O governo do Paraná abriu edital para transferência de tecnologia para produção e comercialização de remédios e produtos à base de cannabis sativa, a maconha. A abertura do edital, coordenado pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), será 5 de janeiro. O governo também abriu edital para compra e transferência de tecnologia de kits de testes rápidos de Covid-19 e outras doenças (ler mais abaixo).
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Segundo o Tecpar, o objetivo do edital de remédios e produtos à base de cannabis é oferecer mais alternativas ao mercado farmacêutico nacional de terapias alternativas. Entre as doenças que podem ser tratadas com canabidiol estão glaucoma, epilepsia, esclerose múltipla, entre outras, cujos pacientes enfrentam dificuldades para obtenção desses medicamentos, já que a maconha é considerada entorpecente no país.
“Hoje, o cenário brasileiro apresenta alta judicialização para obtenção de produtos importados para tratamento de doenças e, com o edital, o Tecpar espera apoiar a saúde pública com a internalização de novas tecnologias”, afirma nota do Tecpar.
Entre as frentes do edital está o registro da transferência de tecnologia na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com atenção especial neste caso na produção de medicamentos para a epilepsia.
Testes rápidos
Já a abertura do edital para os testes rápidos será em 7 de janeiro. Além da Covid-19, entre os kits que o Tecpar pretende obter tecnologia estão diagnósticos de dengue, HIV e hepatites B e C. O edital também inclui teste Beta HCG de gravidez.
O planejamento é de que essas tecnologias sejam implementadas em fases. A primeira é o registro do produto em nome do Tecpar. A segunda fase é o fornecimento do produto pelo parceiro nas etapas de transferência de tecnologia. Na sequência, a conclusão em si da transferência da tecnologia para que o Tecpar produza os testes.
O edital ainda prevê que os próprios produtos comercializados viabilizem financeiramente a plataforma tecnológica. “Todos os investimentos necessários virão a partir da margem de comercialização dos produtos na primeira fase da Transferência de Tecnologia”, aponta o Tecpar em nota.
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