma série de irregularidades que geraram um desvio milionário – os números atualizados dão conta de que até 2019 essas cifras ultrapassaram os R$ 20 milhões.

Operação Simetria investigou pagamentos irregulares a secretário de Saúde

A operação Simetria, lançada em paralelo com a Ártemis, teve como objeto a investigação de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a contratos públicos da área da saúde em Piraquara. Os indícios descobertos durante os trabalhos dos agentes públicos davam conta de que o secretário municipal de Saúde teria recebido pagamentos indevidos de empresas controladas pelo diretor do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS), terceirizado contratado para a gestão da UPA de Piraquara.

Para a operação, esses pagamentos foram destinados ao escritório de advocacia do secretário sem que fosse apresentada uma justificativa pelos supostos serviços prestados. O objetivo final, apontam os agentes da PF, era garantir a renovação do contrato da INCS com a prefeitura de Piraquara.

Entre os mandados cumpridos estavam o afastamento do secretário das funções públicas e a ordem de recolhimento de documentos e equipamentos eletrônicos, que podem ajudar a comprovar os desvios e a ocultação de patrimônio. Outro resultado possível é o esclarecimento das conexões entre o secretário, o INCS e as demais empresas supostamente envolvidas no esquema. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos poderão ser processados por corrupção e lavagem de dinheiro.

O que dizem os citados nas operações

Em nota encaminhada à Gazeta do Povo, a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba esclareceu que não está entre os investigados nas operações e que não tem qualquer relação com a ação da PF. “Não houve qualquer ação da PF na Secretaria, ou em seus equipamentos ou na residência de seus gestores, nesta terça-feira”, reforça a nota.

Também em nota enviada à reportagem, o INCS informa que “sempre atuou de forma transparente e ética”, e que é “uma entidade sem fins lucrativos referência em SUS”. A instituição aponta que “o nosso compromisso com a verdade e com a seriedade que sempre pautaram nossa atuação e todos os fatos estão sendo esclarecidos junto a justiça, e seguimos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos necessários”.

A prefeitura de Piraquara, em nota publicada em suas redes sociais, disse ter tomado ciência da Operação Simetria pela imprensa. “De forma imediata, determinou a exoneração do Secretário Municipal de Saúde, a fim de possibilitar a apuração dos fatos. A administração municipal esclarece que rescindiu, há seis meses, o contrato com a organização social mencionada na operação, em razão de pendências relacionadas a débitos trabalhistas. Reafirma, ainda, seu compromisso e total disposição para colaborar com as autoridades competentes nas investigações em curso”, completa a nota.

À Gazeta do Povo, a prefeitura de Pinhais encaminhou uma nota na qual ressalta "a intransigência do município com qualquer tipo de conduta suspeita ou ilegal, sendo que o compromisso com a transparência, ética e boa aplicação dos recursos públicos é inegociável, motivo pelo qual o Município tem colaborado e continuará colaborando integralmente com todos os órgãos de controle e investigação envolvidos".

A nota segue, apontando que não há nenhum contrato em vigor entre o município e o INCS, tendo o último encerrado em 30 de junho de 2024. Um procedimento interno foi aberto e está em curso na investigação de eventuais irregularidades na aplicação dos recursos públicos repassados à entidade durante a vigência do contrato.

"Por fim", segue a nota, "o Município de Pinhais reafirma seu compromisso com a população e com a qualidade dos serviços de saúde pública, permanecendo vigilante e atuante para garantir que os recursos públicos sejam aplicados com eficiência e integridade, sem tolerância a quaisquer desvios ou condutas ilegais".