Agora sai? Pacote de obras promete encerrar novela da revitalização de rodovias do PR

Diante de um banner de 30 metros quadrados e rodeado de toda a sorte de políticos (deputados, secretários e prefeitos), o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) lançou na terça-feira passada (7) o que chamou de o maior pacote da história de obras para as rodovias estaduais (veja o gráfico). A verba bilionária para revitalização da malha rodoviária chegou a ser anunciada, também com pompa e circunstância, pelos dois governos anteriores, mas uma série de entraves impediu que o projeto se tornasse realidade. Agora, o governo do Paraná garante que vai conseguir recuperar cada um dos 10,2 mil quilômetros de rodovias estaduais.

Em abril de 2017, a gestão Beto Richa (PSDB) lançou editais de licitação para 33 lotes de obras em rodovias – totalizando R$ 2,3 bilhões (dinheiro que dizia ter conseguido com o pacote de ajustes fiscais e mais a venda de ações da Sanepar e da Copel). Logo na sequência, provocado por uma empresa que não concordava com termos do edital, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) suspendeu a licitação de um dos lotes. Por precaução, para evitar nulidades, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) decidiu interromper o processo e reavaliar alguns detalhes da concorrência.

Por causa de questionamentos jurídicos, a suspensão se prolongou a ponto de a licitação ser feita somente durante a gestão Cida Borghetti (PP). Em junho de 2018, os vencedores foram anunciados e a ordens de serviço, assinadas. Naquele momento, a informação oficial apontava que R$ 1,5 bilhão seriam gastos (a diferença para o valor inicial de R$ 2,3 bilhões teria vindo, substancialmente, de descontos conseguidos no processo licitatório).

Contudo, o embate continuou, com liminares sendo concedidas pelo TCE-PR e também pelo Judiciário. Empresas derrotadas na licitação questionavam o processo de escolha enquanto que outras vitoriosas alegavam que o tempo transcorrido exigia que fosse feito um reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Em novembro, o governo estadual informou que a destinação dos recursos estava travada em função da guerra judicial.

Para que o governo do Paraná conseguisse anunciar o pacote de obras, na semana passada, o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex de Oliveira, conta que foi necessário um extensivo trabalho de negociação. Além da apresentação de argumentos jurídicos diretamente nos processos, foi preciso, segundo ele, sensibilizar o TCE-PR e o Judiciário sobre a seriedade do programa, tendo em vista a perda de credibilidade do DER durante as investigações da Lava Jato a respeito de fraudes no pedágio no Paraná.

De acordo com Sandro Alex, as iniciativas na área de compliance aliadas às demonstrações de capacidade financeira convenceram sobre a viabilidade do programa. Além disso, o governo teria comprovado a necessidade de fazer reequilíbrios econômico-financeiros nos contratos. Isso fez o valor subir de R$ 1,5 bilhão para R$ 2 bilhões, além da piora nas condições das rodovias nos últimos dois anos, exigindo obras mais substanciais. Ainda segundo o secretário, menos de 5% do que foi anunciado por Cida Borghetti, em junho, foi feito. “Se realmente tivesse efetivado, as rodovias não estavam do jeito que estão”, disse.

Sandro Alex destacou que o pacote é exclusivo para recuperação do pavimento existente – nada de terceiras-faixas ou duplicação – e que um banco de projetos, para obras de ampliação de capacidade, por exemplo, deve ser anunciado em breve, totalizando R$ 400 milhões. Sobre o pacote já divulgado, ele comentou que alguns detalhes ainda estão sendo decididos nos processos e que, com quando a negociação de reequilíbrios for fechada, a aplicação de recursos deve chegar a R$ 2,3 bilhões. Também destacou que o trabalho feito pelos governos anteriores “teve mérito”, mas garantiu que agora a iniciativa vai mesmo sair do papel. “Anunciei com máquinas na pista”, diz.

Em nota, a assessoria de Cida Borghetti se posicionou. “A execução do programa sofreu atrasos por dois fatores. Primeiro devido as disputas judiciais entre as participantes das licitações que se arrastaram por meses. Depois, com a conclusão das concorrências, muitas empresas declaradas vencedoras se recusaram a assinar os contratos, alegando a necessidade de reequilíbrio financeiro por conta do aumento do custo do material asfáltico ocorrido durante o período de judicialização das licitações. A ex-governadora Cida Borghetti está confiante na retomada dos investimentos de recuperação e conservação das estradas paranaenses”.

Como devem ser as obras nas rodovias

Todos os 10,2 mil quilômetros de rodovias estaduais devem passar por um processo de restauração nos próximos três anos. A primeira fase foi dividida em 33 lotes, com recuperação do asfalto mais profunda em 4,2 mil quilômetros (que receberão o sistema chamado de Cremep, que consiste na retirada da camada danificada e aplicação de uma nova). Já os demais 6 mil quilômetros passarão por um recapeamento mais superficial (COP). A fonte de recursos é o próprio tesouro estadual – vem da arrecadação de impostos e não conta com financiamento.