Pix, que começa a ser usado para pagar IPTU, vai “aceitar” contas de luz em 2022

Depois de ter superado formas tradicionais de transferência de valores, como boletos, DOC e TED, o Pix aos poucos começa a ser usado também para o pagamento de impostos e tributos. Mas o que já é uma realidade para os contribuintes da Lapa e de Marechal Cândido Rondon, onde tributos municipais podem ser pagos pelo sistema instantâneo, ainda deve levar um bom tempo para chegar a outros municípios do Paraná. Procurados pela Gazeta do Povo, os governos do estado e da Capital dizem ainda estar em fase de estudos, sem nenhuma previsão de implantar o sistema Pix para pagamentos de impostos.

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Segundo o secretário de Fazenda de Marechal Cândido Rondon, Carmelo Daronch, o processo de adoção dos pagamentos instantâneos de impostos foi facilitado porque a empresa que presta os serviços de tecnologia da informação para a Prefeitura já tinha experiência anterior em outros municípios de Santa Catarina. A opção pelo Pix, explica o secretário, foi feita como forma de facilitar a tarefa do setor de arrecadação.

Uma dessas facilidades trazidas pelo sistema, disse Daronch, foi permitir aos contribuintes a possibilidade de pagamento a partir de qualquer instituição bancária. Com o sistema tradicional de quitação de tributos, havia a possibilidade de que alguns pagamentos não fossem realizados por incompatibilidade entre o banco do contribuinte e o sistema utilizado pela prefeitura

“Muitas vezes acontecia de o banco do contribuinte não conseguir processar o pagamento das guias da prefeitura por meio do código de barras, porque a prefeitura não tem convênio de pagamento com todos os bancos. Com o Pix, a pessoa pode ter sua conta em qualquer instituição bancária e consegue fazer esse mesmo pagamento sem custo nenhum”, explicou o secretário.

A mudança, avaliou Daronch, trouxe benefícios tanto para os contribuintes quanto para a prefeitura. “Para a administração, fica mais fácil de receber porque com o Pix acaba aquela história de ‘ah, não passou o código de barras, não deu para pagar porque passou do horário’. Não precisa imprimir nada, é só ler o QR code e fazer o pagamento, que é processado na hora. Dá para fazer de casa, do trabalho, de qualquer lugar. É mais rápido e mais fácil”, disse.

Para o ano de 2022 o Pix deve ser a única forma de pagamento do IPTU para os cidadãos da Lapa. Isso porque, segundo a secretária municipal de Fazenda, Maria Genoveva Portes Leke Maciel, a medida deve trazer uma economia de cerca de R$ 15 mil aos cofres públicos. Dinheiro que deixará de ser gasto com a impressão e o envio dos boletos pelos Correios.

Assim como em Marechal Cândido Rondon, a opção pelo sistema de pagamentos instantâneos começou a ser oferecida em abril para os lapeanos. A adesão ao Pix, segundo a secretária, vem crescendo desde então. “No nosso sistema é possível diferenciar o que entra nos cofres públicos por boleto ou por Pix. Nossas estimativas mostram que cerca de 10% dos pagamentos já estão sendo feitos por modo eletrônico, já representa uma parcela importante dos nossos recebimentos”, explicou.

A Gazeta do Povo procurou a Prefeitura municipal de Curitiba, questionando sobre a possibilidade de oferecer essa forma de pagamento aos contribuintes. Por meio de nota, a administração municipal confirmou à reportagem que esta possibilidade deve ser oferecida em breve, inicialmente para o pagamento do IPTU. “Estão sendo realizadas adequações no sistema e conversas com os bancos, mas ainda não há prazo para a implantação”, informou a nota.

Procurada pela reportagem, a secretaria estadual de Fazenda também respondeu por nota que “está estudando a possibilidade de adotar este procedimento para que os contribuintes paranaenses possam realizar pagamentos de tributos estaduais via PIX num futuro próximo, já tendo inclusive pesquisado o modelo de operação de alguns entes públicos e conversado com instituições financeiras”. Assim como em Curitiba, não há prazo definido para que o modelo seja implantado no Paraná.

Pix nas contas de luz

Em agosto de 2020 o Banco Central do Brasil e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) firmaram um acordo de cooperação técnica. O objetivo da parceria, que tem validade de dois anos, é encontrar meios para permitir que o Pix seja disponibilizado como uma opção de pagamento dos consumidores para as distribuidoras de energia elétrica.

Em resposta à Gazeta do Povo, a Copel informou que essa possibilidade deve ser ofertada já a partir de janeiro de 2022. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da companhia informou que a Copel “está iniciando um processo de licitação para contratação do banco que vai operar o Pix e, em paralelo, realizando customização de seu sistema de faturamento para que o fatura LIS, aquela que é impressa no momento da leitura, já saia com o QR Code para o pagamento nesta modalidade”.