• Carregando...
Plataforma de petróleo da Petrobras na Bacia de Campos. Foto: Geraldo Falcão/Divulgação
Plataforma de petróleo da Petrobras no litoral do Rio de Janeiro: divisão de recursos do pré-sal foi definido após impasse com governadores.| Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

O Paraná terá direito a R$ 494,4 milhões de recursos do megaleilão do pré-sal, no contrato da chamada cessão onerosa. O cálculo é baseado nas novas regras para distribuição do dinheiro entre os estados, aprovadas nesta quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados. O valor é quase o dobro do que o estado receberia – R$ 250,4 milhões – caso fossem mantidas as regras aprovadas anteriormente no Senado para a distribuição dos recursos.

RECEBA notícias do Paraná no Messenger do Facebook

Ao todo, o governo federal espera arrecadar com a licitação R$ 106,561 bilhões, dos quais R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras. Dos R$ 72,961 bilhões restantes, 67% (R$ 48,84 bilhões) ficarão com a União, 15% (10,944 bilhões) serão repartidos entre as unidades federativas, 15% entre os municípios e 3% serão repassados adicionalmente ao Rio de Janeiro, onde ocorrerá a extração do petróleo.

Inicialmente, conforme PEC aprovada no Senado, a divisão dos recursos entre as unidades federativas obedeceria aos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Por levar em conta condições sociais e econômicas, a regra beneficiaria estados do Norte e Nordeste, o que gerou insatisfação por parte de representantes de outras regiões.

Em acordo firmado entre partidos, com o aval de senadores, deputados alteraram as regras, instituindo novos critérios para o rateio da verba. Serão utilizados dois parâmetros: dois terços dos recursos serão repartidos a partir dos índices do FPE e o outro terço segundo os critérios de ressarcimento aos estados por perdas com a Lei Kandir, que impôs isenção de tributos de produtos exportados, e do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX). Aprovado na Câmara dos Deputados, o texto com as mudanças passará pelo Senado na semana que vem.

Confira como ficará a distribuição dos recursos entre os estados:

UFValor estimado (milhões)AcreR$ 309,0AlagoasR$ 392,4AmapáR$ 265,5AmazonasR$ 359,4BahiaR$ 763,1CearáR$ 507,2Distrito FederalR$ 64,2Espírito SantoR$ 331,7GoiásR$ 382,8MaranhãoR$ 564,4Mato GrossoR$ 665,2Mato Grosso do SulR$ 252,8Minas GeraisR$ 848,7ParáR$ 705,9ParaíbaR$ 312,1ParanáR$ 494,4PernambucoR$ 508,6PiauíR$ 348,5Rio de JaneiroR$ 2.367,1Rio Grande do NorteR$ 329,2Rio Grande do SulR$ 450,3RondôniaR$ 277,3RoraimaR$ 226,6Santa CatarinaR$ 188,9São PauloR$ 632,6SergipeR$ 298,1TocantinsR$ 287,0TotalR$ 10.944,2

O leilão está previsto para o dia 6 de novembro. Os repasses devem chegar aos estados e municípios em 2020. Conforme a redação aprovada, estados e Distrito Federal deverão usar sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, ou para investimento.

Para aplicar os recursos em investimentos, no entanto, o ente federado deverá criar uma reserva financeira específica para custeio de despesas previdenciárias a vencer até o exercício financeiro do ano seguinte ao da transferência dos recursos pela União. A reserva não precisa ser formada exclusivamente com a verba repassada.

R$ 714 milhões para os municípios paranaenses

Para a divisão dos recursos entre municípios ficou mantida a regra baseada nos coeficientes do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), conforme aprovado no Senado. De acordo com estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) baseadas no indicador, as 399 cidades do Paraná devem receber, no total, R$ 714,1 milhões.

Os municípios brasileiros poderão usar sua parte em investimentos ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como os estados. Não há obrigação de se instituir um fundo para poder usar o dinheiro repassado em investimentos.

