
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) entrará em recesso a partir desta terça-feira (19), quando está programada a última sessão extraordinária do ano, que termina marcado pelo escândalo de corrupção envolvendo o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD). O deputado estadual confessou a negociação e o recebimento de propina em um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público (MP-PR), o que deve evitar o processo judicial com a devolução de R$ 187 mil.
No entanto, a tendência é que o ano de 2024 comece na Assembleia, assim como 2023 vai terminar. Após o escândalo político, a permanência de Traiano no comando do Legislativo é questionada, independente do processo jurídico. A Gazeta do Povo entrou em contato com os 54 deputados estaduais que foram questionados: é saudável para uma sociedade democrática que o presidente do Legislativo estadual continue comandando os trabalhos na Casa após ter admitido pedir e receber propina?
Dez deputados responderam que não é saudável para a democracia a manutenção do presidente da Alep no cargo após a admissão de propina e oito parlamentares afirmaram que precisam de mais informações do MP-PR e da Justiça sobre o processo para manifestação sobre a situação de Traiano. Entre os indecisos, aparece a justificativa de não adiantar o posicionamento de um caso que pode ser julgado pela Assembleia, anulando o processo.
Apenas Traiano defendeu sua permanência na presidência da Casa. “Não há nenhuma investigação em andamento sobre os documentos divulgados, que estão em segredo de Justiça.” Às vésperas do recesso, mais de 30 deputados não responderam ao questionamento da Gazeta do Povo.
O resultado também teve o mesmo reflexo na Mesa Diretora da Alep, sendo que a maioria dos deputados não se posicionaram sobre a permanência de Traiano em meio ao escândalo. Já o 2º vice-presidente, Ney Leprevost (União), respondeu que encaminhou ao Tribunal de Justiça um pedido de informação sobre o caso. "À luz do Direito, da ética e do bom senso me manifestarei após ter acesso aos autos do processo mencionado e as transcrições das gravações que, supostamente, estariam em posse do Poder Judiciário”.
O 3º secretário da Mesa Diretora da Casa, o deputado Goura (PDT), defendeu o afastamento de Traiano diante da confissão de ato de corrupção. "Julgo importante o seu afastamento da presidência para responder individualmente todos os questionamentos necessários e preservar ao mesmo tempo a Assembleia."
O espaço permanece aberto aos parlamentares que ainda quiserem enviar seu posicionamento.
O senhor considera que é saudável para uma sociedade democrática que o presidente do Legislativo estadual continue comandando os trabalhos na Casa após ter admitido pedir e receber propina?
"Não há nenhuma investigação em andamento sobre os documentos divulgados, que estão em segredo de Justiça. O Ministério Público do Paraná firmou com o deputado Ademar Traiano acordo já homologado pelo Tribunal de Justiça do Paraná no ano passado. Esse documento sigiloso foi vazado ilegalmente, conforme já atestado pelo Ministério Público e pela própria Justiça. Apesar de uma decisão judicial ter liberado a imprensa de divulgar sobre os documentos já vazados, o sigilo dos atos processuais persiste, impondo-se que as devidas explicações sejam dadas apenas no momento oportuno".

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

A parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

"À luz do Direito, da ética e do bom senso me manifestarei após ter acesso aos autos do processo mencionado e as transcrições das gravações que, supostamente, estariam em posse do Poder Judiciário. Ainda na semana passada, determinei ao Dr. Luiz Guilherme, nosso chefe de gabinete, o envio de expediente ao Tribunal de Justiça requerendo toda documentação que eventualmente exista referente as informações por você mencionadas."

A parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

"Considero que a imagem da Assembleia deve ser resguardada acima de tudo e a situação do presidente Deputado Ademar Traiano deve levar em consideração sua posição como representante de todos os parlamentares. Julgo importante o seu afastamento da presidência para responder individualmente todos os questionamentos necessários e preservar ao mesmo tempo a Assembleia."

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

"Certamente a manutenção do Deputado Ademar Traiano na Presidência, após os fatos expostos, é negativo à imagem do parlamento e imoral. O afastamento é necessário para garantir a imagem do parlamento estadual, bem como garantir a autonomia e credibilidade do conselho de ética que irá analisar os fatos e com isso proceder o julgamento dentro".

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

"Entramos [bancada de oposição ao governo Ratinho Junior] com um pedido junto ao Ministério Público para ter acesso ao processo na íntegra com cópia do acordo. Além disso, queremos a cópia e confirmação da homologação no Tribunal de Justiça no Paraná (TJ-PR). Assim, podemos ter uma visão completa do processo e do conteúdo com mais detalhes para depois, nos manifestarmos sobre qual procedimento será adotado".

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

"Muito se questiona com relação ao posicionamento dos demais deputados sobre as denúncias divulgadas contra o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano. No entanto, é importante esclarecer, que as informações que temos são as mesmas divulgadas pelos veículos de comunicação. Os fatos, segundo o que foi divulgado, antecedem a minha legislatura. Por isso, é preciso cautela, sendo necessário aguardar o posicionamento dos órgãos envolvidos para que aí sim possamos discutir o assunto."

A parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

A parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

"O deputado estadual Denian Couto não adiantará juízo de valor sobre um caso que ele poderá ser chamado a julgar na Assembleia Legislativa. Se o fizer, isso poderá levar à nulidade de todo o processo e acarretar em impunidade."

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

"Esse assunto surgiu agora, e está sob segredo de Justiça. Juridicamente falando, ainda não tivemos acesso a nenhum desses documentos porque o processo segue em segredo de Justiça. Só o que temos de público até agora é uma discussão política sobre o caso, não tivemos acesso a nenhum documento."

