Orgânicos na merenda escolar geram renda e aumentar oferta ainda é desafio

O Paraná conta com pouco mais de 3,7 mil agricultores certificados na produção de orgânicos. O número torna o estado o líder nacional na categoria, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) – à frente de Rio Grande do Sul e Pará, com 3,5 mil e 2,7 mil produtores certificados de orgânicos, respectivamente. Mesmo assim, esse número precisa aumentar substancialmente para que a meta de oferecer 100% de merenda escolar orgânica no Paraná, traçada para 2030, se concretize.

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Este índice consta de um decreto do Governo do Estado de 2020, mas o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) traça a presença de orgânicos na merenda escolar das escolas estaduais desde 2011. Naquele ano, o percentual deste tipo de comida no prato dos estudantes paranaenses era de meros 0,8%. O índice aumentou gradativamente até 2015, quando chegou a 6%, para, na sequência, cair para 2,5% em 2016. O ano de 2021 foi o melhor neste quesito, com a presença dos orgânicos chegando a 10,6% das cantinas escolares do estado.

Segundo dados oficiais da Secretaria Estadual de Educação, o volume de orgânicos adquiridos pelo Paraná representa 22% do total de alimentos (2,2 toneladas de orgânicos) – este índice era de 18% em 2021. O valor investido nos orgânicos também aumentou proporcionalmente, de 20% do valor total das compras para 24% (pouco mais de R$ 15,1 milhões).

Mesmo assim, a presença de orgânicos na merenda escolar voltou a baixar em 2022, desta vez para 7,9%. A queda, segundo a responsável técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Paraná, Andrea Bruginski, pode ser explicada por um “bom motivo”: a ampliação do programa Mais Merenda, que passou a oferecer três refeições aos estudantes durante o período de permanência na escola.

“Isso fez com que esse total, que é maior do que o adquirido em 2021, acabasse diluído nos números de toda a rede. Além disso, o fornecimento de orgânicos chega a 1.541 escolas da rede pública em 270 municípios. Em 2021, esse número era de 1.235 escolas em 192 cidades. Foi comprada mais merenda orgânica, mas como ela está sendo distribuída para mais escolas em mais cidades, houve essa diluição do percentual”, explicou, em entrevista à Gazeta do Povo.

Para aumentar presença de orgânicos, Paraná deve buscar produtores em processo de transição

Para que este índice volte a subir e alcance mais um degrau da meta, que é de chegar a 40% até 2024, é preciso que haja a certificação de produção de orgânicos em novas propriedades rurais, em áreas onde há potencial para este desenvolvimento. Na Região Metropolitana de Curitiba, assim como na região sul do estado, os índices de oferta de orgânicos estão acima de 50%. Mas, em outras regiões do Paraná, este índice está abaixo de 1%.

Uma forma de promover esse aumento, elencou Bruginski, é mudar a forma de remuneração no processo de compra desses alimentos e oferecer melhores condições àqueles produtores que se encontram em processo de transição agroecológica para a certificação orgânica. Além disso, o governo deve oferecer linhas de financiamento para a assistência técnica deste processo de transição da agricultura convencional.

“O desafio que temos é a ampliação desse atendimento para 100% até 2030, principalmente de origem animal. Identifica-se que uma grande estratégia será normatizar a remuneração de produção em transição agroecológica de forma a incentivar o aumento desta produção”, disse.

Participação no PNAE aumenta renda e gera empregos no campo, apontam pesquisas

Uma publicação de junho de 2023 feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostrou que a inserção dos trabalhadores rurais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) levou a um aumento de renda desses agricultores em até 64%. “O incremento de renda obtido está associado à elevação dos investimentos por parte dos agricultores, possibilitada pelo aumento da confiança em função da estabilidade na demanda e nos fluxos de pagamento. Isso, por sua vez, tem implicações tanto na área produtiva, com a ampliação da produção, quanto na agregação de valor aos produtos, em virtude do incentivo à agroindustrialização que o PNAE promove”, apontam os pesquisadores.

Em outro estudo do Ipea, de abril deste ano, os pesquisadores haviam identificado um cenário semelhante no estado de Santa Catarina, onde a agricultura familiar responde por 78,1% dos estabelecimentos rurais em 38,1% da área rural ocupada. Este setor, de acordo com o levantamento, responde por 50,7% da renda total em Santa Catarina.

Cruzando dados do Censo Agropecuário do IBGE com os repasses de verbas feitos pelo Governo Federal por meio do PNAE, os pesquisadores identificaram a participação dos agricultores familiares na produção de merenda escolar orgânica como corresponsável pela geração de pelo menos 70 mil empregos diretos e indiretos. Nacionalmente, no mesmo período estudado pelos pesquisadores, houve queda de quase 10% nos índices de trabalho no campo.

“A renda vinda do PNAE é percebida por parte dos [agricultores] entrevistados como um recurso monetário novo que, ao chegar ao município e ser posto em circulação, movimenta o comércio local, devido à demanda do agricultor por bens de consumo e investimentos na propriedade, o que gera efeitos de emprego e renda para os municípios intensamente ligados ao rural. Houve, também, atribuição ao PNAE pela melhoria na estrutura produtiva e organizacional das propriedades, o que permitiu acesso a outros mercados”, relata o estudo.

Este fortalecimento dos produtores locais é um dos incentivos que as empresas certificadoras de orgânicos, como a Tecpar Certificação, no Paraná, deve usar no convencimento de cada vez mais agricultores. “Ter a certificação orgânica é um requisito fundamental para que os agricultores familiares possam vender sua produção ao Governo do Estado, para ser destinada à alimentação escolar. Além disso, a compra de alimentos da agricultura familiar contribui para o fortalecimento da economia local e para a valorização dos produtores rurais”, afirmou Fábio Corrales, gerente do Tecpar Certificação.

Cooperativas facilitam o escoamento da produção de alimentos orgânicos

Depois de certificados, os agricultores podem se associar a cooperativas, como a de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica (Coaopa), de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. Esse processo facilita o escoamento da produção para todo o estado, além de dar mais segurança para os agricultores, desde a produção até o recebimento dos valores de venda.

“Quando um agricultor familiar entra nesse processo de negociação de orgânicos com o Estado, isso dá uma previsibilidade. Dessa forma fica mais fácil para organizar a produção, além de ter uma venda garantida. Por outro lado, o valor negociado serve como base para que esse mesmo produtor possa procurar outros mercados e, assim, gerar ainda mais renda para a sua propriedade”, explicou o presidente da Coaopa, Luciano Escher, em entrevista à Gazeta do Povo.

Ele conta que, quando visita escolas que estão em processo de adoção de alimentos orgânicos, percebe uma reação de estranhamento das equipes de preparação da merenda. Por não serem produzidos com o uso de defensivos agrícolas, os orgânicos às vezes têm uma aparência um pouco diferente dos alimentos comerciais. Mas o estranhamento, diz ele, não dura mais do que alguns dias.

“Os orgânicos têm um tempo de vida na prateleira muito superior ao dos convencionais. E o sabor é incomparável, muito melhor. Tanto que quando há algum problema no fornecimento e a escola precisa recorrer à comida convencional, os alunos reclamam que o gosto ficou diferente”, completou Escher.