Confira a estimativa de distribuição de recursos por município no Paraná:

MunicípioValor estimadoAbatiáR$ 959.653,78AdrianópolisR$ 959.653,78Agudos do SulR$ 959.653,78Almirante TamandaréR$ 5.438.038,08Altamira do ParanáR$ 959.653,78Alto ParaísoR$ 959.653,78Alto ParanáR$ 1.599.422,96Alto PiquiriR$ 1.279.538,37AltôniaR$ 1.919.307,56Alvorada do SulR$ 1.279.538,37AmaporãR$ 959.653,78AmpéreR$ 1.919.307,56AnahyR$ 959.653,78AndiráR$ 1.919.307,56ÂnguloR$ 959.653,78AntoninaR$ 1.919.307,56Antônio OlintoR$ 959.653,78ApucaranaR$ 5.757.922,67ArapongasR$ 5.438.038,08ArapotiR$ 2.239.192,15ArapuãR$ 959.653,78ArarunaR$ 1.599.422,96AraucáriaR$ 5.757.922,67Ariranha do IvaíR$ 959.653,78AssaíR$ 1.599.422,96Assis ChateaubriandR$ 2.559.076,74AstorgaR$ 2.239.192,15AtalaiaR$ 959.653,78Balsa NovaR$ 1.279.538,37BandeirantesR$ 2.559.076,74Barbosa FerrazR$ 1.279.538,37Barra do JacaréR$ 959.653,78BarracãoR$ 1.279.538,37Bela Vista da CarobaR$ 959.653,78Bela Vista do ParaísoR$ 1.599.422,96BiturunaR$ 1.599.422,96Boa Esperança do IguaçuR$ 959.653,78Boa EsperançaR$ 959.653,78Boa Ventura de São RoqueR$ 959.653,78Boa Vista da AparecidaR$ 959.653,78Bocaiúva do SulR$ 1.279.538,37Bom Jesus do SulR$ 959.653,78Bom Sucesso do SulR$ 959.653,78Bom SucessoR$ 959.653,78BorrazópolisR$ 959.653,78BraganeyR$ 959.653,78Brasilândia do SulR$ 959.653,78CafearaR$ 959.653,78CafelândiaR$ 1.919.307,56Cafezal do SulR$ 959.653,78CalifórniaR$ 959.653,78CambaráR$ 2.239.192,15CambéR$ 5.118.153,48CambiraR$ 959.653,78Campina da LagoaR$ 1.599.422,96Campina do SimãoR$ 959.653,78Campina Grande do SulR$ 2.878.961,34Campo BonitoR$ 959.653,78Campo do TenenteR$ 959.653,78Campo LargoR$ 5.757.922,67Campo MagroR$ 2.239.192,15Campo MourãoR$ 4.798.268,89Cândido de AbreuR$ 1.599.422,96CandóiR$ 1.599.422,96CantagaloR$ 1.279.538,37CapanemaR$ 1.919.307,56Capitão Leônidas MarquesR$ 1.599.422,96CarambeíR$ 1.919.307,56CarlópolisR$ 1.599.422,96CascavelR$ 8.167.932,10CastroR$ 4.158.499,71CatanduvasR$ 1.279.538,37Centenário do SulR$ 1.279.538,37Cerro AzulR$ 1.919.307,56Céu AzulR$ 1.279.538,37ChopinzinhoR$ 1.919.307,56CianorteR$ 4.158.499,71Cidade GaúchaR$ 1.279.538,37ClevelândiaR$ 1.919.307,56ColomboR$ 8.167.932,10ColoradoR$ 2.239.192,15CongonhinhasR$ 959.653,78Conselheiro MairinckR$ 959.653,78ContendaR$ 1.919.307,56CorbéliaR$ 1.919.307,56Cornélio ProcópioR$ 3.198.845,93Coronel Domingos SoaresR$ 959.653,78Coronel VividaR$ 1.919.307,56Corumbataí do SulR$ 959.653,78Cruz MachadoR$ 1.919.307,56Cruzeiro do IguaçuR$ 959.653,78Cruzeiro do OesteR$ 1.919.307,56Cruzeiro do SulR$ 959.653,78CruzmaltinaR$ 959.653,78CuritibaR$ 32.552.372,81CuriúvaR$ 1.599.422,96Diamante do NorteR$ 959.653,78Diamante do SulR$ 959.653,78Diamante d'OesteR$ 959.653,78Dois VizinhosR$ 2.878.961,34DouradinaR$ 959.653,78Doutor CamargoR$ 959.653,78Doutor UlyssesR$ 959.653,78Enéas MarquesR$ 959.653,78Engenheiro BeltrãoR$ 1.599.422,96Entre Rios do OesteR$ 959.653,78Esperança