"São denúncias que considero graves. Dada a gravidade, é necessário que possamos ter mais informações, como aquelas que virão da quebra de sigilo pelo Ministério Público, para obtermos uma posição realmente assertiva e conclusiva sobre o caso".

"Eu não acho saudável a manutenção do deputado Ademar Traiano na presidência da Alep por várias razões. Primeiro que a Assembleia Legislativa é um dos três poderes paranaenses. Temos o poder executivo, judiciário e legislativo. Ele é a pessoa que está representando um dos três poderes perante todos os paranaenses. O segundo motivo que eu dou é primando pela casa de leis, pela Alep, onde uma pessoa que fez uma atitude como essa de corrupção, não pode ficar na presidência da Casa. A terceira é porque, além dele ter sido descoberto a corrupção por uma ferramenta jurídica, ele se tornou réu confesso, ele confessou que cometeu o crime de corrupção. Uma pessoa que confessa o crime não pode continuar como representante dos deputados. E, por último, eu deixo uma pergunta, você manteria um funcionário na sua empresa que é responsável pelo caixa da empresa que foi pego roubando, e admitiu isso, você manteria ele como o caixa da sua empresa?"

A parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

"É saudável para a democracia o afastamento do deputado Ademar Traiano da presidência da Assembleia até que todo o processo seja esclarecido. A bancada de Oposição enviou ofício pedindo informações do MP e TJ para ter acesso ao processo a fim de conhecimento integral dos fatos".

O parlamentar não foi localizado pela Gazeta do Povo.

"Pelo que está sendo divulgado o feito jurídico está em conformidade com o arcabouço legal atual. Além disso, o mandato da atual Mesa Diretora vai até janeiro de 2025. É importante seguir os procedimentos legais e respeitar o prazo determinado".

"Não considero, pelo contrario, acredito que neste momento seria importante um afastamento do cargo até que a situação seja totalmente esclarecida. O julgamento da ação não compete a mim, e sim à justiça, porém, é primordial que a Assembleia Legislativa do Paraná mantenha a integridade e a confiança por parte da população. Somos os representantes do povo e temos a obrigação de agir de forma ética, moral e transparente."

A parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

A parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

A parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O deputado respondeu que não vai se manifestar sobre o assunto.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O deputado respondeu que não vai se manifestar sobre o caso.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

"Diante dos fatos apresentados pela imprensa, acreditamos que o presidente da Assembleia precisa se afastar da presidência para que tudo seja esclarecido".

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

"Eu fui o único a dizer o que todos sabiam, que a corrupção reina na Assembleia Legislativa do Paraná, e não digo por vaidade alguma, mas pela força das constatações dos fatos. E por dizer a verdade que ninguém queria ouvir, fui processado, perseguido, tido como louco, inclusive por colegas, mas segui firme em duas afirmações, muito óbvias, inclusive: a primeira é a de que ninguém é rei e a segunda a de que alguns deputados são corruptos. Hoje Deus quis que a verdade viesse à tona. Eu não investiguei, não comprei, não subornei, sou só um empacotador de mercado do fundão da periferia que o destino quis que fosse deputado. As provas apareceram, foram apresentadas e mesmo assim eu fui, também, o único deputado a pedir formalmente a cassação do deputado Ademar Traiano. Parece que o jogo virou, um dia é da caça e o outro do caçador. Nessa terra, somos todos poeira da mesma estrela, ninguém é mais que ninguém. Eu sei, a minha mãe me ensinou: ninguém é rei e estou aqui para falar e para provar."

"Não é saudável, porém essa doença não está apenas na Assembleia Legislativa do Paraná, mas também no Ministério Público que fez um acordo de não persecução penal com este e vários outros políticos poderosos do Paraná. Acordos que estão sob sigilo. Esse momento é o momento de tirarmos esse véu que cobre o MP e o TJ, esses acordos sigilosos, essas trocas de cargos e favores entre os poderes. Se a imprensa quer realmente passar o Paraná a limpo, tem que começar cortando o mal pela raiz. E o mal, ao que tudo indica, se esconde atrás das togas do Ministério Público e do Judiciário."

"Na minha opinião, não considero saudável que o deputado Traiano continue como presidente da Assembleia Legislativa, na verdade, é inadmissível que ele continue."

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

"Recebemos com cautela e preocupação essa denúncia, que precisa ser bem analisada porque tem a sua gravidade. Como membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, fico impedido de me manifestar porque se der opinião agora há o risco de ser arguida a minha suspeição no momento da decisão sobre o encaminhamento do caso."

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

O parlamentar não respondeu ao questionamento feito pela Gazeta do Povo.

"Não consideramos saudável em um Estado Democrático de Direito que o Presidente de um dos poderes continue comandando os trabalhos após os gravíssimos fatos trazidos ao conhecimento de todos. Os fatos narrados são de extrema gravidade. Considerando que são anteriores ao atual mandato, não existe a quebra de decoro parlamentar. É importante deixar consignado que o ANPP (acordo de não persecução penal) não é uma obrigatoriedade ou imposição, mas sim um acordo voluntário de ambas as partes, especialmente do acusado que muitas vezes prefere um acordo do que o enfrentamento em um processo. Por fim, considerando que os fatos eram desconhecidos dos parlamentares quando da eleição da Mesa, achamos que deva ocorrer a renúncia à presidência em consonância com o princípio da moralidade, que vai além da estrita legalidade."

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