Para estimular contratações, governo pagará até R$ 450 do salário de jovem aprendiz

Com a meta de abrir 20 mil novas vagas de emprego para jovens de 14 a 18 anos em situação de maior vulnerabilidade social, o Governo do Estado vai lançar em março o Programa Cartão Futuro (PCF), que dará subsídios de R$ 300 a R$ 450 para ajudar empresas no pagamento do salário de cada jovem aprendiz.

Anunciado em novembro do ano passado, o programa da Secretaria da Justiça, Trabalho e Família teve seu pontapé inicial divulgado nesta terça-feira (3) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) durante a reabertura das sessões na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). "Lançaremos agora no mês de março o maior programa de primeiro emprego do país. Vamos colocar numa primeira fase 20 mil jovens para trabalhar [...] vai estudar de manhã e trabalhar à tarde", afirmou o governador.

A inclusão no mercado de trabalho será na condição de Jovem Aprendiz, no qual a jornada de trabalho não pode passar das 6 horas diárias para quem está no ensino fundamental e das 8 horas diárias para quem está ou já concluiu o ensino médio, segundo o Ministério do Trabalho.

Os contratos de trabalho via PCF vão poder durar até dois anos e o subsídio será de R$ 300 por aprendiz incluído no programa. Caso seja um jovem aprendiz com deficiência, egresso de unidades prisionais, egresso do Sistema de Atendimento Socioeducativo ou que esteja cumprindo medidas socioeducativas, o valor sobe para R$ 450.

Segundo a lei aprovada (20.084/19) no fim do ano passado, para poder participar do programa o jovem deve ser membro de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, incluídas eventuais rendas de programas sociais. Também é necessário estar matriculado e frequentando regularmente o ensino fundamental ou médio e estar cadastrado nas unidades do Sine Paraná. As unidades do Sine, aliás, serão as responsáveis pelo cadastramento dos jovens interessados no programa.

O PCF também vai dar preferência a pessoas jurídicas que se enquadrem na condição de microempresa e empresa de pequeno porte. Os empregadores serão os responsáveis pelo pagamento dos salários, encargos trabalhistas e previdenciários relativos ao total da remuneração, não podendo ser desconsiderado da base de cálculo de encargos o valor do subsídio. Os salários variam de acordo com a função e as horas semanais trabalhadas.

Recursos

O Governo do Estado informou que os recursos para financiar o PCF são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Questionado sobre o valor total do programa, o executivo disse que ainda não tem o montante definido.

No orçamento para 2020, no entanto, o estado reservou pouco mais de R$ 75,4 milhões para "políticas públicas de Trabalho, Emprego e Renda", nas quais constam dois programas especificados: a Intermediação de Mão de Obra (IMO), feita pelo Portal Emprega Brasil do governo federal e pelas unidades do Sine, e o Programa Cartão Futuro.