NovaR$ 959.653,78Espigão Alto do IguaçuR$ 959.653,78FarolR$ 959.653,78FaxinalR$ 1.919.307,56Fazenda Rio GrandeR$ 4.798.268,89FênixR$ 959.653,78Fernandes PinheiroR$ 959.653,78FigueiraR$ 959.653,78Flor da Serra do SulR$ 959.653,78FloraíR$ 959.653,78FlorestaR$ 959.653,78FlorestópolisR$ 1.279.538,37FlóridaR$ 959.653,78Formosa do OesteR$ 959.653,78Foz do IguaçuR$ 8.167.932,10Foz do JordãoR$ 959.653,78Francisco AlvesR$ 959.653,78Francisco BeltrãoR$ 4.478.384,30General CarneiroR$ 1.599.422,96Godoy MoreiraR$ 959.653,78GoioerêR$ 2.239.192,15GoioximR$ 959.653,78Grandes RiosR$ 959.653,78GuaíraR$ 2.559.076,74GuairaçáR$ 959.653,78GuamirangaR$ 959.653,78GuapiramaR$ 959.653,78GuaporemaR$ 959.653,78GuaraciR$ 959.653,78GuaraniaçuR$ 1.599.422,96GuarapuavaR$ 8.167.932,10GuaraqueçabaR$ 959.653,78GuaratubaR$ 2.559.076,74Honório SerpaR$ 959.653,78IbaitiR$ 2.559.076,74IbemaR$ 959.653,78IbiporãR$ 3.518.730,52IcaraímaR$ 959.653,78IguaraçuR$ 959.653,78IguatuR$ 959.653,78ImbaúR$ 1.279.538,37ImbituvaR$ 2.559.076,74Inácio MartinsR$ 1.279.538,37InajáR$ 959.653,78IndianópolisR$ 959.653,78IpirangaR$ 1.599.422,96IporãR$ 1.599.422,96Iracema do OesteR$ 959.653,78IratiR$ 3.518.730,52IretamaR$ 1.279.538,37ItaguajéR$ 959.653,78ItaipulândiaR$ 1.279.538,37ItambaracáR$ 959.653,78ItambéR$ 959.653,78Itapejara d'OesteR$ 1.279.538,37ItaperuçuR$ 2.239.192,15Itaúna do SulR$ 959.653,78IvaíR$ 1.599.422,96IvaiporãR$ 2.559.076,74IvatéR$ 959.653,78IvatubaR$ 959.653,78JabotiR$ 959.653,78JacarezinhoR$ 2.878.961,34JaguapitãR$ 1.279.538,37JaguariaívaR$ 2.559.076,74Jandaia do SulR$ 1.919.307,56JaniópolisR$ 959.653,78JapiraR$ 959.653,78JapuráR$ 959.653,78Jardim AlegreR$ 1.279.538,37Jardim OlindaR$ 959.653,78JataizinhoR$ 1.279.538,37JesuítasR$ 959.653,78Joaquim TávoraR$ 1.279.538,37Jundiaí do SulR$ 959.653,78JurandaR$ 959.653,78JussaraR$ 959.653,78KaloréR$ 959.653,78LapaR$ 3.198.845,93LaranjalR$ 959.653,78Laranjeiras do SulR$ 2.559.076,74LeópolisR$ 959.653,78LidianópolisR$ 959.653,78LindoesteR$ 959.653,78LoandaR$ 1.919.307,56LobatoR$ 959.653,78LondrinaR$ 8.167.932,10LuizianaR$ 959.653,78LunardelliR$ 959.653,78LupionópolisR$ 959.653,78MalletR$ 1.599.422,96MamborêR$ 1.599.422,96MandaguaçuR$ 1.919.307,56MandaguariR$ 2.559.076,74MandiritubaR$ 2.239.192,15ManfrinópolisR$ 959.653,78MangueirinhaR$ 1.919.307,56Manoel RibasR$ 1.599.422,96Marechal Cândido RondonR$ 3.518.730,52Maria HelenaR$ 959.653,78MarialvaR$ 2.559.076,74Marilândia do SulR$ 959.653,78MarilenaR$ 959.653,78MariluzR$ 1.279.538,37MaringáR$ 8.167.932,10MariópolisR$ 959.653,78MaripáR$ 959.653,78MarmeleiroR$ 1.599.422,96MarquinhoR$ 959.653,78MarumbiR$ 959.653,78MatelândiaR$ 1.919.307,56MatinhosR$ 2.559.076,74Mato RicoR$ 959.653,78Mauá da SerraR$ 1.279.538,37MedianeiraR$ 3.198.845,93MercedesR$ 959.653,78MiradorR$ 959.653,78MiraselvaR$ 959.653,78MissalR$ 1.279.538,37Moreira SalesR$ 1.279.538,37MorretesR$ 1.599.422,96Munhoz de MeloR$ 959.653,78Nossa Senhora das GraçasR$ 959.653,78Nova Aliança do IvaíR$ 959.653,78Nova América da ColinaR$ 959.653,78Nova AuroraR$ 1.279.538,37Nova CantuR$ 959.653,78Nova Esperança do SudoesteR$ 959.653,78Nova EsperançaR$ 2.239.192,15Nova FátimaR$ 959.653,78Nova LaranjeirasR$ 1.279.538,37Nova LondrinaR$ 1.279.538,37Nova OlímpiaR$ 959.653,78Nova Prata do IguaçuR$ 1.279.538,37Nova Santa BárbaraR$ 959.653,78Nova Santa RosaR$ 959.653,78Nova TebasR$ 959.653,78Novo ItacolomiR$ 959.653,78OrtigueiraR$ 1.919.307,56OurizonaR$ 959.653,78Ouro Verde do OesteR$ 959.653,78PaiçanduR$ 2.878.961,34PalmasR$ 3.198.845,93PalmeiraR$ 2.559.076,74PalmitalR$ 1.599.422,96PalotinaR$ 2.559.076,74Paraíso do NorteR$ 1.599.422,96ParanacityR$ 1.279.538,37ParanaguáR$ 7.848.047,51ParanapoemaR$ 959.653,78ParanavaíR$ 4.478.384,30Pato BragadoR$ 959.653,78Pato BrancoR$ 4.478.384,30Paula FreitasR$ 959.653,78Paulo FrontinR$ 959.653,78PeabiruR$ 1.599.422,96PerobalR$ 959.653,78Pérola d'OesteR$ 959.653,78PérolaR$ 1.279.538,37PiênR$ 1.279.538,37PinhaisR$ 5.757.922,67Pinhal de São BentoR$ 959.653,78PinhalãoR$ 959.653,78PinhãoR$ 2.559.076,74Piraí do SulR$ 2.239.192,15PiraquaraR$ 5.118.153,48PitangaR$ 2.559.076,74PitangueirasR$ 959.653,78Planaltina do ParanáR$ 959.653,78PlanaltoR$ 1.599.422,96Ponta GrossaR$ 8.167.932,10Pontal do ParanáR$ 2.239.192,15PorecatuR$ 1.599.422,96Porto AmazonasR$ 959.653,78Porto BarreiroR$ 959.653,78Porto RicoR$ 959.653,78Porto VitóriaR$ 959.653,78Prado FerreiraR$ 959.653,78PranchitaR$ 959.653,78Presidente Castelo BrancoR$ 959.653,78Primeiro de MaioR$ 1.279.538,37PrudentópolisR$ 3.518.730,52Quarto CentenárioR$ 959.653,78QuatiguáR$ 959.653,78Quatro BarrasR$ 1.919.307,56Quatro PontesR$ 959.653,78Quedas do IguaçuR$ 2.559.076,74Querência do NorteR$ 1.279.538,37Quinta do SolR$ 959.653,78QuitandinhaR$ 1.919.307,56RamilândiaR$ 959.653,78Rancho Alegre d'OesteR$ 959.653,78Rancho AlegreR$ 959.653,78RealezaR$ 1.919.307,56RebouçasR$ 1.599.422,96RenascençaR$ 959.653,78Reserva do IguaçuR$ 959.653,78ReservaR$ 2.239.192,15Ribeirão ClaroR$ 1.279.538,37Ribeirão do PinhalR$ 1.279.538,37Rio AzulR$ 1.599.422,96Rio BomR$ 959.653,78Rio Bonito do IguaçuR$ 1.279.538,37Rio Branco do IvaíR$ 959.653,78Rio Branco do SulR$ 2.559.076,74Rio NegroR$ 2.559.076,74RolândiaR$ 3.838.615,11RoncadorR$ 1.279.538,37RondonR$ 959.653,78Rosário do IvaíR$ 959.653,78SabáudiaR$ 959.653,78Salgado FilhoR$ 959.653,78Salto do ItararéR$ 959.653,78Salto do LontraR$ 1.599.422,96Santa AméliaR$ 959.653,78Santa Cecília do PavãoR$ 959.653,78Santa Cruz de Monte CasteloR$ 959.653,78Santa FéR$ 1.279.538,37Santa HelenaR$ 2.239.192,15Santa InêsR$ 959.653,78Santa Isabel do IvaíR$ 959.653,78Santa Izabel do OesteR$ 1.599.422,96Santa LúciaR$ 959.653,78Santa Maria do OesteR$ 1.279.538,37Santa MarianaR$ 1.279.538,37Santa MônicaR$ 959.653,78Santa Tereza do OesteR$ 1.279.538,37Santa Terezinha de ItaipuR$ 1.919.307,56Santana do ItararéR$ 959.653,78Santo Antônio da PlatinaR$ 3.198.845,93Santo Antônio do CaiuáR$ 959.653,78Santo Antônio do ParaísoR$ 959.653,78Santo Antônio do SudoesteR$ 1.919.307,56Santo InácioR$ 959.653,78São Carlos do IvaíR$ 959.653,78São Jerônimo da SerraR$ 1.279.538,37São João do CaiuáR$ 959.653,78São João do IvaíR$ 1.279.538,37São João do TriunfoR$ 1.599.422,96São JoãoR$ 1.279.538,37São Jorge do IvaíR$ 959.653,78São Jorge do PatrocínioR$ 959.653,78São Jorge d'OesteR$ 959.653,78São José da Boa VistaR$ 959.653,78São José das PalmeirasR$ 959.653,78São José dos PinhaisR$ 8.167.932,10São Manoel do ParanáR$ 959.653,78São Mateus do SulR$ 3.198.845,93São Miguel do IguaçuR$ 2.239.192,15São Pedro do IguaçuR$ 959.653,78São Pedro do IvaíR$ 1.279.538,37São Pedro do ParanáR$ 959.653,78São Sebastião da AmoreiraR$ 959.653,78São ToméR$ 959.653,78SapopemaR$ 959.653,78SarandiR$ 4.798.268,89Saudade do IguaçuR$ 959.653,78SengésR$ 1.919.307,56Serranópolis do IguaçuR$ 959.653,78SertanejaR$ 959.653,78SertanópolisR$ 1.599.422,96Siqueira CamposR$ 1.919.307,56SulinaR$ 959.653,78TamaranaR$ 1.599.422,96TamboaraR$ 959.653,78TapejaraR$ 1.599.422,96TapiraR$ 959.653,78Teixeira SoaresR$ 1.279.538,37Telêmaco BorbaR$ 4.158.499,71Terra BoaR$ 1.919.307,56Terra RicaR$ 1.599.422,96Terra RoxaR$ 1.919.307,56TibagiR$ 1.919.307,56Tijucas do SulR$ 1.599.422,96ToledoR$ 5.757.922,67TomazinaR$ 959.653,78Três Barras do ParanáR$ 1.279.538,37Tunas do ParanáR$ 959.653,78Tuneiras do OesteR$ 959.653,78TupãssiR$ 959.653,78TurvoR$ 1.599.422,96UbiratãR$ 1.919.307,56UmuaramaR$ 5.118.153,48União da VitóriaR$ 3.518.730,52UniflorR$ 959.653,78UraíR$ 1.279.538,37VentaniaR$ 1.279.538,37Vera Cruz do OesteR$ 959.653,78VerêR$ 959.653,78VirmondR$ 959.653,78VitorinoR$ 959.653,78Wenceslau BrazR$ 1.919.307,56XambrêR$ 959.653,78TotalR$ 714.164.372,64

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios

Entenda o caso

A Petrobras fechou um contrato com a União em 2010 para exploração de até 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal, em uma área na Bacia de Campos, no modelo de partilha de produção. Esse contrato foi chamado de “cessão onerosa” e tem duração de 40 anos. Na época, a estatal pagou R$ 74,8 bilhões ao governo pelo direito de exploração.

Com o tempo descobriu-se que há um excedente na área, de 5 a 10 bilhões de barris de petróleo a mais que a previsão original. É o direito à exploração desse excedente que será leiloado no dia 6 de novembro.

As 14 empresas habilitadas para o leilão poderão participar sozinhas ou formar consórcios. As vencedoras serão as concorrentes que oferecerem para a União a maior participação – em óleo – na futura produção dos campos. Elas terão de pagar, ao todo, R$ 106,6 bilhões pelo chamado bônus de assinatura. É esse valor que será repartido entre União, Petrobras, estados e municípios, caso todas as áreas sejam arrematadas.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]